VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Question 1

Definição:

Answer 1

• Processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde
• Visa planejamento e a implementação de medidas e saúde pública, incluindo regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde
• Para proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças

Question 2

Legislação:

Answer 2

• Lei 8.080/1990
  1) Coloca as formas de vig. no campo de atuação do SUS
  2) Execução das ações de vigilância sob responsabilidade principalmente MUNICIPAL (estados e União coordenam, mas podem executar)
• Pacto pela Saúde (2006)
  1) Inclui a Vigilância em Saúde no Plano Diretor de Investimento (PDI)
  2) Cria um bloco de financiamento direcionado p/ vigilância
  3) Todos os MUNICÍPIOS se responsabilizam pela vigilância
• Política Nacional de Vigilância em Saúde (2018)
  1) Regionalização da Vigilância, com sua inclusão nas RAS
  2) Intervenções individuais ou coletivas em todos os pontos de atenção

Question 3

Competências:

Answer 3

• União:
  1) Coordenar a Política Nacional de vigilância em Saúde e definir diretrizes nacionais
• Estados:
  1) Coordenar as ações de vigilância em âmbito estadual e estimular sua descentralização
• Municípios:
  1) Executar as ações de vigilância

Question 4

Componentes:

Answer 4

• Vigilância epidemiológica
• Vigilância sanitária
• Vigilância em Saúde do Trabalhador
• Vigilância ambiental

Question 5

Vigilância epidemiológica - aspectos gerais:

Answer 5

• Precupa com conhecimento e detecção dos fatores CONDICIONANTES e DETERMINANTES da saúde INDIVIDUAL e COLETIVA
• RECOMENDA e ADOTA medidas de prevenção e controle de doenças
  1) Notificações, vacinação, investigação de campo, indicadores
  2) Nível nacional: Sistema de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

Question 6

Vigilância epidemiológica - ações:

Answer 6

• Identifica condições referentes à saúde
• Coleta e analisa dados
• Propõe e realiza intervenções
• Analisa os resultados das intervenções e divulga

Question 7

Vigilância sanitária - conceitos:

Answer 7

• Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde e intervir nos prob. decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde
• Abrange prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde
• Compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e descarte

Question 8

Vigilância sanitária - ações:

Answer 8

• Predominantemente MUNICIPAIS:
  1) Vigilância em portos/aeroportos e áreas de fronteira - NACIONAL
• Controle e fiscalização de:
  1) Fábricas de cosméticos
  2) Restaurantes e mercados
  3) EPI e equipamentos médicos
  4) Medicamentos, hemoderivados e órgãos humanos
  5) Saneantes (materiais de limpeza)

Question 9

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

Answer 9

• Autarquia vinculada ao MS
• Coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Estabelece normas e acompanha a execução de políticas públicas de vigilância sanitária
  1) Estabelecer normas, acomapanhar e executar políticas e ações de vigilância sanitária
  2) Monitorar e auditorar órgãos estaduais de vigilância sanitária
  3) Monitorar preços e publicidade de itens de saúde
  4) Interditas locais de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços para saúde
  5) Autuar e aplicar penalidades
  6) Autorizar funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de produtos relacionados à saúde
  7) Anuir (consentir) c/ a importação e exportação de produtos relacionados à saúde

Question 10

Vigilância ambiental - conceitos:

Answer 10

• Conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfere na saúde humana
• SVS/MS: Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental

Question 11

Vigilância ambiental - atuação:

Answer 11

• Contaminantes químicos
• Desastres ambientais
• Riscos físicos (radiação)
• Qualidade de água para consumo
• Poluentes atmosféricos
• Agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo

Question 12

Vigilância ambiental - divisão em componentes:

Answer 12

• Vigiagua
  1) Garantir acesso à água
  2) Qualidade suficiente e qualidade potável
• Vigiar:
  1) Prevenção e promoção da saúde em regiões onde há atividades econômicas que gerem poluição atmosférica
• Vigipeq:
  1) Prevenção e promoção da saúde p/ populações exposta a contaminantes químicos
• Vigidesastres
  1) Estabelece estratégias de atuação em caso de desastres naturais ou causadas por motivos tecnológicos
• Vigifis:
  1) Proteção da saúde da população decorrente da exposição à radiação

Question 13

Vigilância em Saúde - Normativa 01/2001 do MS:

Answer 13

• Fatores biológicos:
  1) Animais peçonhentos
  2) Vetores
  3) Reservatórios e hospedeiros
• Fatores não-biológicos:
  1) Água, ar, solo
  2) Contaminantes ambientais
  3) Desastres naturais
  4) Acidentes com produtos perigosos

Question 14

Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) - conceitos:

Answer 14

• Visa promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidade dos trabalhadores
• Objetivos da VISAT:
  1) Caracterização do território, perfil socioeconômico e ambiental da população trabalhadora
  2) Intervir nos determinantes de riscos à saúde dos trabalhadores, visando eliminar ou atenuar e controlar
  3) Avaliar o impacto das medidas de controle adotadas contra os fatores determinantes dos riscos
  4) Utilizar diversos sist. de informação para auxiliar a VISAT