Balanço Orçamentário Flashcards
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as:
realizadas.
Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele (1);
II - as despesas nele (2)
Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas
CERTO OU ERRADO
O Balanço Público Orçamentário compreende um regime misto.
CERTO!
O regime misto são aquelas em que as receitas são reconhecidas pelo regime de (1) e as despesas pelo (2).
O regime misto são aquelas em que as receitas são reconhecidas pelo regime de caixa (arrecadação) e as despesas pelo competência (empenho).
CERTO OU ERRADO
O balanço orçamentário visa comparar o realizado e o orçado no exercício.
CERTO!
Receita orçada = receita prevista
Despesa orçada = despesa fixada
CERTO OU ERRADO
A receita orçada e a despesa orçada diz respeito à previsão de receita ou despesa.
ERRADO! A receita orçada é a previsão da receita e a despesa orçada é a fixação da despesa.
QUESTÃO DE PROVA
O Balanço Orçamentário demonstrará
a) a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
b) os Restos a Pagar do exercício, que serão computados na receita extraorçamentária.
c) as receitas e despesas previstas, apenas.
d) as despesas e receitas orçadas, com previsão para o próximo triênio.
e) as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
e) as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Segundo a estrutura da Lei n. 4.320/64, as receitas orçamentárias devem ser detalhadas pela sua (1) e divididas em dois níveis, sendo: 1° nível (1) e o 2° nível (2).
Segundo a estrutura da Lei n. 4.320/64, as receitas orçamentárias devem ser detalhadas pela sua natureza e detalhadas em dois níveis, sendo: 1° nível orçamentária (corrente ou de capital) e o 2° nível adicional (suplementar, especial ou extraorçamentária).1º Nível: categoria econômica (corrente ou capital);
As despesas orçamentárias são detalhadas por tipo de:
crédito, sendo orçamentário (inicial) ou adicional (suplementar, especial ou extraordinário).
*atenção! detalhadas e não
CERTO OU ERRADO
No Balanço Público Orçamentário, tanto na receita quanto na despesa há necessidade discriminação do que foi previsto, do que foi executado e a diferença entre eles.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
Com relação à estrutura e ao papel do balanço orçamentário, as receitas devem ser discriminadas por tipo de crédito e divididas em duas categorias: orçamentárias e extraorçamentária.
ERRADO! As receitas são discriminadas por NATUREZA e divididas em duas categorias: correntes e de capital.
perceba que ele fala categoria e não níveis
Com o objetivo de equilibrar a demonstração, o déficit será informado do lado da (1) e o superávit será informado do lado da (2).
Com o objetivo de equilibrar a demonstração, o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa.
CERTO OU ERRADO
O lado esquerdo do balanço público orçamentário deverá ter sua totalidade equalizada com o lado direito.
CERTO!
Na última linha do balanço, o total do lado esquerdo, que se refere às (1) será igual ao total do lado direito, que se refere às (2).
Na última linha do balanço, o total do lado esquerdo, que se refere às receitas será igual ao total do lado direito, que se refere às despesas.
Segundo a estrutura do MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por:
a.
b.
c.
a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
CERTO OU ERRADO
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
O Balanço Orçamentário demonstrará as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa,
discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
CERTO!
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes (1), grupo (2), que corresponde a (3) e classe (4), grupo (5), que corresponde a (6).
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2, que corresponde a “Orçamento Aprovado: previsão de receita e fixação de despesa” e classe 6, grupo 2, que corresponde a “Execução do Orçamento: realização da receita e execução da despesa”.
No Quadro Principal do Balanço Orçamentário, são apresentadas as receitas e despesas (1) em confronto com as (2).
No Quadro Principal do Balanço Orçamentário, são apresentadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
No Balanço Orçamentário, as receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por (1). No caso da despesa, a classificação (2) também será utilizada complementarmente à classificação por (1).
No Balanço Orçamentário, as receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.
CERTO OU ERRADO
No Balanço Orçamentário, as receitas são informadas pelos valores brutos.
