MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II) Flashcards
Como são denominadas as alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais no setor público?
Transações no setor público.
CERTO OU ERRADO
As alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público, as quais são objeto de registro contábil, devem observar obrigatoriamente aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
No âmbito do setor público, os fatos devem ser alvo de registro contábil, ao passo que não há a mesma obrigatoriedade para os atos contábeis.
ERRADO! Tanto os fatos contábeis quanto os atos contábeis devem ser registrados no setor público.
De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, como podem ser classificadas quanto à natureza as transações no setor público?
Administrativa e econômico-financeira.
No que consistem as transações de natureza econômico-financeira do setor público?
Transações originadas por fatos que alteram o patrimônio público.
CERTO OU ERRADO:
As transações de natureza econômico-financeira do setor público correspondem as transações originadas de fatos que alternam o patrimônio público em decorrência da execução de orçamento, podendo provocar alterações quantitativas, efetivas ou potenciais.
ERRADO! Pode ocorrer em decorrência da execução do orçamento ou não e de alterações TANTO QUANTITATIVAS QUANTO QUALITATIVAS!!!!
ex: compra de computadores
No que consistem as transações administrativa do setor público?
Transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
Em que contas são registradas as transações de natureza administrativa?
Em contas de compensação, tipicamente contas de controle dos atos potenciais.
Exemplo: assinatura de um contrato
No que consiste o processo de mensuração?
Determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
CERTO OU ERRADO
O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
CERTO!
PARA FIXAR
O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados de forma monetária e devem ser registrados pela Contabilidade.
CERTO OU ERRADO
Os registros das transações do setor público, desde que estimáveis tecnicamente, devem ser efetuados, desde que haja certeza de sua ocorrência.
ERRADO! Se houver possibilidade razoável de ocorrer, deve ser registrado.
Nos conflitos entre as relações jurídicas, econômicas e financeiras, o que deve prevalecer?
A essência sobre a forma.
Qual as bases de mensuração para os ativos?
- custo histórico;
- valor de mercado*;
- custo de reposição ou substituição;
- preço líquido de venda;
- valor em uso.
**A NBC TSP – Estrutura Conceitual não propôs o valor justo (fair value) como uma das bases de mensuração para ativos e passivos. Em substituição, propôs o valor de mercado, o qual foi definido do mesmo modo que o valor justo, ou seja, o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo extinto, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em transação sem favorecimentos.*
Quais as bases de mensuração dos passivos?
- Custo histórico;
- Custo de cumprimento da obrigação;
- Valor de mercado;
- Custo de liberação; e
- Preço presumido.
Como devem ser avaliadas ou mensuradas as disponibilidades?
Pelo valor original.
O que ocorre quando as disponibilidades forem mensuradas ou avaliadas em moeda estrangeira?
Deve-se realizar a conversão à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
CERTO OU ERRADO
Quando as disponibilidades forem mensuradas ou avaliadas em moeda estrangeira, deve-se realizar a conversão à taxa de câmbio vigente na data da transação.
ERRADO! Não é na data da transação, é na data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
Como devem ser mensuradas ou avaliadas as aplicações financeiras de liquidez imediata?
Pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
Em que conta devem ser contabilizadas as atualizações de aplicações financeiras apuradas?
Em contas de resultado, ou seja, variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e variações patrimoniais diminutivas (VPDs).
Realize o seguinte registro:
Aquisição de instrumentos financeiros com intenção de resgate no curto prazo por R$ 100.000,00 em janeiro de 20X1.
Em dezembro de 20X1 os instrumentos financeiros estão com valor de mercado de R$ 105.000,00.
Registro pela aquisição dos instrumentos financeiros.
D – Investimentos e aplicação temporária
C – Caixa … 100.000,00
Registro pela Valorização dos instrumentos financeiros (Dez/20x1)
D – Investimentos e aplicação temporária
C – VPA (Remuneração de Aplicações Financeiras) … 5.000,00
Segundo o MCASP, como devem ser mensurados ou avaliados os direitos, os títulos de créditos e as obrigações?
Pelas respectivas bases de mensuração de ativos e passivos (estudadas durante essa aula), feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis, salvo orientação diversa prevista em norma específica.
Os riscos de recebimento de direitos devem ser reconhecidos em que conta?
