Tópicos da NBC TSP vigentes

Question 1

NBC TSP 05 determina a forma de contabilização dos contratos de concessão por que tipo de visão?

Answer 1

Pela ótica concedente (entidade do setor público) e não pela ótica concessionária.

Question 2

O que é uma entidade concedente?

Answer 2

A entidade que confere à concessionária o direito de exploração dos serviços
providos pelo ativo da concessão.

Question 3

O que é uma entidade concessionária?

Answer 3

Entidade que usa o ativo da concessão, sujeito ao controle
da concedente, para fornecer serviços públicos.

Question 4

O que é o “Ativo de concessão de serviço”?

Answer 4

1) É o ativo cedido pela concessionária, que ela constrói, desenvolve ou adquire o ativo de terceiro ou é um ativo preexistente da concessionária

2) É um ativo fornecido pela concedente que é preexistente dessa concedente ou é um ativo da concedente que corresponde a uma melhoria no ativo preexistente

Question 5

Quando a entidade concedente deve reconhecer um ativo concedido pela concessionária ou melhoria em seus ativos da concessão dos serviços?

Answer 5

1) Quando a concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quem ela deve entregar os serviços e por qual preço; e

2) Quando a concedente controla por meio da propriedade, usufruto ou de alguma outra forma, qualquer participação residual significativa no ativo ao final do prazo da concessão.

Question 6

Quando o ativo da concedente, fruto da concessão, é construído, desenvolvido ou adquirido de terceiro, como deve ser a base de mensuração?

Answer 6

Esses ativos devem ser mensurados a valor justo.
não é válido para ativo preexistente

Question 7

Como deve ser mensurado o ativo preexistente?

Answer 7

Deve ser reclassificado para “ativo de concessão” de serviços e seguir as regras dos ativos imobilizados ou intangíveis.

Question 8

Posteriormente ao reconhecimento inicial ou à reclassificação, como devem ser contabilizados os ativos da concessão de serviços?

Answer 8

Como uma classe separada de ativos.

Question 9

Sempre que a concedente reconhecer o ativo da concessão de serviços, o que deve ser reconhecido também?

Answer 9

Um passivo.

Question 10

Sempre que a concedente reconhecer o ativo da concessão de serviços, o que deve ser reconhecido um passivo. Isso é a regra geral.
Porém, há uma exceção quanto à essa regra, em que a concedente não deverá reconhecer um passivo. Quando isso acontecerá?

Answer 10

Quando o seu ativo preexistente for reclassificado como ativo de concessão de serviço.

Question 11

Sempre que a concedente reconhecer o ativo da concessão de serviços, o que deve ser reconhecido um passivo. Isso é a regra geral.

Qual base de mensuração deve ser utilizada para esse passivo?

Answer 11

Valor justo, ajustado por qualquer outro valor transferido da concedente à concessionária, ou da concessionária para a concedente.

Question 12

Na troca pelo ativo da concessão do serviço, a concedente pode compensar a concessionária pelo ativo da concessão do serviço?

Answer 12

SIM!

Question 13

Como a concedente poderá compensar a concessionário pelo ativo da concessão de serviços?

Answer 13

1) pagamento (o modelo será o financiamento de passivos)
2) por quaisquer outros meios (modelo de “concessão de direitos à concessionária”)

Question 14

Se na compensação à concessionária, a concedente paga pela construção, desenvolvimento, aquisição, ou melhoria de um ativo da concessão de serviço, em parte por meio da assunção de passivo financeiro e em parte pela concessão de direito à concessionária, qual o modelo de compensação deve ser adotado?

Answer 14

Bifurcado.

Question 15

Como devem ser contabilizados o encargo financeiro e a tarifa pelos serviços prestados pela concessionária em acordo de concessão de serviços determinados?

Answer 15

Como despesa.

Question 16

Qual a definição de propriedade para investimento?

Answer 16

Propriedade (terreno ou edificação – ou parte da edificação – ou ambos) mantida para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas.

Question 17

A propriedade para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas pode ser classificada propriedade para investimento?

