Balanço Patrimonial

Question 1

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, de forma (1) e (2), a situação (3) da entidade pública por meio de (4) do patrimônio público, bem como os atos (5), que são registrados em contas de (6) (natureza de informação de (7)).

Answer 1

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, de forma qualitativa e quantitativa, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

Question 2

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -

Answer 2

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.

Question 3

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os (1) e (2) independentemente de (3) e também os (4).

Answer 3

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e também os valores numerários.

Question 4

§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de:

Answer 4

autorização legislativa.

Question 5

§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as (1) e outras , cujo pagamento independa de (2).

Answer 5

§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras , cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

Question 6

§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as (1) e outras que dependam de (2) para (3) ou (4).

Answer 6

§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate.

Question 7

§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações (1) e que, imediata ou indiretamente, possam vir a (2) o patrimônio.

Answer 7

§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas em ativo permanente ou financeiro e passivo permanente ou financeiro e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

Question 8

Dívida Fundada também pode ser chamada de:

Answer 8

dívida consolidada.

Question 9

Dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade (1) contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a (2), ou a financiamento de (3) e (4), que dependam de (5) para amortização ou resgate.

Answer 9

Dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços, que dependam de autorização legistlativa para amortização ou resgate.

Question 10

Dívida Flutuante é a contraída pelo (1), por um período (2) e (3), quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa e independe de (4).

Answer 10

Dívida Flutuante é a contraída pelo Tesouro Nacional, por um período breve e determinado, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa e independe de autorização legislativa.

Question 11

A dívida flutuante compreende:

Answer 11

▪ Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
▪ Os serviços de dívida* a pagar;
▪ Os depósitos;
▪ Os débitos de tesouraria.

Question 12

CERTO OU ERRADO

A dívida flutuante compreende todos os restos a pagar.

Answer 12

ERRADO! Excluídos os serviços da dívida mas incluindo os serviços da dívida a pagar.

Question 13

Serviços da dívida corresponde a:

Answer 13

amortização do principal + juros

Question 14

CERTO OU ERRADO

A dívida flutuante compreende parcelas não pagas de precatórios.

Answer 14

ERRADO! Não compreende. Essas parcelas integram a dívida fundada ou consolidada.

Question 15

CERTO OU ERRADO

Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referentes à aquisição de vacinas e medicamentos, mas não efetuou o respectivo pagamento no exercício financeiro. Isso pode contribuir para aumentar a dívida flutuante do município.

Answer 15

CERTO! Veja que a questão fala de restos a pagar, que compreende a dívida flutuante.

Question 16

A dívida flutuante é que deve ser classificada no:

Answer 16

passivo financeiro.

Question 17

CERTO OU ERRADO

Tanto a dívida flutuante quanto a dívida fundada integram o passivo financeiro.

Answer 17

CERTO!

Question 18

CERTO OU ERRADO

A Lei n. 4.320/64 confere um viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária.

Answer 18

CERTO!

Question 19

CERTO OU ERRADO

Segundo a Lei n. 4.320/64 os elementos patrimoniais serão classificados em financeiros ou permanentes de acordo com o tempo de realização ou consumo.

Answer 19

ERRADO! É pela sua natureza.
Financeiro independe de autorização orçamentária e permanente depende de autorização orçamentária.

Question 20

O ativo permanente também pode ser chamado de:

Answer 20

Ativo não financeiro.

Question 21

Segundo a estrutura (Lei n. 4.320/64), o Ativo do Balanço Patrimonial Público é compreendido por:

Answer 21

Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Ativo Real
Ativo Compensado
= Total do Ativo

Question 22

Segundo a estrutura (Lei n. 4.320/64), o Passivo do Balanço Patrimonial Público é compreendido por:

Answer 22

Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Passivo Real
Passivo Compensado
= Total do Passivo

Question 23

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o ativo financeiro é compreendido por:

Answer 23

• Disponível
• Créditos em Circulação

Question 24

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o ativo permanente é compreendido por:

Answer 24

• Circulante
• Não Circulante
• Bens Móveis e Imóveis

Question 25

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o ativo real é compreendido por:

Answer 25

Ativo Financeiro + Ativo Permanente

Question 26

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o ativo compensado é compreendido por:

Answer 26

• Responsabilidades de Título, Valores e Bens
• Garantias de valores
• Direitos e obrigações conveniadas
• Direitos e obrigações contratuais

