Tópicos da NBC TSP vigentes II Flashcards
PARA FIXAR
A NBC TSP 17 estabelece critérios para a apresentação e elaboração de demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades.
PARA FIXAR
Para atingir os objetivo da NBC TSP 17:
a) exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas;
b) define o princípio de controle e estabelece controle como a base para a consolidação;
c) define como aplicar o princípio de controle para identificar se um investidor controla a investida e, portanto, deve consolidá-la;
d) define os critérios contábeis para a elaboração de demonstrações consolidadas; e
e) define “entidade de investimento” e estabelece uma exceção para a consolidação de controladas específicas de entidade de investimento.
A consolidação das demonstrações contábeis de da NBC TSP 17 se confunde com a consolidação para fins de prestação de contas, bem como com a consolidação das contas, nacional e por esfera de governo, exigidas pela legislação brasileira?
NÃO! São coisas distintas.
CERTO OU ERRADO
A obrigatoriedade de consolidação das demonstrações contábeis está diretamente associada ao controle que uma empresa investidora exerce sobre uma empresa investida.
CERTO! A entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) é obrigada a apresentar as demonstrações consolidadas.
No que consiste uma demonstração consolidada?
As demonstrações contábeis de entidade econômica em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da entidade controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem de uma única entidade econômica.
Qual o objetivo das demonstrações consolidadas?
Conhecer a posição financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econômico.
Qual entidade deve apresentar a demonstração consolidada?
A controladora.
Quais os casos de exceções em que a entidade controladora não será obrigada a apresentar demonstrações consolidadas?
a) quando a controladora, em si, é entidade controlada e as necessidades de informações dos usuários são atendidas pelas demonstrações contábeis consolidadas de sua controladora, e, no caso de controle parcial, todos os outros proprietários, inclusive aqueles sem direito a voto, foram informados e não fizeram objeção quanto à não apresentação de demonstrações contábeis consolidadas pela entidade;
b) quando os instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados em mercado aberto (bolsa de valores nacional ou estrangeira, ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);
c) quando a entidade não arquivou ou não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis em comissão de valores mobiliários ou outro órgão regulador, visando à emissão de qualquer classe de instrumentos em mercado aberto; e
d) quando a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade elabora demonstrações contábeis, disponíveis ao público, em conformidade com as NBCs TSP, em que as controladas são consolidadas ou são mensuradas ao valor justo por meio do resultado de acordo com esta norma.
As demonstrações contábeis da NBC TSP 17 se aplica a planos de benefícios pós-emprego ou outros planos de benefícios de longo prazo a empregados?
NÃO!
PARA FIXAR
A Norma também não se aplica à controladora que é entidade de investimento se estiver obrigada, de acordo com o item 56 da NBC TSP 17, a mensurar todas as suas controladas ao valor justo por meio do resultado.
No que consiste uma entidade de investimento?
Aquela que obtém recursos de um ou mais investidores com o intuito de prestar a esses investidores serviços de gestão de investimentos.
Qual o objetivo das entidades de investimento?
Investir recursos exclusivamente para retornos de valorização de capital, receitas de investimento, ou ambos;
Como as entidades de investimento mensuram e avaliam o desempenho de substancialmente todos os seus investimentos?
Com base no valor justo.
PARA FIXAR
Regra de apresentação das demonstrações consolidadas: entidade que seja controladora
Exceções:
a) Controladora que satisfazer as condições dispostas na Norma;
b) Planos de benefícios pós-emprego ou outros planos de benefícios de longo prazo a empregados;
c) Controladora que é entidade de investimento* obrigada a mensurar todas as suas controladas ao valor justo por meio do resultado.
*Entidade de investimento: em regra as entidades de investimento não fazem consolidação de suas controladas. No entanto, se a entidade de investimento tiver uma controlada que não seja entidade de investimento e cuja finalidade principal e atividades são a prestação de serviços que estejam relacionados com as atividades de investimento da entidade de investimento. É a exceção da exceção.
CERTO OU ERRADO
Se uma entidade de investimento controlar outra entidade de investimento, a controladora deverá as demonstrações contábeis da controlada.
ERRADO! Uma entidade de investimentos só precisará consolidar as demonstrações se tiver uma controlada que não seja entidade de investimento e cuja finalidade principal e atividades são a prestação de serviços que estejam relacionados com as atividades de investimento da entidade de investimento. Como a assertiva não mencionou, segue a regra geral, de que as entidades de investimentos não precisam consolidar suas demonstrações.
Quando uma entidade controla outra entidade?
a) quando tiver poder sobre essa outra entidade (investida);
b) quando houver exposição ou direitos a benefícios variáveis decorrentes de seu envolvimento com essa outra entidade (investida); e
c) quando possuir Ca capacidade de utilizar seu poder sobre essa outra entidade para afetar o valor de seus benefícios decorrentes de seu envolvimento com ela (relação entre poder e benefícios).