Answer 17

NÃO!!

Question 18

A propriedade na qual a entidade tenha intenção venda no curso normal das operações pode ser classificada como propriedade para investimento?

Answer 18

NÃO!!!

Question 19

Em qual grupo devem ser classificadas as propriedades para investimentos?

Answer 19

No ativo não circulante, no subgrupo “investimentos”.

Question 20

Terreno mantido por hospital para valorização do capital, o qual pode ser vendido em momento oportuno pode ser classificado como propriedade para investimento?

Answer 20

SIM!!! Veja que a intenção é a valorização do capital e não a venda.

Question 21

Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, poderá ser classificada como propriedade para investimento?

Answer 21

SIM!! Será considerado um terreno mantido para valorização de capital.

Question 22

A propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros pode ser considerada uma propriedade para investimento?

Answer 22

NÃO!!

Question 23

A propriedade ocupada pelo proprietário pode ser considerada propriedade para investimento?

Answer 23

NÃO!!! Mas cuidado, se a entidade não definiu se a propriedade é ocupada pelo proprietário, pode ser que ela venha a ser considerada como propriedade para investimento.

Question 24

A propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro pode ser considerada como propriedade para investimento?

Answer 24

NÃO!!!

Question 25

Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros pode ser classificado propriedade para investimento?

Answer 25

SIM!!!!

Question 26

Uma universidade pública que possui um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros pode ser classificada como propriedade par investimento?

Answer 26

SIM!!!

Question 27

Propriedade mantida para fornecer serviço social e que também gera entradas de caixa pode ser classificada como propriedade para investimento?

Answer 27

NÃO!!!

Question 28

Propriedade mantida para propósitos estratégicos pode ser classificada como propriedade para investimento?

Answer 28

NÃO!!

Question 29

Como devem ser classificados os imóveis para aluguel?

Answer 29

Depende da finalidade. Quando o aluguel tiver relaciona com as atividade fins da entidade, será classificado no imobilizado.
Quando não tiver relacionado com as atividades fins, será classificado em propriedade para investimentos (añc).

Question 30

A propriedade para investimento só deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando, cumprir dois requisitos.
Quais são?

Answer 30

1) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade; e

2) o custo ou valor justo da propriedade para investimento puder ser mensurado confiavelmente.
esses critérios na verdade são para qualquer ativo

Question 31

Como devem ser reconhecidos os os gastos com manutenção usual da propriedade para investimento?

Answer 31

VPD, pois são despesas.
ou seja, não entrarão no valor contábil do ativo

Question 32

Qual o código da conta Propriedades para Investimento?

Answer 32

1.2.2.2.1.xx.xx.x - Propriedade para investimento

Question 33

Como de ser mensurada inicialmente a propriedade para investimento?

Answer 33

Pelo custo, incluindo os custos da transação.

Question 34

Quando a propriedade para investimento é adquirida por meio de transação sem contraprestação, como seu custo deve ser mensurado?

Answer 34

Pelo seu valor justo na data da aquisição.

Question 35

O que compreende o custo de uma propriedade para investimento adquirida?

Answer 35

Preço de compra e qualquer gasto diretamente atribuível.
ex de gastos diretamente atribuíveis: a remuneração profissional de serviços legais, tributos de transferência de propriedade e outros custos de transação.

Question 36

CERTO OU ERRADO

A mensuração inicial de uma propridade para investimento deve ser feito inicialmente pelo seu custo, e se o pagamento da propriedade para investimento for a prazo, o seu custo corresponde a esse valor.

Answer 36

ERRADO! O custo da propriedade deverá ser o valor da propriedade se ela fosse paga à vista. A diferença entre o preço à prazo e à vista deve ser registrado como VPD.

Question 37

Segundo a norma, quais tipos de custos que não devem incluir no preço da propriedade para investimentos?