Question 27

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o passivo financeiro é compreendido por:

Answer 27

• restos a pagar
• retenções de terceiros

Question 28

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o passivo permanente é compreendido por:

Answer 28

• circulante
• não circulante

Question 29

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o passivo real é compreendido por:

Answer 29

Passivo Financeiro + Passivo Permanente

Question 30

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o passivo compensado é compreendido por:

Answer 30

• Títulos, valores e bens sem responsabilidade
• Valores em garantia
• Direitos e obrigações conveniadas
• Direitos e obrigações contratuais

Question 31

CERTO OU ERRADO

As contas de compensação registram os atos potenciais que podem vir a afetar o patrimônio de forma imediata ou mediata.

Answer 31

CERTO!

Question 32

CERTO OU ERRADO

Os bens, valores e obrigações que compreendem as contas de compensação não alteram o patrimônio naquele momento mas podem vir a alterar no futuro.

Answer 32

CERTO!

Question 33

O ativo compensado e passivo compensado devem compreender sempre os mesmos:

Answer 33

valores.
os valores sempre serão iguais

Question 34

O saldo patrimonial é obtido por meio do confronto entre o:

Answer 34

ativo real - passivo real

Question 35

O resultado do saldo patrimonial pode nos retornar três situações, quais sejam:

Answer 35

Question 36

CERTO OU ERRADO

Se determinado órgão público apresentar ativo real líquido em seu balanço, o saldo patrimonial desse órgão será obrigatoriamente positivo

Answer 36

CERTO!

Question 37

Balanço Patrimonial é composto por:

Answer 37

a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
mesma coisa da estrutura que vimos

Question 38

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se as seguintes classes:

Answer 38

• classe 1 (Ativo) e
• classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido)
  do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Question 39

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Os ativos e passivos serão apresentados em níveis (1) , que serão (2) ou (3).

Answer 39

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos , que serão 3° níveis - Subgrupo ou 4° nível - Títulos.

Question 40

Os saldos das contas (1) do Quadro Principal deverão ser excluídos para viabilizar a (2) das contas do ente.

Answer 40

Os saldos das contas intragovernamentais do Quadro Principal deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas do ente.

Question 41

A NBC TSP 11 prevê a adoção das seguintes formas de apresentação dos ativos e passivos:

Answer 41

• segregação de ativos em circulantes e não circulantes e de passivos em circulantes e não circulantes
• apresentação com base na liquidez

Question 42

Segundo o MCASP/NBC TSP 11, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:
a. espera-se que esse ativo seja (1), ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser (2)
ou (3) no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
b. o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser (4);
c. espera-se que o ativo seja realizado até (5) após a data das demonstrações contábeis; ou
d. o ativo seja (6) ou (7)

Answer 42

Segundo o MCASP/NBC TSP 11, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:
a. espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido
ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
b. o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
c. espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou
d. o ativo seja caixa ou equivalente de caixa

Question 43

CERTO OU ERRADO

Um ativo deve ser classificado como circulante se for caixa ou equivalente de caixa, mesmo que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Answer 43

ERRADO! Se estiver vedado por 12 meses será classificado como não circulante. Se for por menos, ainda será circulante.

Question 44

Segundo o MCASP/NBC TSP 11, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:
a. espera-se que o passivo seja pago durante o (1) da entidade;
b. o passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser (2);
c. o passivo deve ser pago no período de até (3) após a data das demonstrações contábeis; ou
d. a entidade não tem direito incondicional de diferir a (4) do passivo durante pelo menos (5) após a data do balanço.

Answer 44

Segundo o MCASP/NBC TSP 11, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:
a. espera-se que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade;
b. o passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
c. o passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou
d. a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Question 45

CERTO OU ERRADO

Quando o refinanciamento ou substituição da obrigação não depender somente da entidade o simples potencial de refinanciamento é considerado suficiente para a classificação como não circulante.

Answer 45

ERRADO! Não é considerado suficiente para ser classificado no não circulante e, portanto, deverá ser classificado no não circulante.

Question 46

Quando a entidade não cumprir compromisso, segundo acordo de empréstimo em longo prazo até a data das demonstrações contábeis, tendo como consequência a condição de o passivo se tornar vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como:

Answer 46

circulante.

