MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

Question 1

CERTO OU ERRADO:

A forma física é uma condição necessária para um recurso ser considerado ativo.

Answer 1

ERRADO! Não é.

Question 2

PARA FIXAR

Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

ITÁLICO: definição de ativo
NEGRITO: definição de passivo
SUBLINHADO: destinação social

Question 3

CERTO OU ERRADO:

No enfoque patrimonial público, pode ser considerado ativo o potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.

Answer 3

CERTO!

Question 4

O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do:

Answer 4

próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

Question 5

Segundo a Estrutura Conceitual, o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:

Answer 5

a) utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);
b) utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil;
c) converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;
d) beneficiar-se da valorização do recurso; ou
e) receber fluxos de caixa.

Question 6

Os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços podem ser representados pelos ativos de:

Answer 6

• recreação
• patrimônio cultural
• comunitários
• de defesa nacional
• outros que sejam mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros.

Question 7

CERTO OU ERRADO

A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo.

Answer 7

CERTO!

Question 8

CERTO OU ERRADO

A propriedade legal é um indicador de controle de um patrimônio.

Answer 8

CERTO!

Question 9

Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

Answer 9

a) propriedade legal;
b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

Question 10

CERTO OU ERRADO

Um ativo não pode surgir de transação sem contraprestação.

Answer 10

ERRADO! Pode sim.

Question 11

CERTO OU ERRADO

Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

Answer 11

CERTO!

Question 12

CERTO OU ERRADO

São reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro.

Answer 12

CERTO! Cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.

Question 13

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

Answer 13

• estiverem disponíveis para realização imediata; e
• tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Question 14

O ativo que não se enquadrar nos requisitos de ativo circulante será reconhecido como:

Answer 14

não circulante.

Question 15

Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por:

Answer 15

• força de lei (legal ou legalmente vinculada)
• sem força de lei (não pode ser evitada pela entidade)

Question 16

_Não é considerado passivo_ a obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade.

Answer 16

saída de recursos da entidade.

Question 17

CERTO OU ERRADO:

Deve-se reconhecer um passivo caso haja uma obrigação futura da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Answer 17

ERRADO! Obrigação presente e não futura.

Question 18

Segundo o MCASP, um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando:

Answer 18

• for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente; e
• o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.

Question 19

CERTO OU ERRADO:

Depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro também são reconhecidos no passivo.

Answer 19

CERTO! As cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.

Question 20

CERTO OU ERRADO:

Do ponto de vista patrimonial, as obrigações em que o fato gerador não tenha ocorrido são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.

Answer 20

ERRADO! Se o fato gerador não ocorreu ainda, não é considerado passivo.
Por exemplo, obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não recebidos

Question 21

Os passivos devem ser classificados como circulantes quando:

Answer 21

• corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis;
• sejam pagos durante o ciclo operacional normal da entidade;
• sejam mantidos essencialmente para fins de negociação;
• corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade (entradas compensatórias)

Question 22

A classificação em passivo circulante ou não circulante leva em consideração o atributo da:

Answer 22

exigibilidade (se é doze meses ou após).
uma conta a pagar com vencimento daqui a dois meses possui maior exigibilidade do que uma conta que vence daqui a 6 meses

Question 23

CERTO OU ERRADO:

O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros Pagamentos que independam de autorização orçamentária.

Answer 23

CERTO!

Question 24

CERTO OU ERRADO:

O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.

Answer 24

CERTO!

Question 25

CERTO OU ERRADO:

Situação líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a exclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações.

Answer 25

ERRADO! Após a INCLUSÃO de outros recursos e dedução de outras obrigações.

Question 26

Em alguns casos, pode-se determinar que, para alcançar os objetivos da informação contábil, o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido na Estrutura Conceitual precise ser reconhecido nas demonstrações contábeis.

Nesse caso, deverá reconhecer esses elementos como:

Answer 26

outros recursos ou outras obrigações.

Question 27

Quando o valor do passivo for maior que o valor do ativo, o resultado é denominado:

Answer 27

passivo a descoberto.

Question 28

CERTO OU ERRADO:

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para sua forma legal.

Answer 28

ERRADO! Deve-se atentar à sua essência e realidade econômica.

Question 29

CERTO OU ERRADO:

Se uma Lei determina que a depreciação de um veículo deve ser de 20% ao ano, mas a empresa usa pouco esse veículo no caso concreto, ela não poderá determinar outra taxa de depreciação.

Answer 29

ERRADO***! O reconhecimento é sobre a essência e realidade financeira, não importando a forma legal. Ela pode determinar uma taxa de depreciação de 10%, por exemplo.

Question 30

CERTO OU ERRADO:

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando seu resultado.

Answer 30

ERRADO! Pode AFETAR OU NÃO o patrimônio. Uma variação patrimonial pode ser qualitativa, por exemplo.

Question 31

As variações patrimoniais podem ser classificadas em:

Answer 31

qualitativa e quantitativa.

Question 32

As Variações Patrimoniais Quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que:

Answer 32

aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

Question 33

As Variações Patrimoniais Qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a:

Answer 33

composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
fato permutativo

Question 34

As Variações Patrimoniais Quantitativas podem ser:

Answer 34

• VPA’s (aumentativas)
• VPD’s (diminutivas)

Question 35

PARA FIXAR

As variações patrimoniais aumentativas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária da seguinte forma:

VPA resultante da execução orçamentária: São receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido. (ex: receita de tributos)

VPA independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária (ex: doação recebida).