Answer 37

a) gastos de início das operações (a não ser que sejam necessários para trazer a propriedade à condição necessária a fim de que seja capaz de funcionar da forma pretendida pela administração);
b) perdas operacionais incorridas antes de a propriedade para investimento ter atingido o nível de ocupação previsto; ou
c) quantidades anormais de material, mão de obra ou outros recursos consumidos na construção ou desenvolvimento da propriedade.

Question 38

Qual deve ser o custo inicial do direito sobre propriedade mantida em arrendamento mercantil e classificado como propriedade para investimento?

Answer 38

MENOR valor entre o valor justo da propriedade e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.

Question 39

Após o reconhecimento inicial da propriedade para investimentos, qual política contábil deve ser escolhida pela entidade?

Answer 39

Modelo do valor justo ou o modelo do custo e deve aplicar essas políticas a TODAS as propriedades para investimento.
isso é, após o reconhecimento inicial

Question 40

Uma entidade que optar por política contábil como o valor justo deve adotar essa política a todas as suas propriedades para investimento.

Qual a exceção à essa regra?

Answer 40

Quando o valor justo da propriedade para investimento não é mensurável com confiabilidade em base contínua.

Question 41

Como deve ser reconhecido o ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento?

Answer 41

Como VPD ou VPA no período em que ocorrer.

Question 42

Qual é o cálculo para se chegar ao método do custo?

Answer 42

Custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

Question 43

O que são as reclassificações as das propriedades para investimento?

Answer 43

São quando as propriedades para investimentos deixam de ser classificadas assim ou quando propriedades “normais” passam a ser classificadas como propriedades para investimentos.

Question 44

Quando as reclassificações para ou de propriedade para investimento devem ser feitas?

Answer 44

Quando, e apenas quando, houver alteração de uso.

Question 45

Segundo a norma, quais as evidências em que se deve classificar a propriedade para investimento ou que deve ser sair de propriedade para investimento?

Answer 45

1) RECLASSIFICAÇÃO PARA SAIR DA CLASSIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
a) início da ocupação pelo proprietário, em relação à reclassificação de propriedade para investimento para propriedade ocupada pelo proprietário;
b) início de desenvolvimento da propriedade com objetivo de venda, em relação à reclassificação de propriedade para investimento para estoque;

2) RECLASSIFICAÇÃO PARA PROPRIEDADE PRA INVESTIMENTO
c) fim da ocupação pelo proprietário, em relação à reclassificação de propriedade ocupada pelo proprietário para propriedade para investimento; ou
d) início de arrendamento mercantil operacional (com fins comerciais), em relação à reclassificação de estoque para propriedade para investimento;

Observe que a Norma “fala” em três tipos de propriedade:
- Propriedade para investimento;
- Propriedade ocupada pelo proprietário;
- Propriedade com objetivo de venda (Estoque)

Question 46

PARA FIXAR

O uso de propriedade para investimento pelo governo pode mudar ao longo do tempo. Por exemplo, o governo pode decidir ocupar um edifício atualmente utilizado como propriedade para investimento ou converter um edifício atualmente utilizado como quartel ou para finalidades administrativas em hotel e deixar tal edifício para operadores privados.

No primeiro caso, o edifício deve ser contabilizado como propriedade para investimento até o início da ocupação.

No último caso, o edifício deve ser contabilizado como ativo imobilizado até que sua ocupação tenha cessado, devendo ser reclassificado para propriedade para investimento.

Question 47

Nos casos de reclassificação de propriedade para investimento contabilizada pelo valor justo para propriedade ocupada pelo proprietário ou para estoque, qual deve ser o custo considerado da propriedade para subsequente contabilização?

Answer 47

O seu valor justo na data da alteração de uso.

Question 48

Se a propriedade ocupada pelo proprietário se tornar propriedade para investimento que seja contabilizada pelo valor justo, qual deve ser o custo considerado da propriedade para subsequente contabilização?

Answer 48

Deve tratar qualquer diferença nessa data entre o valor contábil do imóvel e o seu valor justo como reavaliação.

Question 49

Até a data em que a propriedade ocupada pelo proprietário se torne propriedade para investimento contabilizada pelo valor justo, o que deve fazer a entidade?