Question 47

PARA FIXAR

Classificação do ativo segregada em circulante e não circulante de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade.

Question 48

PARA FIXAR

Classificação do passivo segregada em circulante e não circulante de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade.

Question 49

O Quadro de Ativos e Passivos Permanentes será elaborado utilizando-se a (1) e a (2) do PCASP, bem como
as contas que representem (3) mas que não representem (4).

Answer 49

O Quadro de Ativos e Passivos Permanentes será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativos) e a classe 2 (Passivos e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como
as contas que representem passivos financeiros mas que não representem passivos patrimoniais associados.
ex de passivos patrimoniais associados: classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”.

Question 50

O MCASP destaca que os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores (1), sendo facultativo o detalhamento dos saldos em (2).

Answer 50

O MCASP destaca que os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais, sendo facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas.

Question 51

O Quadros das Contas de Compensação apresenta os atos (1) do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem (2) o patrimônio do ente.

Answer 51

O Quadros das Contas de Compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente.

Question 52

CERTO OU ERRADO

O Quadros das Contas de Compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados devem ser considerados.

Answer 52

ERRADO! Apenas os valores dos atos não executados.

Question 53

O Quadro das Contas de Compensação será elaborado utilizando-se a classe (1) do PCASP.

Answer 53

O Quadro das Contas de Compensação será elaborado utilizando-se a classe 8 - Controles Credores do PCASP.

Question 54

CERTO OU ERRADO

O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar.

Answer 54

CERTO!

Question 55

O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada ente, a nível de:

Answer 55

item e subitem (6º nível e 7º nível).

Question 56

O Quadro de Superávit ou Défict Financeiro será elaborado utilizando-se o saldo da conta (1), segregado por (2)/(3) de recursos.

Answer 56

O Quadro de Superávit ou Défict Financeiro será elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte/destinação de recursos.

Question 57

Nos termos do MCASP, o Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da (1) e da (2) dos valores envolvidos nos ativos e passivos.

Answer 57

Nos termos do MCASP, o Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão e da natureza dos valores envolvidos nos ativos e passivos.

Question 58

CERTO OU ERRADO

A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade.

Answer 58

CERTO!

Question 59

Recomenda-se o detalhamento das seguintes contas por meio de notas explicativas:

Answer 59

▪ Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo;
▪ Imobilizado;
▪ Intangível;
▪ Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo;
▪ Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo, segregando as provisões para benefícios a empregados dos demais itens;
▪ Componentes do patrimônio líquido, segregando o capital integralizado, resultados acumulados e quaisquer reservas;
▪ Demais elementos patrimoniais, quando relevantes.

Question 60

CERTO OU ERRADO

É recomendado que as políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio sejam evidenciadas em notas explicativas, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão.

Answer 60

CERTO!

Question 61

Quando a entidade não possui nenhuma parcela de capital representado por ações, ela deve demonstrar separadamente:

Answer 61

• o capital integralizado, consistindo do valor total acumulado, na data das demonstrações contábeis, das contribuições dos proprietários menos as distribuições aos proprietários;
• resultados acumulados;
• reservas, incluindo descrição da natureza e propósito de cada reserva dentro do patrimônio líquido; e
• participação dos não controladores

Question 62

Quando a entidade possui seu capital representado por ações, ela deve divulgar também as seguintes informações:
a. para cada classe de ações do capital:
i. a quantidade de ações (1);
ii. a quantidade de ações (2) e inteiramente (3), e (4) mas não (5);
iii. o valor (6) por ação, ou informar que as ações não têm valor (7);
iv. a conciliação entre as quantidades de ações em (8) no (9) e no (10) do período;
v. os (11), (12) e (13) associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de (14) e no reembolso de (15);
vi. ações ou quotas da entidade mantidas pela (16) (ações ou quotas em tesouraria) ou por (17) ou (18); e
vii. ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a (19) de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e
b. a descrição da natureza e da finalidade de cada (20) dentro do patrimônio líquido.

Answer 62

Quando a entidade possui seu capital representado por ações, ela deve divulgar também as seguintes informações:
a. para cada classe de ações do capital:
i. a quantidade de ações autorizadas;
ii. a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas mas não integralizadas;
iii. o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor nominal;
iv. a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período;
v. os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;
vi. ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou quotas em tesouraria) ou por controlada ou coligada; e
vii. ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e
b. a descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido.