05- teoria geral dos dh Flashcards
- Frente: O que defende Boaventura de Sousa Santos em relação aos direitos humanos?
Verso: Boaventura de Sousa Santos defende que os direitos humanos se desenvolvem em ambientes multiculturais, e o diálogo entre as nações é essencial, pois o universalismo é falso.
a noção de que existe um conjunto de direitos que deve ser aceito por todas as culturas e nações — é falso ou incompleto, porque ignora as diferenças culturais, históricas e sociais entre os povos.
não podem ser impostos de forma homogênea em todos os contextos, mas devem ser moldados por meio de diálogos interculturais, respeitando as particularidades de cada sociedade.
- Frente: Qual é o fundamento basilar dos direitos humanos, segundo Flávia Piovesan?
Verso: O fundamento basilar é a dignidade da pessoa humana.
- Frente: O que significa a “vedação do retrocesso” nos direitos humanos?
Verso: A vedação do retrocesso impede que os direitos humanos retroajam em sua proteção, devendo sempre avançar.
- Frente: Quem pode reivindicar direitos humanos?
Verso: Direitos humanos podem ser reivindicados por qualquer pessoa, mesmo que o Estado não tenha ratificado o diploma normativo internacional em que esses direitos estejam previstos.
- Frente: Qual é a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais?
Verso: Direitos humanos são básicos e previstos na ordem internacional, enquanto direitos fundamentais são básicos e previstos na ordem interna do Estado, geralmente na Constituição.
- Frente: O que ocorre quando um Estado se submete aos direitos humanos internacionais?
Verso: Ao se submeter aos direitos humanos internacionais, o Estado exerce sua decisão soberana de se submeter a essas normas.
- Frente: O que diz a “teoria da margem”?
Verso: A teoria da margem afirma que, em caso de conflito entre sistemas nacionais e internacionais, a corte deve abster-se de resolver a questão, deixando que os sistemas nacionais decidam. Isso, contudo, não substitui o princípio da proporcionalidade.
- Frente: Qual é a visão jusnaturalista sobre os direitos humanos?
Verso: Na visão jusnaturalista, o fundamento dos direitos humanos está em normas anteriores e superiores ao direito estatal, sendo universais, imutáveis e inderrogáveis.
- Frente: O que diz a teoria positivista sobre os direitos humanos?
Verso: A teoria positivista afirma que todos os direitos humanos derivam das normas estatais, e sua validade depende das regras previstas em uma constituição.
- Frente: O que é o status de sujeição?
Verso: O status de sujeição é a posição de subordinação do indivíduo aos poderes públicos, pois o Estado possui competência para vincular o indivíduo.
- Frente: O que é o status negativo?
Verso: O status negativo é a condição em que a pessoa tem o direito de exigir a abstenção estatal em relação a seus direitos.
- Frente: Qual é o fundamento dos direitos humanos na visão jusnaturalista?
Verso: O fundamento está em normas anteriores e superiores ao direito estatal positivo, ou seja, em uma lei natural obrigatória e imutável.
- Frente: Qual é o fundamento dos direitos humanos na visão positivista?
Verso: Para os positivistas, todos os direitos humanos são derivados de normas estatais.
- Frente: O que significa a expressão “falou internacional, falou direitos humanos”?
Verso: A expressão significa que, sempre que o termo “internacional” for mencionado, ele se refere aos direitos humanos, que são regulados no âmbito internacional.
