MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II) Flashcards
As alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, são denominadas de (1) no setor público.
As alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, são denominadas de transações no setor público.
CERTO OU ERRADO
As alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público, as quais são objeto de registro contábil, devem observar obrigatoriamente aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
No âmbito do setor público, os fatos devem ser alvo de registro contábil, ao passo que não há a mesma obrigatoriedade para os atos contábeis.
ERRADO! Tanto os fatos contábeis quanto os atos contábeis devem ser registrados no setor público.
De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público podem ser classificadas nas seguintes naturezas:
- econômico-financeira
- administrativa
As transações de natureza econômico-financeira do setor público correspondem as transações originadas de:
fatos que alteram o patrimônio público.
CERTO OU ERRADO:
As transações de natureza econômico-financeira do setor público correspondem as transações originadas de fatos que alternam o patrimônio público em decorrência da execução de orçamento, podendo provocar alterações quantitativas, efetivas ou potenciais.
ERRADO! Pode ocorrer em decorrência da execução do orçamento ou não e de alterações TANTO QUANTITATIVAS QUANTO QUALITATIVAS!!!!
ex: compra de computadores
As transações administrativa do setor público correspondem às transações que (1), originadas de (2), com o objetivo de dar cumprimento às (3) programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
As transações administrativa do setor público correspondem às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
As transações de natureza administrativa são registradas em:
contas de compensação, tipicamente contas de controle dos atos potenciais.
Exemplo: assinatura de um contrato
Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser :
reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
CERTO OU ERRADO
O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
CERTO!
O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados de forma _________ e devem ser ___________ pela Contabilidade.
O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados de forma monetária e devem ser registrados pela Contabilidade.
CERTO OU ERRADO
Os registros das transações do setor público, desde que estimáveis tecnicamente, devem ser efetuados, desde que haja certeza de sua ocorrência.
ERRADO! Se houver possibilidade razoável de ocorrer, deve ser registrado.
Nos conflitos entre as relações jurídicas, econômicas e financeiras, deve se prevalecer a:
essência sobre a forma.
As seguintes bases de mensuração para os ativos são identificadas e discutidas à luz da informação que fornecem sobre o custo de se.rviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, além da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas:
- custo histórico;
- valor de mercado*;
- custo de reposição ou substituição;
- preço líquido de venda;
- valor em uso.
**A NBC TSP – Estrutura Conceitual não propôs o valor justo (fair value) como uma das bases de mensuração para ativos e passivos. Em substituição, propôs o valor de mercado, o qual foi definido do mesmo modo que o valor justo, ou seja, o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo extinto, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em transação sem favorecimentos.*
As seguintes bases de mensuração dos passivos são identificadas e discutidas à luz da informação que fornecem sobre o custo dos serviços prestados, da capacidade operacional e da capacidade financeira da entidade, e da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas:
- Custo histórico;
- Custo de cumprimento da obrigação;
- Valor de mercado;
- Custo de liberação; e
- Preço presumido.
Segundo o MCASP, as disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo:
valor original.
Quando as disponibilidades forem mensuradas ou avaliadas em moeda estrangeira, deve-se:
realizar a conversão à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
CERTO OU ERRADO
Quando as disponibilidades forem mensuradas ou avaliadas em moeda estrangeira, deve-se realizar a conversão à taxa de câmbio vigente na data da transação.
ERRADO! Não é na data da transação, é na data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo (1), atualizadas até a data das (2).
As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
As atualizações de aplicações financeiras apuradas são contabilizadas em contas de:
resultado, ou seja, variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e variações patrimoniais diminutivas (VPDs).
Realize o seguinte registro:
Aquisição de instrumentos financeiros com intenção de resgate no curto prazo por R$ 100.000,00 em janeiro de 20X1.
Em dezembro de 20X1 os instrumentos financeiros estão com valor de mercado de R$ 105.000,00.
Registro pela aquisição dos instrumentos financeiros.
