Demonstrações das Variações Patrimoniais

Question 1

O que as Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciarão?

Answer 1

As alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício.

Question 2

PARA FIXAR

Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Question 3

Segundo a Lei n. 4.320/64, como são segregadas as variações no patrimônio?

Answer 3

Em resultantes de execução orçamentária e independentes da execução orçamentária.

Question 4

Segundo o MCASP, como são classificadas as variações no patrmônio?

Answer 4

Quantitativas aumentativas e quantitativas diminutivas.

Question 5

Como é apurado o resultado patrimonial do período?

Answer 5

Variações quantitativas aumentativas - variações quantitativas diminutivas.
O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício

Question 6

De que decorrem as variações quantitativas do patrimônio?

Answer 6

De transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

Question 7

Segundo o MCASP, a DVP será elaborada utilizando-se quais classes de informação do PCASP?

Answer 7

• Classes 3 (Variações Quantitativas Diminutivas)
• Classe 4 (Variações Quantitativas Aumentativas) do PCASP.

Question 8

No que consiste uma VPA?

Answer 8

Variação Patrimonial Aumentativa.

Question 9

No que consiste uma VPD?

Answer 9

Variação Patrimonial Diminutiva.

Question 10

CERTO OU ERRADO

Os itens de VPA e VPD devem ser compensados.

Answer 10

ERRADO! Em regra não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.

Question 11

PARA FIXAR

Caso haja contas intraorçamentárias (nível 2 de consolidação), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.

Question 12

PARA FIXAR

Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.

Question 13

De acordo a NBC TSP 11, a demonstração do resultado
(aqui denominada demonstração das variações patrimoniais – DVP) deve incluir que itens que apresentam dos valores do período contábil?

Answer 13

▪ receita, correspondente às variações patrimoniais aumentativas;
▪ despesa, correspondente às variações patrimoniais diminutivas;
▪ parcela do resultado de coligada e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo
método da equivalência patrimonial;
▪ ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos
relativos a operações em descontinuidade; e
▪ resultado do período.

Question 14

Quais informações devem ser divulgadas como alocações do resultado do período?

Answer 14

▪ resultado atribuível aos acionistas não controladores; e
▪ resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade.

Question 15

Quando outros itens e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado (DVP)?

Answer 15

Quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho financeiro da entidade.

Question 16

Outros itens e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado (DVP) quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho financeiro da entidade.
Quais fatores são considerados relevantes?

Answer 16

Fatores de materialidade, a natureza e a função dos componentes das VPA e VPD.

Question 17

Como são segregadas as variações na DVP?

Answer 17

• Variações Ativas
• Variações Passivas

Question 18

Quais as Variações Ativas decorrentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonais?

Answer 18

• Receitas Orçamentárias
• Interferências Ativas
• Mutações Ativas

Question 19

Quais as Variações Ativas independentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonai?

Answer 19

• Receitas Extraorçamentárias
• Interferências Ativas
• Acréscimo Patrimonial

Question 20

Quais as Variações Passivas decorrentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonais?

Answer 20

• Despesas Orçamentárias
• Interferências Passivas
• Mutações Passivas

Question 21

Quais as Variações Passivas independentes da Execução Orçamentária, na Demonstrações das Variações Patrimonais?

Answer 21

• Despesas extraordinárias
• Interferências Passivas
• Decréscimos Patrimoniais

Question 22

CERTO OU ERRADO

No setor público, assim como no setor privado, o resultado
patrimonial é um indicador de desempenho.

Answer 22

ERRADO! No setor público o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, apenas demonstra o quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

Question 23

CERTO OU ERRADO

Segundo o MCASP, a DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.

Answer 23

CERTO!

Question 24

PARA FIXAR

A estrutura da DVP conforme o MCASP (9ª edição):

Question 25

Quais itens serão classificados como VPA?

Answer 25

- Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria (tributos) - Contribuições - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - Transferências e Delegações Recebidas - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Question 26

Quais itens serão classificados como VPD?

Answer 26

- Pessoal e Encargos - Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Transferências e Delegações Concedidas - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos - Tributárias - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Question 27

CERTO OU ERRADO A DVP deverá ser acompanhada de notas explicativas.

Answer 27

CERTO!

Question 28

A DVP deverá ser acompanhada de notas explicativas. Quais informações devem ser divulgadas separadamente?

Answer 28

Natureza e valores dos itens relevantes que compõem as VPA e as VPD.

Question 29

**PARA FIXAR** O MCASP destaca que algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes, por exemplo: ▪ Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções; ▪ Baixas de itens do ativo imobilizado; ▪ Baixas de investimento; ▪ Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; ▪ Unidades operacionais descontinuadas; ▪ Constituição ou reversão de provisões

Question 30

Quando a entidade distribui dividendos ou outro item similar para os seus proprietários e possui capital representado por ações, o que ela deve divulgar nas Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), na Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido ou nas notas explicativas?

Answer 30

O valor de dividendos ou outro item similar distribuídos e reconhecidos como distribuições aos proprietários durante o período e o respectivo valor por ação.

Question 31

A NBC TSP 11 incentiva a apresentação de análise das VPDs utilizando a classificação baseada em dois métodos alternativos. Quais são?

Answer 31

Quanto à **natureza** ou quanto à sua **função dentro da entidade**.

Question 32

Segundo a norma, para apresentação de análises da _Variações Patrimoniais Diminutivas_ deve-se selecionar qual critério?

Answer 32

O critério que proporcionar informação que seja **representação fidedigna** e seja mais **relevante**.

Question 33

A utilização do método da natureza das análises das VPD's é obrigatória para quais entes?

Answer 33

TODOS!

