PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS Flashcards
Princípios x Diretrizes:
- Princípios:
1) Serve de BASE do sistema, representando seus valores e preceitos - Diretriz:
1) Define CAMINHOS e estabelece ESTRATÉGIAS para alcançar os objetivos do SUS
NÃO É CONSENSO ESSA DIFERENCIAÇÃO!
Princípios doutrinários x princípios organizativos:
Criado p/ superar a diferenciação diretriz x princípios
- Princípios doutrinários (ou básico):
1) Valores que servem de base p/ o SUS
2) São eles: equidade, universilidade e integralidade
° Decorar: E; U; Inter (EU INTErnacional) - Princípios organizativos (ou operacionais):
1) Forma de organizar e operacionalizar o SUS - como por em prática
2) São eles: descentralização e comando único; participação da comunidade e regionalização e hierarquização
° Decorar: D; P; RH (Direto Para o RH)
QUANDO A BANCA NÃO ESPECIFICIAR: CONSIDERAR OS DOUTRINÁRIOS
Base normativa - constituição federal 1988:
Explícitos (art. 198):
- Participação da comunidade
- Atendimento integral (integralidade)
1) Prioridade p/ as atividades PREVENTIVAS, sem PREJUÍZO dos serviços ASSISTENCIAIS
- Descentralização
1) Direção única em cada esfera do governo (federal, estadual e municipal)
OBS: Como decorar - “CID” (comunidade; integralidade e descentralização)
Implícitos (art. 196 e 198):
- Universalidade
- Igualdade
- Regionalização
- Hierarquização
Base normativa - lei 8080/1990
Princípios (art. 7º)
- Pessoas: têm autonomia e acesso, participam, são iguais e recebem atendimento integral
1) Preservar autonomia das pessoas - direito de escolha
2) Universalidade
3) Igualdade
4) Participação da comunidade
5) Integralidade
- Esferas do governo:
1) Descentralização c/ direção única em cada esfera
2) Ênfase para os municípios
3) Regionalização e hierarquização - Informação:
1) Direito à informação
2) Divulgação de informações
3) Epidemiologia p/ estabelecer prioridades - Resolver, integrar, conjugar e organizar (RICO)
1) Capacidade de RESOLUÇÃO em todos os níveis
2) CONJUGAR recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos das 3 esferas
3) INTEGRAÇÃO de saúde, meio ambiente e saneamento básico
4) ORGANIZAR serviços (evitar duplicidade de meios p/ fins idênticos) - Violência contra mulher (iniciada em 2017)
1) Atendimento p/ mulheres e vítimas de violência doméstica em geral
Base normativa - PNAB
Princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na atenção básica
- Princípios:
1) Universidadade
2) Equidade (aparece apenas aqui explicitamente)
3) Integralidade - Diretrizes:
1) Regionalização e hierarquização - “RH”
2) Territorialização -“TE”
3) População adscrita - “ESCRITA”
4) Cuidado centrado na pessoa - “CU”
5) Resolutividade - “RA”
6) Longitudinalidade do cuidado “LOU”
7) Coordenação do cuidado - “CO”
8) Ordenação da rede - “ORDENA”
9) Participação da comunidade - “PARA”
Frase: Cura-te louco e ordena a escrita se não vai para o RH
Base prática - princípios doutrinários:
Universalidade:
- TODOS devem ter acesso ao sistema de forma IGUALITÁRIA!
1) Garante acesso aos serviços de saúde em todos os níveis
Equidade:
- Tratar desigualmente os desiguais
1) Destinar mais recursos p/ quem precisa
- Exemplos: PNA a saúde dos povos indígenas; saúde do homem; população negra
Integralidade:
- Indivíduo:
1) Ser integral - aspectos biológicos, psíquicos e sociais
2) Evitar visão fragmentada do indivíduo
- Sistema:
1) Deve atender todas as necessidades - prevenção, cura e reabilitação de doenças
Base prática - descentralização e comando único:
- Redistribuição das responsabilidade nas 3 esferas governamentais (federal, estadual e municipal)
1) Ênfase nos MUNICÍPIOS - enxerga mais de perto - Comando único:
1) Cada esfera possui autonomia e soberania nas decisões e atividades
2) Desde que respeite os princípios e diretrizes do SUS e a participação da sociedade
Base prática - regionalização:
- Levar os cuidados de saúde próximo da região de onde população vive e trabalha
- Região de saúde:
1) Espaço geográfico e contínuo constituído por grupamento de municípios limítrofres
2) Delimitados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transporte compartilhados
3) Finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde (otimizar recursos) - Requisitos mínimos de região de saúde:
1) Atenção primária
2) Urgência e emergência
3) Atenção psicossocial
4) Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
5) Vigilância em saúde
Base prática - hierarquização:
- Atenção primária (porta de entrada preferencial):
1) Menor densidade tecnologia
2) Exemplo: UBS - Atenção secundária:
1) Densidade tecnológica intermediária
2) Exemplo: serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar - Atenção terciária:
1) Densidade tecnológica elevada
2) Exemplo: hospitais de grande porte
Os pacientes podem transitar entre os diferentes níveis de atenção p/ resolver suas demandas
Base prática - participação da comunidade:
- Garantir a participação no controle social do SUS
- População participa por meio de 2 instâncias colegiadas:
1) Conselhos de saúde
2) Conferências de sáude - Forma de DEMOCRACIA!
- Como podem agir: discutir, reclamar, fiscalizar e sugerir alternativas
Base prática - territorialização:
- Território:
1) Espaço geográfico onde estão estabelecidas RELAÇÕES SOCIAIS, a vivência das NECESSIDADES DE SAÚDE e a interação com EQUIPES DE ATENÇÃO. - Territorialização:
1) Refere-se à organização dos SERVIÇOS DE SAÚDE considerando o CONHECIMENTO do território específico, onde as equipes de atenção atuam - Adscrição no SUS:
1) Responsabilização da equipe da unidade de saúde pelos SUJEITOS que vivem em determinada área geográfica PRÉ-DEFINIDA na territorialização
Base prática - resolutividade e ordenação da rede:
- APS é a porte de entrada preferencial
1) Precisa ser RESOLUTIVA!
2) Taxa de resolutividade: 80 a 90% - Médico do APS - é o gatekeeper dos centros especializados
- Ordenação da rede:
1) Organizar a utilização dos recursos a partir das NECESSIDADES DE SAÚDE - Cuidado centrado na pessoa: direcionar ações de forma singularizada
Atributos da APS (Bárbara Starfield):
- Atributos essenciais - essen”CIAL”:
1) Coordenação da atenção
2) Integralidade
2) Acesso de primeiro contato
3) Longitudinalidade - Atributos derivados
1) Orientação familiar
2) Orientação comunitária
3) Competência cultural
Acesso de primeiro contato:
- Preconiza que APS seja 1º serviço procurado em caso de uma necessidade de saúde
1) Fácil acesso - se não ninguém vai né
Longitudinalidade:
-
- Cuidado AO LOGO DO TEMPO:
1) Atenção regular e continuada ao paciente
2) Fortalece vínculos!