D – Investimentos e aplicação temporária
C – Caixa … 100.000,00
Registro pela Valorização dos instrumentos financeiros (Dez/20x1)
D – Investimentos e aplicação temporária
C – VPA (Remuneração de Aplicações Financeiras) … 5.000,00
Segundo o MCASP, os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelas respectivas bases de mensuração de:
ativos e passivos (estudadas durante essa aula), feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis, salvo orientação diversa prevista em norma específica.
Os riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de:
ajuste.
A conta de ajuste será reduzida ou anulada quando:
deixarem de existir os motivos que a originaram.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor:
presente.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se:
todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
ATENÇÃO
O EXAMINADOR TENTARÁ CONFUDIR OS DIREITOS, TÍTULO DE CRÉDITO E OBRIGAÇÃO TROCANDO PREFIXADAS COM PÓS-FIXADAS.
PREfixados = valor PREsente
CERTO OU ERRADO
O valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar (ou extinguir) a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
CERTO!
As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de:
resultado (VPAs e VPDs).
Realize o seguinte registro:
Recebimento pela União de empréstimo do Banco Mundial em janeiro de 20X1 para financiamento de determinado programa governamental no valor de US$ 100.000,00, câmbio de R$ 3,00. Em dezembro de 20X1, na data de levantamento do balanço patrimonial, a taxa de câmbio vigente era de R$ 3,50.
Registro decorrente do reconhecimento do empréstimo
D – Caixa
C – Empréstimos a Curto Prazo … 300.000,00
Registro decorrente da desvalorização cambial
D – VPD Financeira (Juros e encargos de empréstimo)
C – Empréstimos a Curto Prazo … 50.000,00
Segundo o MCASP e a NBC TSP 04, os estoques são ativos:
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
- Mantidos para venda
- Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção
Os estoques são mensurados ou avaliados pelo valor de:
- custo histórico (valor de aquisição/produção/construção
- valor realizável líquido
DOS DOIS, O MENOR
Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu:
valor justo na data da aquisição
exceção à mensuração de estoques
Os bens de almoxarifado devem ser mensurados pelo:
preço médio ponderado das compras.
exceção à mensuração de estoques
O termo “custo histórico” também pode ser apresentado como:
“modelo de custo” ou, genericamente, como “mensuração baseada em custos”.
Valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os:
- custos estimados para a conclusão
- custos estimados de venda, troca ou distribuição.
A distribuição gratuita ou de valor irrisório deve ser mensurada pelo:
custo histórico ou custo corrente de reposição.
Exemplo (MCASP): produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica.
O consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório, devem ser mensurados pelo:
custo histórico ou custo corrente de reposição.
Exemplo (MCASP): estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).
O custo corrente de reposição é o custo que:
a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
Os custos de estoques devem abranger
- todos os gastos (custos) de aquisição e de transformação (conversão)
- outros gastos (custos) incorridos para torná-los disponíveis para uso (para trazer os estoques à sua condição e localização atuais).
O custo de aquisição compreende:
- O preço de compra;
- Os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
- Frete (transporte);
- Seguro;
- Manuseio; e
- Outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.
CERTO OU ERRADO
Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes, na aquisição de estoques, devem ser reconhecidos como variação patrimonial aumentativa (VPA).
ERRADO! Devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
O custo de transformação inclui aqueles relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, tais como:
- mão de obra direta
- Alocação sistemática de custos indiretos de produção, variáveis e fixos, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
Os custos indiretos de produção são classificados em:
variáveis (sofrem variação) ou fixos (não sofrem variação).
CERTO OU ERRADO
Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente devem ser absorvidos pelos estoques.
ERRADO! Esses custos são posteriores e não devem ser absorvidos pelo estoque.
Os gastos de distribuição, de administração geral e financeiros não devem ser considerados custo dos estoques, porque:
são considerados como variações patrimoniais diminutivas (VPD) do período em que ocorrerem.
Exemplos de despesas excluídas do valor do estoque e reconhecidos como variações patrimoniais diminutivas (VPD) do período em que são incorridos:
- Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção;
- Despesa de armazenamento, a menos que sejam necessárias ao processo produtivo, como entre uma ou outra fase de produção;
- Despesas administrativas que não contribuem para colocar os estoques no seu local e condição atuais;
- Despesa de comercialização.
Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos devem ser mensurados ao valor (1) menos a despesa de (2) no momento do reconhecimento (3) e no *(4)** de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor (1) não puder ser mensurado de (3).
Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos devem ser mensurados ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no *final** de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.
A norma destaca dois critérios para mensuração dos estoques:
- PEPS
- Custo ponderado
Vale destacar que o método Último a Entrar, Primeiro a Sair (UEPS) não é aceito pela norma (assim como não é aceito para fins fiscais no âmbito da contabilidade societária).
No custo ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da (1) do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base (2) ou à medida que cada lote seja (3), dependendo das circunstâncias da entidade.
No custo ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
O custo dos estoques pode não ser recuperável se:
a)
b)
c)
d)
a) estoques danificados
**b) ficaram totalmente ou parcialmente obsoletos
c) o preço de venda diminuiu
d) os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como:
VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.
Se não houver nenhuma VPA, a VPD é reconhecida quando os ativos são distribuídos ou o serviço é prestado
CERTO OU ERRADO
A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como VPD do período em que a redução ou perda ocorrer.
CERTO!
Há duas formas principais de avaliar os investimentos permanentes:
- método de custo
- método de equivalência patrimonial
As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa, devem ser mensuradas pelo método de:
equivalência patrimonial.
Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre:
políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
O Método de equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em:
coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem:
influência significativa
A presunção de influência significativa ocorre quando o investidor mantém, direta ou indiretamente:
vinte por cento ou mais do poder de voto da investida.
CERTO OU ERRADO
Quando o investidor detém mais de 20% do poder de voto da investida, obrigatoriamente se considera como influência significativa.
ERRADO! Pode ser que, apesar de possuir mais de 20% da investida, fique provado que ele não tenha influência significativa.
CERTO OU ERRADO
Pode ser que um investidor detenha menos de 20% do poder de voto de uma investida, e, ainda assim, possuir influência significativa.
CERTO! Mas para tal, há de ser provado.
CERTO OU ERRADO
A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
CERTO!
O principal conceito para definir uma coligada é a existência de:
influência significativa ou presunção de influência significativa.
Sempre que a companhia investidora possuir influência significativa na companhia investida, as companhias serão (1) e a investidora deverá avaliar o investimento pelo (2).
Sempre que a companhia investidora possuir influência significativa na companhia investida, as companhias serão coligadas e a investidora deverá avaliar o investimento pelo MEP.
Não existindo influência significativa ou presunção de influência significativa e o investimento for permanente, a investida não será uma coligada e o investimento será avaliado pelo:
custo.
Controlada é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de (1) que lhe assegurem, de modo (2), preponderância nas (3) e o poder de eleger a (4).
Controlada é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Para que ocorra o controle, a investidora (controladora) tem que ter:
mais de 50% das ações com direito a voto da investida (controlada).
direta ou indiretamente
Ocorre controle direto quando a investidora é:
proprietária de mais de 50% do capital votante da investida.
O controle indireto, por sua vez, ocorre quando:
a investidora exerce o controle de uma companhia por meio de outra companhia, que é controlada por essa investidora.
O MCASP ensina que o valor do investimento permanente avaliado pelo MEP será obtido mediante o seguinte cálculo:
a. aplicação do percentual de participação no capital social sobre o resultado da subtração do patrimônio líquido da investida do valor do adiantamento para aumento de capital concedido a essa; e
b. subtração, do montante referido na alínea “a”, dos lucros não realizados nas operações intercompanhias, líquidos dos efeitos fiscais.
CERTO OU ERRADO
Na data de encerramento do exercício social o investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial terá o seu valor contábil aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor no lucro líquido ou prejuízo líquido do período, gerados pela investida após a aquisição.
CERTO!
Como ficará o reconhecimento da da investido na apuração do lucro líquido de uma investida?
A investidora reconhecerá no resultado do exercício um Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP).
Como é o cálculo do Ganho de Equivalência Patrimonial?
Percentual de participação no capital social x lucro líquido da investida
Como ficará o reconhecimento da da investido na apuração do prejuízo líquido de uma investida?
