Demonstrações das Variações Patrimoniais Flashcards
O que as Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciarão?
As alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício.
PARA FIXAR
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Segundo a Lei n. 4.320/64, como são segregadas as variações no patrimônio?
Em resultantes de execução orçamentária e independentes da execução orçamentária.
Segundo o MCASP, como são classificadas as variações no patrmônio?
Quantitativas aumentativas e quantitativas diminutivas.
Como é apurado o resultado patrimonial do período?
Variações quantitativas aumentativas - variações quantitativas diminutivas.
O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício
De que decorrem as variações quantitativas do patrimônio?
De transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
Segundo o MCASP, a DVP será elaborada utilizando-se quais classes de informação do PCASP?
- Classes 3 (Variações Quantitativas Diminutivas)
- Classe 4 (Variações Quantitativas Aumentativas) do PCASP.
No que consiste uma VPA?
Variação Patrimonial Aumentativa.
No que consiste uma VPD?
Variação Patrimonial Diminutiva.
CERTO OU ERRADO
Os itens de VPA e VPD devem ser compensados.
ERRADO! Em regra não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
PARA FIXAR
Caso haja contas intraorçamentárias (nível 2 de consolidação), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
PARA FIXAR
Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.
De acordo a NBC TSP 11, a demonstração do resultado
(aqui denominada demonstração das variações patrimoniais – DVP) deve incluir que itens que apresentam dos valores do período contábil?
▪ receita, correspondente às variações patrimoniais aumentativas;
▪ despesa, correspondente às variações patrimoniais diminutivas;
▪ parcela do resultado de coligada e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo
método da equivalência patrimonial;
▪ ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos
relativos a operações em descontinuidade; e
▪ resultado do período.
Quais informações devem ser divulgadas como alocações do resultado do período?
▪ resultado atribuível aos acionistas não controladores; e
▪ resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade.
Quando outros itens e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado (DVP)?
Quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho financeiro da entidade.
Outros itens e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado (DVP) quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho financeiro da entidade.
Quais fatores são considerados relevantes?
Fatores de materialidade, a natureza e a função dos componentes das VPA e VPD.
Como são segregadas as variações na DVP?
- Variações Ativas
- Variações Passivas
Quais as Variações Ativas decorrentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonais?
- Receitas Orçamentárias
- Interferências Ativas
- Mutações Ativas
Quais as Variações Ativas independentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonai?
- Receitas Extraorçamentárias
- Interferências Ativas
- Acréscimo Patrimonial
Quais as Variações Passivas decorrentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonais?
- Despesas Orçamentárias
- Interferências Passivas
- Mutações Passivas
Quais as Variações Passivas independentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonais?
- Despesas extraordinárias
- Interferências Passivas
- Decréscimos Patrimoniais
CERTO OU ERRADO
No setor público, assim como no setor privado, o resultado
patrimonial é um indicador de desempenho.
ERRADO! No setor público o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, apenas demonstra o quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
CERTO OU ERRADO
Segundo o MCASP, a DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.
CERTO!
PARA FIXAR
A estrutura da DVP conforme o MCASP (9ª edição):
Quais itens serão classificados como VPA?
- Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria (tributos)
- Contribuições
- Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
- Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
- Transferências e Delegações Recebidas
- Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
- Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Quais itens serão classificados como VPD?
- Pessoal e Encargos
- Benefícios Previdenciários e Assistenciais
- Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
- Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
- Transferências e Delegações Concedidas
- Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
- Tributárias
- Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
- Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
CERTO OU ERRADO
A DVP deverá ser acompanhada de notas explicativas.
CERTO!
A DVP deverá ser acompanhada de notas explicativas.
Quais informações devem ser divulgadas separadamente?
Natureza e valores dos itens relevantes que compõem as VPA e as VPD.
PARA FIXAR
O MCASP destaca que algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes, por exemplo:
▪ Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções;
▪ Baixas de itens do ativo imobilizado;
▪ Baixas de investimento;
▪ Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação;
▪ Unidades operacionais descontinuadas;
▪ Constituição ou reversão de provisões
Quando a entidade distribui dividendos ou outro item similar para os seus proprietários e possui capital representado por ações, o que ela deve divulgar nas Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), na Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido ou nas notas explicativas?
O valor de dividendos ou outro item similar distribuídos e reconhecidos como distribuições aos proprietários durante o período e o respectivo valor por ação.
A NBC TSP 11 incentiva a apresentação de análise das VPDs utilizando a classificação baseada em dois métodos alternativos.
Quais são?
Quanto à natureza ou quanto à sua função dentro da entidade.
Segundo a norma, para apresentação de análises da Variações Patrimoniais Diminutivas deve-se selecionar qual critério?
O critério que proporcionar informação que seja representação fidedigna e seja mais relevante.
A utilização do método da natureza das análises das VPD’s é obrigatória para quais entes?