Em conta de ajuste.
Quando a conta de ajuste será reduzida ou anulada?
Quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
Como devem ser ajustados os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas?
A valor presente.
PARA FIXAR
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
ATENÇÃO
O EXAMINADOR TENTARÁ CONFUDIR OS DIREITOS, TÍTULO DE CRÉDITO E OBRIGAÇÃO TROCANDO PREFIXADAS COM PÓS-FIXADAS.
PREfixados = valor PREsente
Como deve ser reconhecido o valor de provisão?
Deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar (ou extinguir) a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
Em que conta devem ser contabilizados as atualizações e os ajustes apurados?
Em contas de resultado (VPAs e VPDs).
Realize o seguinte registro:
Recebimento pela União de empréstimo do Banco Mundial em janeiro de 20X1 para financiamento de determinado programa governamental no valor de US$ 100.000,00, câmbio de R$ 3,00. Em dezembro de 20X1, na data de levantamento do balanço patrimonial, a taxa de câmbio vigente era de R$ 3,50.
Registro decorrente do reconhecimento do empréstimo
D – Caixa
C – Empréstimos a Curto Prazo … 300.000,00
Registro decorrente da desvalorização cambial
D – VPD Financeira (Juros e encargos de empréstimo)
C – Empréstimos a Curto Prazo … 50.000,00
PARA FIXAR
Segundo o MCASP e a NBC TSP 04, os estoques são ativos:
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
- Mantidos para venda
- Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção
Como devem ser mensurados ou avaliados os estoques?
Pelo custo histórico (valor de aquisição/produção/construção) ou valor realizável líquido, dos dois, o menor.
Como devem ser mensurados os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação?
Pelo seu valor justo na data da aquisição
exceção à mensuração de estoques
Como devem ser mensurados os bens de almoxarifado?
Pelo preço médio ponderado das compras.
exceção à mensuração de estoques
Quais outros nomes usados para “custo histórico”/?
“Modelo de custo” ou, genericamente, como “mensuração baseada em custos”.
No que consiste o valor realizável líquido?
Preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os custos estimados para a conclusão e os custos estimados de venda, troca ou distribuição.
Como deve ser mensurada a distribuição gratuita ou de valor irrisório?
Pelo custo histórico ou custo corrente de reposição.
Exemplo (MCASP): produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica.
Como deve ser mensurado o consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório?
Pelo custo histórico ou custo corrente de reposição.
Exemplo (MCASP): estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).
No que consiste o custo corrente de reposição?
Custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
PARA FIXAR
Os custos de estoques devem abranger
- todos os gastos (custos) de aquisição e de transformação (conversão)
- outros gastos (custos) incorridos para torná-los disponíveis para uso (para trazer os estoques à sua condição e localização atuais).
PARA FIXAR
O custo de aquisição compreende:
- O preço de compra;
- Os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
- Frete (transporte);
- Seguro;
- Manuseio; e
- Outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.
CERTO OU ERRADO
Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes, na aquisição de estoques, devem ser reconhecidos como variação patrimonial aumentativa (VPA).
ERRADO! Devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
No que consiste o custo de transformação?
Aqueles relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção.
Cite exemplos de custo de transformação.
- Mão de obra direta
- Alocação sistemática de custos indiretos de produção, variáveis e fixos, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
Como podem ser classificados os custos indiretos de produção?
Variáveis (sofrem variação) ou fixos (não sofrem variação).
CERTO OU ERRADO
Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente devem ser absorvidos pelos estoques.
ERRADO! Esses custos são posteriores e não devem ser absorvidos pelo estoque.
Os gastos de distribuição, de administração geral e financeiros são considerados custo dos estoques?
NÃO! São considerados como variações patrimoniais diminutivas (VPD) do período em que ocorrerem.
Exemplos de despesas excluídas do valor do estoque e reconhecidos como variações patrimoniais diminutivas (VPD) do período em que são incorridos:
- Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção;
- Despesa de armazenamento, a menos que sejam necessárias ao processo produtivo, como entre uma ou outra fase de produção;
- Despesas administrativas que não contribuem para colocar os estoques no seu local e condição atuais;
- Despesa de comercialização.