Answer 35

As variações patrimoniais podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária da seguinte forma:

VPA resultante da execução orçamentária são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido.

Question 36

PARA FIXAR

As variações patrimoniais diminutivas podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária da seguinte forma:

VPD resultante da execução orçamentária: são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido. (ex: despesa com serviço de terceiros)

VPD independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária. (ex: depreciação)

Question 37

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

a. nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes (1) ou assumirem (2), quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. quando da (1), qualquer que seja o motivo, sem o (2) de valor (3) ou (4);
c. pela geração natural de (1) independentemente da (2);
d. no recebimento efetivo de (1).

Answer 37

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

a. nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes realizarem pagamento ou assumirem compromisso firme, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. quando da extinção, total ou parcial, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de valor igual ou maior;
c. pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. no recebimento efetivo de doações e subvenções.

Question 38

Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por (1);
b. diminuição ou extinção do (1);
c. pelo surgimento de um (1), sem o correspondente (2).

Answer 38

Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de propriedade para terceiro;
b. diminuição ou extinção de um ativo;
c. pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

Question 39

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos:

Para a variação patrimonial aumentativa:

Answer 39

antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária.

Question 40

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos:

Para a variação patrimonial diminutiva:

Answer 40

antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

Question 41

CERTO OU ERRADO:

Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano.

Nesse caso, o reconhecimento da VPA deve se dar no dia da arrecadação do tributo.

Answer 41

ERRADO! O reconhecimento deve se dar no momento do fato gerador.

Question 42

Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços.

Nesse caso, o reconhecimento da VPA deve se dar no momento:

Answer 42

do fato gerador, mas o reconhecimento da receita é feito ANTES do fato gerador.
a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária.

Question 43

O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial (1) deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no (2).

Answer 43

O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento.

Caso de reconhecimento do VPD antes do reconhecimento da ocorrência da liquidação de despesa

Question 44

Quando ocorrer o recebimento de valores provenientes da venda de serviços concomitantemente com a prestação do serviço, a receita orçamentária é contabilizada:

Answer 44

junto com a ocorrência do fato gerador.

Question 45

Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a (1) do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

Answer 45

Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária

Question 46

Quando ocorrer liquidação da despesa orçamentária concomitantemente com a prestação do serviço, a
despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva são contabilizados:

Answer 46

juntos: Na liquidação e reconhecimento da variação patrimonial diminutiva.

Reconhecimento da VPD junto com a liquidação da despesa orçamentária

Question 47

O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o:

Answer 47

valor total das VPAs e o valor total das VPDs de um dado período.

Question 48

No resultado patrimonial, caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi:

Answer 48

superavitário ou que houve um superávit patrimonial.

Question 49

No resultado patrimonial, caso o total das VPA sejam inferiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi:

Answer 49

deficitário ou que houve um déficit patrimonial.

Question 50

Registre os seguintes lançamentos contábeis:

Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária

Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.

Answer 50

No momento do fato gerador (1º de janeiro)
Variação patrimonial quantitativa
D – Créditos Tributários a Receber
C – Impostos sobre o Patrimônio e Renda

No momento da arrecadação
Variação patrimonial qualitativa
D – Caixa
C – Créditos Tributários a Receber

Question 51

Registre os seguintes lançamentos contábeis:

Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária

Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.

Answer 51

Variação patrimonial qualitativa
D – Caixa
C – Variação Patrimonial Aumentativa Diferida (passivo = receita antecipada)

Variação patrimonial quantitativa (quando o serviço for prestado)
D – Variação Patrimonial Aumentativa Diferida
C – Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (VPA)

Question 52

Registre os seguintes lançamentos contábeis:

Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento.

Answer 52

Variação patrimonial quantitativa
D – Remuneração a Pessoal Ativo Civil (VPD)
C – Pessoal a Pagar – 13º Salário

Variação Patrimonial qualitativa (na saída do recurso)
D – Pessoal a Pagar – 13º Salário
C – Caixa

Question 53

Registre os seguintes lançamentos contábeis:

Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária

Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

Answer 53

No empenho não há registro de informação patrimonial.

Na liquidação:
D – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
C – Suprimento de Fundos a Pagar

Na saída do recurso financeiro:
D – Suprimento de Fundos a Pagar
C – Caixa e Equivalentes de Caixa

Variação patrimonial quantitativa (na prestação de contas)
D – Variação Patrimonial Diminutiva
C – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros

Question 54

Registre os seguintes lançamentos contábeis:

Reconhecimento da VPD junto com a liquidação da despesa orçamentária

Quando ocorrer liquidação da despesa orçamentária concomitantemente com a prestação do serviço, a
despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva são contabilizados juntos.

Answer 54

Variação patrimonial quantitativa
D – Variação Patrimonial Diminutiva
C – Demais Obrigações a Curto Prazo

Na saída do recurso financeiro:
D – Demais Obrigações a Curto Prazo
C – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional

Question 55

O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o:

Answer 55

valor total das VPAs e o valor total das VPDs de um dado período.