Answer 49

Depreciar a propriedade e reconhecer quaisquer perdas por redução ao valor recuperável que tenham ocorrido e deve rata qualquer diferença nessa data entre o valor contábil da propriedade de e o seu valor justo como reavaliação.

Question 50

PARA FIXAR

Até a data em que a propriedade ocupada pelo proprietário se torne propriedade para investimento contabilizada pelo valor justo, a entidade deve depreciar a propriedade e reconhecer quaisquer perdas por redução ao valor recuperável que tenham ocorrido. A entidade trata qualquer diferença nessa data entre o valor contábil da propriedade de acordo com a NBC TSP 07 e o seu valor justo como reavaliação de acordo com a NBC TSP 07.

Em outras palavras:
a) qualquer diminuição no valor contábil da propriedade deve ser reconhecida no resultado do período (VPD). Porém, a diminuição deve ser contabilizada à conta de reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela propriedade;
b) qualquer aumento no valor contábil deve ser tratado como se segue:
(i) até o limite em que o aumento reverta perda anterior por redução ao valor recuperável para essa propriedade, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período (VPA). A quantia reconhecida no resultado do período não pode exceder a quantia necessária para repor o saldo referente ao valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação), caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida;
(ii) qualquer parte remanescente do aumento deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, em reserva de reavaliação. Na alienação subsequente da propriedade para investimento, o saldo correspondente incluído na reserva de reavaliação constante do patrimônio líquido deve ser transferido para resultados acumulados. A reclassificação da reserva de reavaliação para resultados acumulados não deve transitar pelo resultado do período.

Exemplo com números para facilitar nosso entendimento:

Valor Contábil - 1.000,00
Perda por impairment reconhecida - 100,00
Valor Justo - 1.200,00

Nesse caso, temos uma diferença de 200 entre o valor contábil e o valor justo.
Assim, até o limite da perda devemos reconhecer uma VPA (receita sob o enfoque patrimonial), ou seja, 100,00. O restante (100,00) deve ser reconhecido no PL, em reserva de reavaliação.

Question 51

Para a reclassificação de estoque para propriedade para investimento que seja contabilizada pelo valor justo, como deve ser reconhecida a diferença entre o valor justo da propriedade nessa data e o seu valor contábil anterior?

Answer 51

VPA ou VPD.

Question 52

Quando a entidade concluir a construção ou o desenvolvimento da propriedade para investimento de construção própria que seja contabilizada pelo valor justo, como deve ser reconhecida a diferença entre o valor justo da propriedade nessa data e o seu valor contábil anterior?

Answer 52

VPA ou VPD.

Question 53

Quando a propriedade para investimento deve ser desreconhecida (eliminada do Balanço Patrimonial)?

Answer 53

Quando for alienada ou quando for permanentemente retirada de uso e nenhum benefício econômico futuro ou potencial de serviços for esperado da sua alienação.

Question 54

Como deve ser reconhecidos os ganhos ou perdas provenientes da baixa ou alienação de propriedade para investimento?

Answer 54

Diferença entre as receitas líquidas de venda e o valor contábil do ativo, e devem ser reconhecidos no resultado do período da baixa ou da alienação.

Question 55

PARA FIXAR

Considera-se como ativo imobilizado, para aplicação das normas de ativo imobilizado do setor público:

a) equipamento militar especializado;
b) ativos de infraestrutura; e
c) ativos de contrato de concessão após o reconhecimento inicial e mensuração de acordo com NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.

NÃO SE APLICA a:
a) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola; ou
b) direitos de exploração mineral e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos não renováveis semelhantes.

Question 56

CERTO OU ERRADO

O patrimônio cultural da entidade deve ser reconhecido como ativo imobilizado.

Answer 56

ERRADO! Não é obrigatório. Ele pode ser reconhecido ou não e se assim a entidade achar que deve reconhecer, deve ser aplicado as normas de ativo imobilizado para o setor público.

Question 57

Qual custo subsequente a entidade do setor público não deve reconhecer no custo do ativo imobilizado?

