MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I) Flashcards
CERTO OU ERRADO:
A forma física é uma condição necessária para um recurso ser considerado ativo.
ERRADO! Não é.
PARA FIXAR
Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
ITÁLICO: definição de ativo
NEGRITO: definição de passivo
SUBLINHADO: destinação social
CERTO OU ERRADO:
No enfoque patrimonial público, pode ser considerado ativo o potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
CERTO!
Como podem surgir o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos?
Do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
PARA FIXAR
Segundo a Estrutura Conceitual, o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:
a) utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);
b) utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil;
c) converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;
d) beneficiar-se da valorização do recurso; ou
e) receber fluxos de caixa.
Quais os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços?
- recreação
- patrimônio cultural
- comunitários
- de defesa nacional
- outros que sejam mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros.
CERTO OU ERRADO
A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
A propriedade legal não é um indicador de controle de um patrimônio.
ERRADO! A propriedade legal é um indicador de controle do recurso.
Quais os indicadores para que se possa avaliar se a entidade controla o recurso no presente?
a) propriedade legal;
b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
CERTO OU ERRADO
Um ativo não pode surgir de transação sem contraprestação.
ERRADO! Pode sim.
CERTO OU ERRADO
Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
São reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro.
CERTO! Cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
Os ativos para serem classificados como circulante devem satisfizerem a que critérios?
- estiverem disponíveis para realização imediata; e
- tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
apenas um desses dois
Como será reconhecido o ativo que não se enquadrar nos requisitos de ativo circulante/
Como não circulante.
PARA FIXAR
Uma obrigação presente é uma obrigação que ocorre por:
- força de lei (legal ou legalmente vinculada)
- sem força de lei (não pode ser evitada pela entidade)
CERTO OU ERRADO
Se a obrigação puder ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos, não é considerado passivo.
CERTO!
CERTO OU ERRADO:
Deve-se reconhecer um passivo caso haja uma obrigação futura da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
ERRADO! Obrigação presente e não futura.
Quando um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial?
- quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente; e
- quando o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.
CERTO OU ERRADO:
Depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro também são reconhecidos no passivo.
CERTO! As cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
CERTO OU ERRADO:
Do ponto de vista patrimonial, as obrigações em que o fato gerador não tenha ocorrido são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.
ERRADO! Se o fato gerador não ocorreu ainda, não é considerado passivo.
Por exemplo, obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não recebidos
Quando os passivos devem ser classificados como circulantes?
- corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis;
- sejam pagos durante o ciclo operacional normal da entidade;
- sejam mantidos essencialmente para fins de negociação;
- corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade (entradas compensatórias)
Qual o fator determinante para a classificação em passivo circulante ou não circulante?
A exigibilidade (se é doze meses ou após).
uma conta a pagar com vencimento daqui a dois meses possui maior exigibilidade do que uma conta que vence daqui a 6 meses
No que consiste um Passivo Financeiro?
Dívidas fundadas e outros Pagamentos que independam de autorização orçamentária.
No que consiste um passivo permanente?
Dívidas fundadas e outras que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
CERTO OU ERRADO:
Situação líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a exclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações.
ERRADO! Após a INCLUSÃO de outros recursos e dedução de outras obrigações.
Em alguns casos, pode-se determinar que, para alcançar os objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido na Estrutura Conceitual precise ser reconhecido nas demonstrações contábeis.
Nesse caso, como deverá reconhecer esses elementos?
Como outros recursos ou outras obrigações.
Quando o valor do passivo for maior que o valor do ativo, como esse resultado é denominado?
Passivo a descoberto.
CERTO OU ERRADO:
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para sua forma legal.
ERRADO! Deve-se atentar à sua essência e realidade econômica.
CERTO OU ERRADO:
Se uma Lei determina que a depreciação de um veículo deve ser de 20% ao ano, mas a empresa usa pouco esse veículo no caso concreto, ela não poderá determinar outra taxa de depreciação.
ERRADO! O reconhecimento é sobre a essência e realidade financeira, não importando a forma legal. Ela pode determinar uma taxa de depreciação de 10%, por exemplo.
CERTO OU ERRADO:
As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando seu resultado.
ERRADO! Pode AFETAR OU NÃO o patrimônio. Uma variação patrimonial pode ser qualitativa, por exemplo.
As variações patrimoniais podem ser classificadas em dois tipos. Quais são?
Qualitativa e quantitativa.
No que consistem as Variações Patrimoniais Quantitativas?
Aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
No que consistem as Variações Patrimoniais Qualitativas?
Aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
fato permutativo
Quais os dois tipos de Variações Patrimoniais Quantitativas?
- VPA’s (aumentativas)
- VPD’s (diminutivas)
Como as variações patrimoniais aumentativas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária?
- VPA resultante da execução orçamentária
- VPA que independe da execução orçamentária
As variações patrimoniais aumentativas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária em VPA resultante da execução orçamentária e VPA que independe de execução orçamentária.
No que consiste as VPA’s resultantes de execução orçamentária?
Receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido. (ex: receita de tributos).
As variações patrimoniais aumentativas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária em VPA resultante da execução orçamentária e VPA que independe de execução orçamentária.