A investidora reconhecerá no seu resultado uma Perda de Equivalência Patrimonial (PEP).
Como é o cálculo do Prejuízo de Equivalência Patrimonial?
Percentual de participação no capital social x prejuízo líquido da investida
Informe o registro da seguinte integralização:
Criação de uma empresa pública pela União em que houve a integralização de 70% do capital social. Na constituição, o PL da empresa é de R$ 50 bilhões. Ao final do exercício financeiro, após a apuração do resultado do exercício, a empresa apresentou um PL de R$ 60 bilhões.
Registro na data da integralização
D – Participações permanentes
C – Caixa … 35 bilhões
D – Participações permanentes
C – Ganho MEP … 7 bilhões
Método de Custo
Ganho de equivalência patrimonial = 70% x (60 bi – 50 bi) = R$ 7 bi
O método de custo deve ser utilizado quando:
não for mensurado pelo método de equivalência patrimonial.
Pelo método do custo, o investimento é registrado no ativo permanente (ativo não circulante) investimento a:
a preço de custo.
As distribuições provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente (ativo não circulante – investimentos) são reconhecidas como:
receita patrimonial.
Os ajustes de investimentos apurados são contabilizados em contas de:
resultado (VPAs e VPDs).
CERTO OU ERRADO
Os ativos denominados propriedades para investimentos são considerados ativos circulantes.
ERRADO! São considerados investimentos permanente, portanto, ativo não circulante.
Propriedade para investimento são terrenos ou edifícios, mantidos com fins de renda e/ou ganho de capital, desde que não usados:
- na produção ou suprimento de bens e serviços ou para propósitos administrativos; ou
- como venda no curso ordinário das operações.
Ativo Imobilizado é o item (1) que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de (2) ou (3), ou para fins (4), inclusive os
decorrentes de operações que transfiram para a entidade os (5) desses bens, cuja
utilização se dará por (6).
Ativo Imobilizado é o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram para a entidade os bens, direitos e obrigações desses bens (operações de arrendamento mercantil financeiro), cuja
utilização se dará por mais de um período (exercício).
O reconhecimento para todos os ativos imobilizados é o:
reconhecimento geral, no momento em que os custos são incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes.
CERTO OU ERRADO
O reconhecimento do ativo imobilizado inclui os gastos adicionais ou complementares.
CERTO!
O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente com base no valor de:
aquisição, produção ou construção.
As partes sobressalentes principais e equipamentos em espera se qualificam como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los durante:
mais de um período.
CERTO OU ERRADO
Também são reconhecidos como ativo imobilizado as peças sobressalentes e equipamentos para manutenção desde que usados somente em conexão com um item do imobilizado.
CERTO!
O objetivo do critério do valor do conjunto é:
agregar itens individualmente insignificantes.
livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos.
O MCASP informa que, aplicando o critério do valor do conjunto, a entidade avalia todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que:
eles são incorridos.
Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados pelo:
valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação.
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos:
- ativos de infraestrutura
- bens do patrimônio cultural.
Ativos de Infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um:
número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital.
Para serem classificados como ativos de infraestrutura, os mesmos deverão ser partes de um (1) ou de uma (2), especializados por (3) e não possuírem usos (4).
Para serem classificados como ativos de infraestrutura, os mesmos deverão ser partes de um sistemas ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
ex: redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, rede de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, dentre outros.
O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura é:
a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados.
O MCASP informa que, para os casos de reconhecimento inicial e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, não havendo nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de:
reposição depreciado.
Em relação à depreciação dos ativos de infraestrutura, o MCASP recomenda que cada componente de um item com custo significativo em relação ao custo total do item seja depreciado de forma:
separada.
pode ser necessário que se deprecie separadamente a pavimentação, estruturas, meios- fios e canais, calçadas, pontes e iluminação de um sistema de rodovias.
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua:
significância histórica, cultural ou ambiental.
CERTO OU ERRADO
Os bens de patrimônio cultural são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar através do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar. Além disso, pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
CERTO!
O reconhecimento e a mensuração dos ativos de bens de patrimônio cultural são:
facultativos.