ERRADO! São informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções tais como restituições,
descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
PARA FIXAR
Estrutura do Quadro Principal das receitas do Balanço Orçamentário
Recursos Arrecadados em exercícios anteriores são recursos incluídos na LOA para demonstrar o (1) do orçamento, mas não podem ser classificados como (2) para fins de elaboração da LOA, nem são passíveis de (3).
Recursos Arrecadados em exercícios anteriores são recursos incluídos na LOA para demonstrar o equilíbrio do orçamento, mas não podem ser classificados como superávit financeiro para fins de elaboração da LOA, nem são passíveis de execução.
PARA FIXAR
Estrutura do Quadro Principal das despesas do Balanço Orçamentário
Reserva de Contingência é a destinação de parte das receitas orçamentárias para o atendimento de:
passivos contingentes e outros riscos.
A previsão inicial demonstra os valores da previsão inicial das receitas conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna no quadro principal permanecerão (1) durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA. As (2) autorizadas por lei, efetuadas antes a data da publicação da LOA, também integrarão os valores apresentados na coluna.
A previsão inicial demonstra os valores da previsão inicial das receitas conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna no quadro principal permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA. As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes a data da publicação da LOA, também integrarão os valores apresentados na coluna.
A previsão atualizada, segundo o MCASP, demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:
a. abertura de (1), seja mediante excesso de (2) ou contratação de (3);
b. criação de (4) de receita não (5) na LOA;
c. remanejamento entre (6); ou
d. (7) autorizadas por lei, efetuadas após a (8).
A previsão atualizada, segundo o MCASP, demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:
A previsão atualizada, segundo o MCASP, demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:
a. abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito;
b. criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
c. remanejamento entre naturezas de receita; ou
d. atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA.
CERTO OU ERRADO
No Balanço Orçamentário, se não ocorrerem eventos que ocasionem a reestimativa da receita, a coluna Previsão Atualizada apresentará os mesmos valores da coluna Previsão Inicial.
CERTO!
As receitas realizadas correspondem às receitas:
arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária.
Se as receitas realizadas forem superiores às despesas empenhadas, essa diferença será lançada na linha Superávit (XIII). Nesse caso, a linha Déficit (VI) deverá ser preenchida com um:
traço (-).
indicando valor inexistente ou nulo
CERTO OU ERRADO
O déficit é apresentado junto às receitas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário.
CERTO!
Saldos de Exercícios Anteriores demonstra o valor dos recursos provenientes de exercícios anteriores que serão utilizados para:
custear despesas do exercício corrente.
São considerados Saldos de Exercícios Anteriores:
a. Recursos arrecadados em exercícios anteriores
b. Superávit financeiro de exercícios anteriores
c. Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência
Os recursos arrecadados em exercícios anteriores demonstra os valores arrecadados em exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas de (1) do exercício corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária. Tais recursos poderão ser incluídos na coluna de (2), para fins de demonstração do equilíbrio na aprovação do orçamento. Todavia, não são passíveis de (3), por já terem sido arrecadados em exercícios anteriores. Na execução do orçamento, estes recursos serão lançados como (4) no Balanço Orçamentário na coluna de (5).
Os recursos arrecadados em exercícios anteriores demonstra os valores arrecadados em exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas de benefícios previdenciários de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do exercício corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária. Tais recursos poderão ser incluídos na coluna de previsão inicial, para fins de demonstração do equilíbrio na aprovação do orçamento. Todavia, não são passíveis de execução, por já terem sido arrecadados em exercícios anteriores. Na execução do orçamento, estes recursos serão lançados como superávit financeiro no Balanço Orçamentário na coluna de receita realizada.
O superávit financeiro apresenta valores somente nas colunas (1) e (2) e deverá corresponder ao valor utilizado para a abertura de (3) e ao valor que será utilizado para o (4), respectivamente.
O superávit financeiro apresenta valores somente nas colunas Previsão Atualizada e Receita Realizada e deverá corresponder ao valor utilizado para a abertura de créditos adicionais e ao valor que será utilizado para o empenho das despesas, respectivamente.
Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência corresponde aos créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior que forem reabertos no exercício de referência, observado o saldo (3). Somente deverão ser levados ao balanço os valores (4).
Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência corresponde aos créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior que forem reabertos no exercício de referência, observado o saldo remanescente. Somente deverão ser levados ao balanço os valores efetivamente reabertos.
CERTO OU ERRADO
Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para
abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o
Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de estabilidade entre a previsão atualizada da receita e a
dotação atualizada.
ERRADO! Com a utilização do superávit de exercícios anteriores, o balanço demonstrará um DESEQUILÍBRIO entre previsão atualizada e dotação atualizada.
CERTO OU ERRADO
Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para
abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o
Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.
CERTO1
Os saldos de exercícios anteriores apresentam valores somente nas colunas (1) e (2) e deverá corresponder ao valor utilizado para a (3) no exercício de referência.
Os saldos de exercícios anteriores apresentam valores somente nas colunas previsão realizada e receita realizada e deverá corresponder ao valor utilizado para a execução da despesa no exercício de referência.
CERTO OU ERRADO
O saldos de exercícios anteriores são considerados na receita orçamentária do exercício de referência e serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.
ERRADO! Foram arrecadados em exercícios anteriores e, por isso, não são considerados receita orçamentária do exercício de referência e nem serão considerados no cálculo de superávit e déficit orçamentário.
A Dotação Inicial demonstra os valores dos (1) conforme consta na LOA. Os valores registrados nessa coluna permanecerão (2) durante todo o exercício.
A Dotação Inicial demonstra os valores dos créditos iniciais conforme consta na LOA. Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício.
A Dotação Atualizada demonstra a dotação inicial somada aos (1) ou (2) durante o exercício de referência, deduzidos das respectivas (3) e (4). Se não ocorrerem eventos que ocasionem a atualização da despesa, a coluna Dotação Atualizada apresentará os (5).
A Dotação Atualizada demonstra a dotação inicial somada aos créditos adicionais abertos ou reabertos durante o exercício de referência, deduzidos das respectivas anulações e cancelamentos. Se não ocorrerem eventos que ocasionem a atualização da despesa, a coluna Dotação Atualizada apresentará os mesmos valores da Dotação Inicial.
A Amortização da Dívida/ Refinanciamento demonstra o valor da despesa orçamentária decorrente do (1) ou da (2) de outros ativos para a quitação do valor (3) da dívida, inclusive de seu (4). Os valores referentes à amortização da dívida pública deverão ser segregadas em (5) e (6), e estas segregadas em dívida (7) e dívida (8). Este nível de agregação também se aplica às receitas com operações de crédito e refinanciamento.
A Amortização da Dívida/ Refinanciamento demonstra o valor da despesa orçamentária decorrente do pagamento ou da transferências de outros ativos para a quitação do valor principal da dívida, inclusive de seu refinanciamento. Os valores referentes à amortização da dívida pública deverão ser segregadas em operações de crédito internas e externas, e estas segregadas em dívida mobiliária e dívida contratual. Este nível de agregação também se aplica às receitas com operações de crédito e refinanciamento.
O Superávit demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso. No quadro, equivale à diferença entre a linha (1) e a linha (2).
O Superávit demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso. No quadro, equivale à diferença entre a linha Subtotal com Refinanciamento da Receita e a linha Subtotal com Refinanciamento da Despesa.
Se as despesas empenhadas forem superiores às receitas realizadas, essa diferença será lançada na linha:
Déficit (VI).
Os Restos a Pagar Inscritos em exercícios anteriores compreende o valor de restos a pagar (1) relativos aos exercícios anteriores, exceto os relativos ao (2) anterior, que não foram cancelados porque tiveram seu prazo de validade (3).
Os Restos a Pagar Inscritos em exercícios anteriores compreende o valor de restos a pagar não processados relativos aos exercícios anteriores, exceto os relativos ao imediatamente anterior, que não foram cancelados porque tiveram seu prazo de validade prorrogado.