TODOS!
CERTO OU ERRADO
A utilização do método da função das análises das VPD’s é obrigatória para todos os entes.
ERRADO! A da função será facultativa, adicionada ao método de natureza.
os termos “natureza da despesa” e “classificação funcional” não se confundem com os termos correspondentes utilizados na execução orçamentária.
Segundo o método da natureza, como são segregadas as VPDs?
De acordo com a sua natureza,
como.
ex: por exemplo depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte, benefícios a empregados e despesas de publicidade.
PARA FIXAR
Método da natureza das análises das VPS’s
Segundo o método da função das análises, como são classificada as VPDs?
De acordo com o **programa ou propósito* para o qual elas foram incorridas.
CERTO OU ERRADO
As despesas (VPDs) associadas às principais funções empreendidas pela entidade são apresentadas separadamente.
CERTO!
PARA FIXAR
Método da função das análises das VPS’s
O que são superveniências?
Variações patrimoniais decorrentes basicamente de fatos imprevistos, fortuitos, não planejados e de alterações eventuais, que independem da gestão do patrimônio.
a grosso modo, surgimento que impactam o patrimônio
O que são insubsistências?
“Desaparecimentos” que também afetam o patrimônio público e independem de gestão do patrimônio.
CERTO OU ERRADO
As superveniências são variações aleatórias ou inesperadas que aumentam o patrimônio e insubsistência são as que diminuem o patrimônio.
ERRADO! Os surgimentos e desaparecimentos (superveniência e insubsistência) podem ser positivos (aumentam o PL) ou negativos (diminuem o PL).
Como podem ser classificados as superveniências?
Superveniência ativa e superveniência passiva.
Como podem ser classificados as insubsistência?
Insubsistência ativa e Insubsistência passiva.
Qual o impacto de uma superveniência ativa no PL? significa (1) do PL. Por outro lado, superveniência passiva significa (2) do PL.
Aumento do PL.
Qual o impacto de uma _superveniência passiva no PL?
Diminuição do PL.
Qual o impacto de uma insubsistência ativa no PL?
Aumento do PL.
Qual o impacto de uma insubsistência passiva no PL?
Diminuição do PL.
Cite exemplos de insubsistência ativa.
Cancelamento ou perdão de uma dívida.
uma dívida que simplesmente sumiu
Cite exemplos de subsistência passiva.
Perda total de veículo.
perda de imobilizado, impacto negativo no PL
CERTO OU ERRADO
Uma insubsistência do Ativo gera um impacto positivo no patrimônio líquido.
ERRADO! Não confundir insubsistência do ativo com insubsistência passiva. Insubsistência do ativo é desaparecimento, que no caso, seria do ativo.
PARA FIXAR
No que consistem as interferências?
Aumentos ou reduções no ativo decorrentes do recebimento ou transferência de recursos financeiros intragovernamentais (de um ministério para outro, por exemplo) ou, ainda, do recebimento ou concessão de bens por transferência.
No que consiste uma Interferência Ativa Orçamentária?
O aumento no ativo decorrente do recebimento de recursos financeiros intragovernamentais (cota recebida, repasse recebido, sub-repasse recebido).
No que consiste uma Interferência Ativa Extraorçamentária?
Aumento no ativo decorrente de transferências financeiras para atender o pagamento de restos a pagar; e transferências de bens e valores recebidos.
No que consiste uma Interferência Passiva Orçamentária?
A redução do ativo decorrente da transferência de recursos financeiros intragovernamentais.
(nesse caso, não será o recebimento e sim o “pagamento”: cota concedida, repasse concedido, sub-repasse concedido)
No que consiste uma Interferência Passiva Extraorçamentária?
Redução do ativo decorrente da concessão de bens por transferência de modo intragovernamental.
No que consistem as mutações?
São fatos permutativos decorrentes da execução da receita e despesa.
No que consiste uma Mutação Patrimonial Ativa?
A incorporação de itens do ativo em decorrência da aquisição de bens e direitos ou a desincorporação do passivo em decorrência do resgate de dívidas, ambas vinculadas à execução do orçamento da despesa não efetiva.
Como também podem ser chamadas as mutações ativas?
Mutações patrimoniais da despesa.
No que consiste uma Mutação Patrimonial Passiva?
A desincorporação de ativo em decorrência da venda de bens e da conversão em espécie de direitos, bem como a incorporação de passivos em decorrência da realização de operações de crédito, ambas vinculadas à execução do orçamento da receita não efetiva.
PARA FIXAR
As mutações são vinculadas à execução da receita não efetiva.
Como também podem ser chamadas as mutações passivas?
Mutações patrimoniais da receita.
CERTO OU ERRADO
As mutações ativas são provenientes da execução das despesas orçamentárias efetivas.
ERRADO! São execuções das despesas orçamentárias não efetivas.