No que consiste as VPA’s que independem de execução orçamentária?
São fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária (ex: doação recebida).
Como as variações patrimoniais diminutivas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária?
- VPD resultante de execução orçamentária
- VPD independente de execução orçamentária
As variações patrimoniais diminutivas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária em VPD resultante da execução orçamentária e VPD que independe de execução orçamentária.
No que consiste as VPD’s resultantes de execução orçamentária?
Despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido. (ex: despesa com serviço de terceiros)
As variações patrimoniais diminutivas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária em VPD resultante da execução orçamentária e VPD que independe de execução orçamentária.
No que consiste as VPD’s independentes de execução orçamentária?
Fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária. (ex: depreciação)
Quando será considerada realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) nas transações com contribuintes e terceiros?
Quando eles realizarem pagamento ou assumirem compromisso firme, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
Além das transações com contribuintes e terceiros, quais outros casos que serão considerados VPA’s?
1) Quando da extinção, total ou parcial, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de valor igual ou maior;
2) Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
3) no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Em que casos serão consideradas realizadas a variações patrimoniais diminutivas (VPD)
1) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de propriedade para terceiro;
2) Diminuição ou extinção de um ativo;
3) Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Em que momentos podem ocorrer o reconhecimento da variação patrimonial variação patrimonial aumentativa?
Antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária.
Em que momentos podem ocorrer o reconhecimento da variação patrimonial variação patrimonial diminutiva?
Antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.
CERTO OU ERRADO:
Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano.
Nesse caso, o reconhecimento da VPA deve se dar no dia da arrecadação do tributo.
ERRADO! O reconhecimento deve se dar no momento do fato gerador.
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços.
Nesse caso, o reconhecimento da VPA deve se dar em que momento?
No momento do fato gerador, mas o reconhecimento da receita é feito ANTES do fato gerador.
a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária.
Como funciona o reconhecimento do 13° salário?
Deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente.
Caso de reconhecimento do VPD antes do reconhecimento da ocorrência da liquidação de despesa
CERTO OU ERRADO
O 13° deve ser reconhecido a cada mês trabalhado e o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária acontecerá no respectivos meses.
ERRADO! O reconhecimento deve ser feito todo mês mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento.
Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
Quando ocorrer o recebimento de valores provenientes da venda de serviços concomitantemente com a prestação do serviço, como será contabilizada a receita orçamentária?
Junto com a ocorrência do fato gerador.
Quando há uma concessão de suprimento de fundos, em que momento a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga?
No ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.
Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária
Quando ocorrer liquidação da despesa orçamentária concomitantemente com a prestação do serviço, como deve ser contabilizada a
despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva?
Juntos: Na liquidação e reconhecimento da variação patrimonial diminutiva.
Reconhecimento da VPD junto com a liquidação da despesa orçamentária
Qual a equação do resultado patrimonial?
Total das VPAs - Total das VPDs de um dado período.
No resultado patrimonial, se o total das VPA forem superiores ao total das VPD, qual será o resultado?
Superavitário ou que houve um superávit patrimonial.
No resultado patrimonial, se o total das VPA forem inferiores ao total das VPD, como será o resultado?
Deficitário ou que houve um déficit patrimonial.
Registre os seguintes lançamentos contábeis:
Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.
No momento do fato gerador (1º de janeiro)
Variação patrimonial quantitativa
D – Créditos Tributários a Receber
C – Impostos sobre o Patrimônio e Renda
No momento da arrecadação
Variação patrimonial qualitativa
D – Caixa
C – Créditos Tributários a Receber
Registre os seguintes lançamentos contábeis:
Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Variação patrimonial qualitativa
D – Caixa
C – Variação Patrimonial Aumentativa Diferida (passivo = receita antecipada)
Variação patrimonial quantitativa (quando o serviço for prestado)
D – Variação Patrimonial Aumentativa Diferida
C – Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (VPA)
Registre os seguintes lançamentos contábeis:
Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento.
Variação patrimonial quantitativa
D – Remuneração a Pessoal Ativo Civil (VPD)
C – Pessoal a Pagar – 13º Salário
Variação Patrimonial qualitativa (na saída do recurso)
D – Pessoal a Pagar – 13º Salário
C – Caixa
Registre os seguintes lançamentos contábeis:
Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária
Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.
No empenho não há registro de informação patrimonial.
Na liquidação:
D – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
C – Suprimento de Fundos a Pagar
Na saída do recurso financeiro:
D – Suprimento de Fundos a Pagar
C – Caixa e Equivalentes de Caixa
Variação patrimonial quantitativa (na prestação de contas)
D – Variação Patrimonial Diminutiva
C – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
Registre os seguintes lançamentos contábeis:
Reconhecimento da VPD junto com a liquidação da despesa orçamentária
Quando ocorrer liquidação da despesa orçamentária concomitantemente com a prestação do serviço, a
despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva são contabilizados juntos.
Variação patrimonial quantitativa
D – Variação Patrimonial Diminutiva
C – Demais Obrigações a Curto Prazo
Na saída do recurso financeiro:
D – Demais Obrigações a Curto Prazo
C – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o:
valor total das VPAs e o valor total das VPDs de um dado período.