CERTO OU ERRADO
A entidade controla outra entidade quando está exposta ou tem direitos a benefícios variáveis decorrentes de seu envolvimento com essa outra entidade e tem a capacidade de afetar a natureza ou o valor desses benefícios por meio de seu poder sobre ela.
CERTO! Definição perfeita.
Quando uma entidade deve reavaliar se ainda controla outra entidade?
Quando fatos e circunstâncias indicarem que há mudanças nos elementos de controle.
elementos de controle:
a) quando tiver poder sobre essa outra entidade (investida);
b) quando houver exposição ou direitos a benefícios variáveis decorrentes de seu envolvimento com essa outra entidade (investida); e
c) quando possuir Ca capacidade de utilizar seu poder sobre essa outra entidade para afetar o valor de seus benefícios decorrentes de seu envolvimento com ela (relação entre poder e benefícios).
Um dos elementos de controle de uma entidade investidora é o poder sobre outra entidade (investida).
No que consiste esse poder?
Quando a investidora tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes , ou seja, as atividades que afetam significativamente a natureza ou o valor dos benefícios a receber decorrentes de seu envolvimento com essa outra entidade.
CERTO OU ERRADO
O poder das investidoras sobre as investidas decorre de direitos.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
A existência de direitos sobre outra entidade faz surgir o poder da investidora sobre a investida.
ERRADO! A existência de direito não necessariamente faz surgir poder.
CERTO OU ERRADO
A entidade tem poder sobre outra entidade se houver existência de controle regulatório.
ERRADO! O controle regulatório não é suficiente para definir o poder da entidade sobre outra.
CERTO OU ERRADO
A entidade tem poder sobre outra entidade se houver existência de dependência econômica por parte da investida.
ERRADO! Dependência econômica não é suficiente para definir o poder de uma entidade sobre outra.
CERTO OU ERRADO
A entidade pode ter poder sobre outra entidade, mesmo que outras entidades tenham direitos existentes que lhes deem a capacidade atual de participar da direção das atividades relevantes.
CERTO! Ou seja, mesmo que outras entidade tenham a capacidade de participar da direção de atividades relevantes da uma investida, uma outra entidade pode ter o poder sobre ela.
ex: uma entidade com influência significativa
CERTO OU ERRADO
A entidade que detém apenas direitos de proteção não tem poder sobre outra entidade e, consequentemente, não a controla.
CERTO!
Quando uma entidade expõe-se ou tem direitos a benefícios variáveis decorrentes de seu envolvimento com outra entidade (que está sendo avaliada para fins de controle)?
Quando os benefícios decorrentes de seu envolvimento têm o potencial de variar conforme o resultado do desempenho dessa outra entidade.
PARA FIXAR
Entidades envolvem-se com outras com a expectativa de benefícios positivos financeiros ou não financeiros ao longo do tempo. Todavia, os benefícios (variáveis) do investidor podem ser somente positivos, somente negativos ou ambos, positivos e negativos.
Os benefícios da entidade decorrentes de seu envolvimento com outra entidade (que está sendo avaliada para fins de controle) podem ser somente financeiros, somente não financeiros ou ambos, financeiros e não financeiros.
Os benefícios da entidade decorrentes de seu envolvimento com outra entidade (que está sendo avaliada para fins de controle) podem ser somente financeiros, somente não financeiros ou ambos, financeiros e não financeiros.
No que consistem os benefícios financeiros?
Retornos de investimentos.
ex: dividendos ou distribuições similares, e são algumas vezes denominados de “retornos”
Os benefícios da entidade decorrentes de seu envolvimento com outra entidade (que está sendo avaliada para fins de controle) podem ser somente financeiros, somente não financeiros ou ambos, financeiros e não financeiros.
No que consistem os benefícios não financeiros?
Vantagens decorrentes de recursos escassos que não são mensurados em termos financeiros, bem como benefícios econômicos recebidos diretamente pelos usuários dos serviços da entidade.
PARA FIXAR
Exemplos de benefícios financeiros:
- dividendos, juros variáveis sobre títulos de dívida e outras distribuições de benefícios econômicos;
- exposição a aumentos ou diminuições no valor de investimento em outra entidade;
- exposição a perdas decorrentes de acordos para fornecer suporte financeiro, inclusive suporte financeiro para grandes projetos;
- economia de custos (por exemplo, se a entidade realizar economias de escala ou sinergias combinando operações ou ativos da outra entidade com suas próprias operações ou ativos);
- participações residuais nos ativos e passivos da outra entidade quando da sua liquidação; e
- outras exposições a benefícios variáveis que não estão disponíveis para outras entidades.
PARA FIXAR
Exemplos de benefícios não financeiros:
- a capacidade de beneficiar-se do conhecimento especializado de outra entidade;
- o valor para a entidade de outra entidade realizar atividades que auxiliam a primeira a atingir seus objetivos;
- melhoria dos resultados das políticas públicas;
- maior eficiência das políticas públicas;
- produção e entrega de bens e serviços mais eficientes ou efetivos;
- ter disponíveis um ativo e os serviços correspondentes antes do que normalmente seria o caso; e
- ter nível de qualidade de serviço mais alto do que normalmente seria o caso.