Como devem ser mensurados os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos?
Ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.
Quais os dois critérios que a norma destaca para mensuração dos estoques?
- PEPS
- Custo ponderado
Vale destacar que o método Último a Entrar, Primeiro a Sair (UEPS) não é aceito pela norma (assim como não é aceito para fins fiscais no âmbito da contabilidade societária).
Como é determinado o custo no critério do custo ponderado?
A partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.
A média ponderada do custo ponderado pode ser determinada em que bases?
Em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
Quais os casos em que o custo dos estoques pode não ser recuperável?
a) estoques danificados
**b) ficaram totalmente ou parcialmente obsoletos
c) o preço de venda diminuiu
d) os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, como o valor contábil desses itens deve ser reconhecido?
Como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.
Se não houver nenhuma VPA, a VPD é reconhecida quando os ativos são distribuídos ou o serviço é prestado
CERTO OU ERRADO
A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como VPD do período em que a redução ou perda ocorrer.
CERTO!
Quais as duas formas principais de avaliar os investimentos permanentes?
- método de custo
- método de equivalência patrimonial
Como devem ser mensuradas a participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa?
Pelo método de equivalência patrimonial.
No que consiste a “influência significativa”?
O poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
PARA FIXAR
O Método de equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
No que consiste uma coligada?
Entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.
Quando ocorre a presunção de influência significativa?
Quando o investidor mantém, direta ou indiretamente vinte por cento ou mais do poder de voto da investida.
CERTO OU ERRADO
Quando o investidor detém mais de 20% do poder de voto da investida, obrigatoriamente se considera como influência significativa.
ERRADO! Pode ser que, apesar de possuir mais de 20% da investida, fique provado que ele não tenha influência significativa.
CERTO OU ERRADO
Pode ser que um investidor detenha menos de 20% do poder de voto de uma investida, e, ainda assim, possuir influência significativa.
CERTO! Mas para tal, há de ser provado.
CERTO OU ERRADO
A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
CERTO!
Qual o principal conceito para definir que uma empresa é coligada?
A existência de influência significativa ou presunção de influência significativa.
PARA FIXAR
Sempre que a companhia investidora possuir influência significativa na companhia investida, as companhias serão coligadas e a investidora deverá avaliar o investimento pelo MEP.
Não existindo influência significativa ou presunção de influência significativa e o investimento for permanente, a investida não será uma coligada.
Como deve ser mensurado ou avaliado esse investimento, então?
Pelo custo.
No que consiste uma controlada?
Entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
O que é necessário para que ocorra o controle de uma controladora sobre uma controlada?
A controladora precisa ter mais de 50% das ações com direito a voto da investida (controlada).
direta ou indiretamente
Quando ocorre controle direto da investidora?
Quando é proprietária de mais de 50% do capital votante da investida.
Quando ocorre o controle indireto da controladora?
Quando a investidora exerce o controle de uma companhia por meio de outra companhia, que é controlada por essa investidora.
PARA FIXAR
Caso exista influência ou presunção de influência significativa, o investimento será em coligada e avaliada pelo MEP. Não existindo influência significativa ou presunção de influência significativa e o investimento for permanente, a investida não será uma coligada e o investimento será avaliado pelo custo.
O MCASP ensina que o valor do investimento permanente avaliado pelo MEP será obtido mediante o seguinte cálculo:
a. aplicação do percentual de participação no capital social sobre o resultado da subtração do patrimônio líquido da investida do valor do adiantamento para aumento de capital concedido a essa; e
b. subtração, do montante referido na alínea “a”, dos lucros não realizados nas operações intercompanhias, líquidos dos efeitos fiscais.
CERTO OU ERRADO
Na data de encerramento do exercício social o investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial terá o seu valor contábil aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor no lucro líquido ou prejuízo líquido do período, gerados pela investida após a aquisição.
CERTO!
Como ficará o reconhecimento da da investido na apuração do lucro líquido de uma investida?
A investidora reconhecerá no resultado do exercício um Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP).
Como é o cálculo do Ganho de Equivalência Patrimonial?
Percentual de participação no capital social x lucro líquido da investida
Como ficará o reconhecimento da da investido na apuração do prejuízo líquido de uma investida?