Question 34

CERTO OU ERRADO A utilização do método da função das análises das VPD's é obrigatória para todos os entes.

Answer 34

ERRADO! A da função será facultativa, adicionada ao método de natureza. *os termos “natureza da despesa” e “classificação funcional” não se confundem com os termos correspondentes utilizados na execução orçamentária.*

Question 35

Segundo o método da natureza, como são segregadas as VPDs?

Answer 35

De acordo com a sua natureza, como. *ex: por exemplo depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte, benefícios a empregados e despesas de publicidade.*

Question 36

**PARA FIXAR** Método da natureza das análises das VPS's

Question 37

Segundo o método da função das análises, como são classificada as VPDs?

Answer 37

De acordo com o **programa ou propósito* para o qual elas foram incorridas.

Question 38

CERTO OU ERRADO As despesas (VPDs) associadas às principais funções empreendidas pela entidade são apresentadas separadamente.

Answer 38

CERTO!

Question 39

**PARA FIXAR** Método da função das análises das VPS's

Question 40

O que são superveniências?

Answer 40

Variações patrimoniais decorrentes basicamente de fatos imprevistos, fortuitos, não planejados e de alterações eventuais, que **independem** da gestão do patrimônio. *a grosso modo, surgimento que impactam o patrimônio*

Question 41

O que são insubsistências?

Answer 41

"Desaparecimentos” que também afetam o patrimônio público e _independem_ de gestão do patrimônio.

Question 42

CERTO OU ERRADO As superveniências são variações aleatórias ou inesperadas que aumentam o patrimônio e insubsistência são as que diminuem o patrimônio.

Answer 42

ERRADO! Os surgimentos e desaparecimentos (superveniência e insubsistência) podem ser positivos (aumentam o PL) ou negativos (diminuem o PL).

Question 43

Como podem ser classificados as superveniências?

Answer 43

Superveniência ativa e superveniência passiva.

Question 44

Como podem ser classificados as insubsistência?

Answer 44

Insubsistência ativa e Insubsistência passiva.

Question 45

Qual o impacto de uma _superveniência ativa_ no PL? significa **(1)** do PL. Por outro lado, _superveniência passiva_ significa **(2)** do PL.

Answer 45

Aumento do PL.

Question 46

Qual o impacto de uma _superveniência passiva no PL?

Answer 46

Diminuição do PL.

Question 47

Qual o impacto de uma insubsistência ativa no PL?

Answer 47

Aumento do PL.

Question 48

Qual o impacto de uma insubsistência passiva no PL?

Answer 48

Diminuição do PL.

Question 49

Cite exemplos de insubsistência ativa.

Answer 49

Cancelamento ou perdão de uma dívida. *uma dívida que simplesmente sumiu*

Question 50

Cite exemplos de subsistência passiva.

Answer 50

Perda total de veículo. *perda de imobilizado, impacto negativo no PL*

Question 51

CERTO OU ERRADO Uma insubsistência do Ativo gera um impacto positivo no patrimônio líquido.

Answer 51

ERRADO! _Não confundir_ insubsistência do ativo com insubsistência passiva. Insubsistência do ativo é desaparecimento, que no caso, seria do ativo.

Question 52

**PARA FIXAR**

Question 53

No que consistem as interferências?

Answer 53

Aumentos ou reduções no **ativo** decorrentes do recebimento ou transferência de recursos financeiros **intragovernamentais** *(de um ministério para outro, por exemplo)* ou, ainda, do recebimento ou concessão de bens por transferência.

Question 54

No que consiste uma _Interferência Ativa Orçamentária_?

Answer 54

O aumento no ativo decorrente do recebimento de recursos financeiros intragovernamentais (cota recebida, repasse recebido, sub-repasse recebido).

Question 55

No que consiste uma _Interferência Ativa Extraorçamentária_?

Answer 55

Aumento no ativo decorrente de transferências financeiras para atender o pagamento de restos a pagar; e transferências de bens e valores recebidos.

Question 56

No que consiste uma Interferência Passiva Orçamentária?

Answer 56

A redução do ativo decorrente da transferência de recursos financeiros _intragovernamentais_. *(nesse caso, não será o recebimento e sim o "pagamento": cota concedida, repasse concedido, sub-repasse concedido)*

Question 57

No que consiste uma _Interferência Passiva Extraorçamentária_?

Answer 57

Redução do ativo decorrente da concessão de bens por transferência de modo _intragovernamental_.

Question 58

No que consistem as mutações?

Answer 58

São fatos permutativos _decorrentes da execução da receita e despesa_.

Question 59

No que consiste uma Mutação Patrimonial Ativa?

Answer 59

A incorporação de itens do ativo em decorrência da aquisição de bens e direitos ou a desincorporação do passivo em decorrência do resgate de dívidas, _ambas vinculadas à execução do orçamento da despesa não efetiva_.

Question 60

Como também podem ser chamadas as mutações ativas?

Answer 60

Mutações patrimoniais da despesa.

Question 61

No que consiste uma Mutação Patrimonial Passiva?

Answer 61

A **desincorporação de ativo** em decorrência da venda de bens e da conversão em espécie de direitos, bem como a incorporação de passivos em decorrência da realização de operações de crédito, _ambas vinculadas à execução do orçamento da receita **não efetiva**_.

Question 62

**PARA FIXAR** As mutações são vinculadas à execução da receita **não efetiva**.

Question 63

Como também podem ser chamadas as mutações passivas?

Answer 63

Mutações patrimoniais da receita.

Question 64

CERTO OU ERRADO As mutações ativas são provenientes da execução das despesas orçamentárias efetivas.

Answer 64

ERRADO! São execuções das despesas orçamentárias **não efetivas**.