A existência de objetivos congruentes, ou seja, objetivos relacionados, por si só é suficiente para que a entidade conclua que controla outra entidade?
NÃO!
CERTO OU ERRADO
A entidade com direitos de tomada de decisões deve determinar se é um principal ou um agente.
CERTO!
No que consiste um parte agente?
Uma parte comprometida a agir primariamente em nome e em benefício de outra parte ou partes (principal) e, portanto, não controla a outra entidade (investida) quando exerce sua autoridade de tomada de decisões a ele delegada.
CERTO OU ERRADO
Nos termos da NBC TSP 17, a entidade com direitos de tomada de decisões deve determinar se é um principal ou um agente. Apesar de o agente ser uma parte comprometida a agir primariamente em nome e em benefício de outra parte ou partes (principal), ele controla a investida quando exerce sua autoridade de tomada de decisões a ele delegada.
ERRADO! A parte agente não controla a investida quando exerce sua autoridade de tomada de decisões a ele delegada.
PARA FIXAR
Segundo a NBC TSP 17, as demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas pela controladora com a utilização de políticas contábeis uniformes para transações e eventos de mesma natureza em circunstâncias semelhantes.
A adoção de políticas contábeis uniformes é necessária para que a consolidação apresente a posição financeira e patrimonial da controladora e suas controladas como se o grupo fosse uma única empresa.
Se o membro da entidade econômica (controladora e controladas) utiliza políticas contábeis diferentes das adotadas nas demonstrações contábeis consolidadas para transações e eventos de mesma natureza em circunstâncias semelhantes, o que deve ser feito?
Os ajustes apropriados às demonstrações contábeis desse membro na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas para garantir a conformidade com as políticas contábeis da entidade econômica.
CERTO OU ERRADO
O grupo econômico de sociedades deve utilizar práticas contábeis uniformes, todavia caso este fato não se verifique na prática, em alguma sociedade controlada, esta deverá refazer suas demonstrações financeiras sujeitas ao processo de consolidação.
ERRADO! Não há necessidade de refazer a demonstração, mas sim proceder com os devidos ajustes em conformidade com as políticas contábeis do grupo.
A consolidação de entidade controlada (investida) se inicia a partir de que data?
Da data em que o investidor obtiver o controle de outra entidade.
Quando a consolidação de entidade controlada (investida) cessa?
Quando o investidor perder o controle dessa outra entidade.
CERTO OU ERRADO
As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas na elaboração das demonstrações consolidadas devem ter a mesma data.
CERTO!
Quando o final do período das demonstrações contábeis da controladora for diferente do da controlada, o que deve ser feito?
A controladora deve obter, para fins de consolidação, informação contábil adicional de mesma data das demonstrações contábeis da controladora;
ou utilizar as demonstrações contábeis mais recentes da controlada, ajustadas para refletir os efeitos de transações ou eventos significativos ocorridos entre a data dessas demonstrações contábeis e a data das demonstrações contábeis consolidadas.
CERTO OU ERRADO
A participação de não controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.
CERTO! A participação de não controlador não pode pertencer a controladora.
No que consistem os sócios não controladores?
Pessoas físicas ou jurídicas que detém pequena parcela do capital social.
Como a controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado?
Dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários (controladores) da controladora.
PARA FIXAR
As mudanças na participação de entidade controladora em entidade controlada que não resultem na perda de controle são transações com proprietários na qualidade de proprietários (ou seja, transações com os sócios, tais quais operações de aquisição de suas próprias ações para manutenção em tesouraria).
CERTO OU ERRADO
Tratando-se de demonstrações consolidadas, a empresa controladora deve apresentar as participações de não controladores no ativo do balanço patrimonial consolidado, separadamente do patrimônio líquido.
ERRADO! No balanço consolidado, a participação dos sócios não controladores deve ser dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos sócios controladores.
Se a controladora perder o controle da controlada, a controladora, o que a entidade deve fazer?
a) desreconhecer os ativos e passivos da ex-controlada do balanço patrimonial consolidado;
b) reconhecer o investimento remanescente na ex-controlada, se houver, ao seu valor justo na data em que o controle foi perdido e, subsequentemente, contabilizar esse investimento e quaisquer montantes a pagar ou a receber da ex-controlada. Essa participação mantida deve ser remensurada. O valor remensurado no momento que esse controle é perdido deve ser considerado como o valor justo no reconhecimento inicial de ativo financeiro ou, quando apropriado, como custo no reconhecimento inicial de investimento em coligada ou empreendimento controlado em conjunto, se for o caso;
c) reconhecer o ganho ou a perda associada à perda do controle atribuível à ex-controladora.