A investidora reconhecerá no seu resultado uma Perda de Equivalência Patrimonial (PEP).
Como é o cálculo do Prejuízo de Equivalência Patrimonial?
Percentual de participação no capital social x prejuízo líquido da investida
Informe o registro da seguinte integralização:
Criação de uma empresa pública pela União em que houve a integralização de 70% do capital social. Na constituição, o PL da empresa é de R$ 50 bilhões. Ao final do exercício financeiro, após a apuração do resultado do exercício, a empresa apresentou um PL de R$ 60 bilhões.
Registro na data da integralização
D – Participações permanentes
C – Caixa … 35 bilhões
D – Participações permanentes
C – Ganho MEP … 7 bilhões
Método de Custo
Ganho de equivalência patrimonial = 70% x (60 bi – 50 bi) = R$ 7 bi
Pelo método do custo, como o investimento é registrado inicialmente?
A preço de custo, no ativo permanente (ativo não circulante).
Como devem ser reconhecidas as distribuições provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente (ativo não circulante – investimentos)?
Como receita patrimonial.
Em que contas os ajustes de investimentos apurados são contabilizados?
Em contas de resultado (VPAs e VPDs).
CERTO OU ERRADO
Os ativos denominados propriedades para investimentos são considerados ativos circulantes.
ERRADO! São considerados investimentos permanente, portanto, ativo não circulante.
No consiste uma propriedade para investimento?
Terrenos ou edifícios, mantidos com fins de renda e/ou ganho de capital, desde que não usados na produção ou suprimento de bens e serviços ou para propósitos administrativos; ou como venda no curso ordinário das operações.
No que consiste um ativo Imobilizado?
Item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram para a entidade os bens, direitos e obrigações desses bens (operações de arrendamento mercantil financeiro), cuja
utilização se dará por mais de um período (exercício).
PARA FIXAR
O reconhecimento para todos os ativos imobilizados é o reconhecimento geral, no momento em que os custos são incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes.
CERTO OU ERRADO
O reconhecimento do ativo imobilizado inclui os gastos adicionais ou complementares.
CERTO!
Como deve ser reconhecido inicialmente o ativo imobilizado?
Pelo valor de aquisição, produção ou construção.
Quando partes sobressalentes principais e equipamentos em espera se qualificam como ativo imobilizado?
Quando a entidade espera usá-los durante mais de um período.
CERTO OU ERRADO
Também são reconhecidos como ativo imobilizado as peças sobressalentes e equipamentos para manutenção desde que usados somente em conexão com um item do imobilizado.
CERTO!
Qual o objetivo do critério do valor do conjunto?
Agregar itens individualmente insignificantes.
livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos.
PARA FIXAR
O MCASP informa que, aplicando o critério do valor do conjunto, a entidade avalia todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.
Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, como estes devem ser registrados?
Pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação.
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos. Quais?
- ativos de infraestrutura
- bens do patrimônio cultural.
No que consistem os Ativos de Infraestrutura?
Ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital.
Quais os requisitos para que os ativos possam ser classificados como ativos de infraestrutura?
Deverão ser partes de um sistemas ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
ex: redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, rede de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, dentre outros.
Qual a base de mensuração deve ser utilizada para os ativos de infraestrutura?
A mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados.
PARA FIXAR
O MCASP informa que, para os casos de reconhecimento inicial e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, não havendo nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de reposição depreciado.
Como devem ser depreciados os ativos de infraestrutura?
Cada componente de um item com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado de forma separada.
pode ser necessário que se deprecie separadamente a pavimentação, estruturas, meios- fios e canais, calçadas, pontes e iluminação de um sistema de rodovias.
PARA FIXAR
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental.
PARA FIXAR
Os bens de patrimônio cultural são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar através do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar. Além disso, pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
Como deve ser reconhecimento e mensurado os ativos de bens de patrimônio cultural?
O reconhecimento e mensuração são facultativos.
CERTO OU ERRADO
Os bens de patrimônio cultural (ativo imobilizado) pode ter sua base de reconhecimento diferente daquelas utilizadas para reconhecimento do ativo imobilizado.
CERTO!
Quais custos não devem ser reconhecidos no valor contábil de um item do ativo imobilizado?
Os custos de manutenção periódica do item.
são despesas