ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Flashcards
Conceito e expansão:
- Porta de entrada preferencial
1) Filtro do sistema
2) Resolutiva, utiliza técnicas complexas
3) Organiza o fluxo da rede, se não resolver
4) Atua em TODOS os níveis de prevenção
Atributos da APS (Barbara Starfield):
Essenciais:
- Longitudinalidade:
1) Acompanhar ao longo do tempo na UBS
- Integralidade: ver o paciente como todo
1) Receber todas as demanas e ter uma resposta
2) Se não resolvido será organizado a outro ponto da RAS - Acesso de primeiro contato: portas abertas
1) Disponibilidade do serviço cada vez que precisa dele
2) Absorver cada nova demanda do usuário - Coordenação da atenção: gestão de cuidado
1) Troca de informação entre todos os pontos da atenção
Derivados:
- Orientação familiar:
1) Quando APS valoriza aspectos familiar e busca inserir a família no cuidado
2) Abordagem familiar: ecomapa, genograma
- Orientação comunitária:
1) Ver sua realidade e agir sobre ela
2) Atuar nos principais problemas da comunidade - Competência cultural:
1) Não desrespeitar aspectos culturais
Expansão da APS - mundo e Brasil:
Mundial:
- Ganha força na declaração de Alma-Ata (1979)
1) Conferência de APS
2) Modelo forte de cuidado de saúde pública atrelado aos cuidados de base da população
Brasil:
- Mov. sanitarista e sua influência na constituição
1) Pregava saúde pública, universal pautada na APS
2) Impactou muito a constituição de 1988
- Programa Nacional de ACS - PACS (1991):
1) Focado nas áreas mais carentes do Brasil
2) Deu certo, com infoque nas pessoas - Programa de Saúde da Família - PSF (1994):
1) Visão ampliada do processo saúde-doença
2) Foco na família em seu local de moradia - Estratégia de Saúde da Famía - ESF (2006):
1) Evolução do PSF
2) Estratégia PRIORITÁRIA p/ expansão e consolidação da atenção básica no Brasil
3) Maior estados cobertos: Piauí e Tocantins
Expansão da APS - ACS:
- São OBRIGATÓRIOS na atenção básica
1) Figura fundamental segundo lei - Devem ser moradoras da área
- Ingresso na função por seleção (via CLT)
Programa Mais Médicos - conceitos gerais:
- Lei 12.871/2013
- Construído sob 2 propostas bases:
1) Formar recursos humanos na área médica p/ SUS
2) Diminuir carência de med. nas regiões prioritárias p/ SUS - Objetivos:
1) Diminuir carência de med. nas regiões prioritárias p/ SUS
2) Fortalecer prestação de serviços da AB em saúde no país
3) Aprimorar formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação
4) Fortalecer a política de educação permanente c/ a integração ensino-serviço
5) Ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimentos do SUS
6) Aperfeiçoar mpedicos p/ atuação nas políticas públicas e saúde do país e na org. e no funcionamento do SUS
7) Estimular realização de pesquisas aplicadas ao SUS
Programa Mais Médicos - projeto Mais Médicos:
- Convênio MS e OPAS-OMS
Objetivo:
- Atrair médico p/ trabalhar na APS
- Médicos brasileiros ou estrang., formados aqui ou fora
- Médicos intercambistas (não formados no BR): s/ revalidação
1) Dispensa da revalidação por 3 anos, porém renovável
2) Atuação somente na APS
- Bônus de 10% em provas de residência
Prioridades:
- Médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou c/ diploma revalidado no País
- Médicos brasileiros formados em inst. estrangeiras c/ habilitação p/ execer medicina no exterior
- Médicos estrangeiros c/ habilitação p/ exerício da medicina no exterior
Programa Médicos pelo Brasil - conceitos gerais:
Lei 13.958/2019:
- Criado após rompimento do contrato OPAS-MS/Cuba
- Não extinguiu o Mais Médicos
- Objetivo principal:
1) Fomertar a formação de médicos especialistas em MFC, no âmbito da APS no SUS
- Ingresso por PROCESSO SELETIVO
- Criação da ADAPS - Agência p/ o Desenvolvimento da APS
Profissionais:
- Médico de Família e Comunidade:
1) Necessário: CRM e graduação
2) Participará de curso de especalização por 2 anos - após esse período: contratado em CLT
- Tutor:
1) Especialista em CM ou MFC
Programa Médicos pelo Brasil - critérios de reintegração ao Mais Médicos:
Diz respeito aos médicos cubanos:
- Exercícios de suas atividades até 13 de nov 2018
- Ter sido desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude da ruptura de cooperação entre Cuba e OPAS/OMS
- Ter permanecido no Brasil na condição de não naturalizado, residente ou com pedido de refúgio
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) - aspectos gerais:
- 2006, 2010 e 2017
- Portaria 2.436/2017
- Atenção básica é equivalente APS
- ## Saúde da família: estratégia prioritária p/ consolidação e expansão da antenção básica
PNAB - principais responsabilidades:
União:
- Definir e rever diretrizes da PNAB
- Articular c/ MS estrate. de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-grad. na área da saúde
- Destinar recursos FEDERAIS p/ financiar APS
Estados:
- Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da AB
- Prestar apoio institucional aos municípios no processo de implementação, acompanhamento, e qualificação da AB
- Fortalecer a ESF na rede de serviços como estratégia prioritária de organização da AB
Municípios:
- Organizar os serviços de AB e fluxo de pessoas do território
- Alimentar os sistemas de informação
- Garantir o comprimento da carga horária dos profissionais
Comum:
- Contribuir c/ financiamento tripartite
- Assegurar acesso universal, equânime e ordenado
- Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais
PNAB - princípios e diretrizes:
Princípios (= doutrinários do SUS):
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade
Diretrizes da AB:
- Regionalização e hierarquização
- Participação da comunidade
- População adscrita
- Territorialização e adscrição
- Cuidado centrado na pessoa
- Resolutividade
- Longitudinalidade
- Coordenar o cuidado
- Ordenar as redes
PNAB - a AB na RAS:
- Primeiro ponto de atenção
- Porta de entrada PRINCIPAL!
PNAB - funcionamento da AB:
- Não tem horários rígidos de funcionamento
- Mínimo: 40h, 5 dias, 12 meses
1) Adaptável à necessidade da população - Evitar grades na recepção
- Evitar fechar o almoço
- Modalidades:
1) UBS
2) UBS fluvial
3) Unidade odontológica móvel
PNAB - equipes da AB:
Equipe de Saúde da Família - eSF:
- Estratégia PRIORITÁRIA da AB
- Todos os trabalhadores: 40h/semanais
- Composição mínima: médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enf., ACS
- Composição não obrigatória: cirurgião-dentista, ACE e auxiliar ou técnico em saúde bucal
Equipe de Atenção Primária - eAP (antiga equipe de AB)
- No mínimo médico e enfermeiro
1) Não é obrigatório ACS
- Deve ser transformada em eSF
- Modalidades:
1) Mínimo de 20h/semanais p/ cada profissional, c/ população de 50% da população adscrita do território
2) Mínimo de 30h/semanais, c/ população de 75% da população adscrita do território
PNAB - portaria 397/2020:
Alterou a PNAB - 2 estabelecimento de APS:
- UBS: estabelecimento não possui eSF
- Unidade de Saúde da Família (USF): estabelecimento possui ≥ 1 eSF, que possui carga horária mínima de 40h/semanais, 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população
Programa Saúde na Hora:
- Incentivos p/ expandir o horário do atendimento