Answer 57

Gastos com manutenção usual, incluindo pequenas peças. Devem ser reconhecidas diretamente no resultado (VPA ou VPD)

Question 58

Quais custos subsequentes a entidade do setor público deve reconhecer no custo do ativo imobilizado?

Answer 58

Substituição de peças importantes e inspeções regulares importantes.

Question 59

Qual a base de mensuração do item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo?

Answer 59

A base de mensuração deve ser o custo.

Question 60

Quando o ativo é adquirido por meio de transação sem contraprestação (sem custo ou por valor simbólico/irrisório), como deve ser mensurado o seu custo?

Answer 60

Pelo valor justo na data da aquisição.

Question 61

Quais os custos que compõem o item do ativo imobilizado?

Answer 61

(+) impostos de importação e impostos não recuperáveis
(+) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para ele ser capaz de funcionar
(+) estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item
(-) descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes

Question 62

Quais os exemplos de custos diretamente atribuíveis a item do ativo imobilizado?

Answer 62

1) Custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
2) Custos de preparação do local
3) Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação)
4) Custos de instalação e montagem
5) Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente
6) Honorários profissionais.

Question 63

Quais os exemplos de custos diretamente não fazem parte do item do ativo imobilizado?

Answer 63

1) Gastos de abertura de nova instalação;
2) Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
3) Gastos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);
4) Custos administrativos e outros custos indiretos.

Question 64

Quando o reconhecimento dos custos no valor contábil de item do ativo imobilizado é cessado?

Answer 64

Quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração.

Question 65

Qual política contábil deve ser aplicada aos itens do ativo imobilizado?

Answer 65

Modelo do custo ou o modelo da reavaliação e deve aplicar tal política para a classe inteira de ativos imobilizados.

Question 66

Após o reconhecimento como ativo, como deve ser apresentado o item do ativo imobilizado pelo modelo de custo?

Answer 66

Pelo custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

Question 67

Após o reconhecimento como ativo, como deve ser apresentado o item do ativo imobilizado pelo modelo de reavaliação?

Answer 67

Valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes.

Question 68

Como devem ser as frequências das reavaliações do item do ativo imobilizado?

Answer 68

Depende das mudanças no valor justo dos itens.
1) Os ativos Imobilizados com mudanças frequentes e significativas no seu valor justo devem ser reavaliados anualmente.
2) Os ativos Imobilizados sem variações significativas no seu valor justo devem ser reavaliados em 3 ou 5 anos.

Question 69

Se o item do ativo imobilizado for reavaliado, o que ocorre com os outros ativos da mesma classe?

Answer 69

Toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada.

Question 70

Quando um um componente do ativo imobilizado deve ser depreciado separadamente?

Answer 70

Quando possuir um custo significativo em relação ao custo total do ativo imobilizado.
se possuir mais de uma peça de custo significativo, essas devem ser depreciadas separadamente também

Question 71

Como deve ser reconhecido o montante da depreciação de cada período referente ao ativo imobilizado?

Answer 71

No resultado, a menos que seja incluído no valor contábil de outro ativo.

Question 72

Qual o período em que o valor residual e a vida útil do ativo imobilizado devem ser revisados?

Answer 72

Pelo menos ao final de exercício.

Question 73

Se na revisão do valor residual e a vida útil do ativo do ativo imobilizado, as expectativas diferirem das estimativas anteriores, como deve ser contabilizadas?

Answer 73

Como mudança de estimativa contábil.

Question 74

Quando se inicia a depreciação de um ativo?

Answer 74

Quando ele está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento, na forma pretendida pela administração.

Question 75

Quando é cessada a depreciação de um ativo?

Answer 75

Quando ele é desreconhecido.

Question 76

CERTO OU ERRADO

A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso e mantido à disposição.

Answer 76

ERRADO! O ativo ainda está à disposição da empresa e funcionando, a não ser que ele esteja totalmente depreciado, que não foi o caso da questão.

Question 77

Como deve ser contabilizado a compra de um edifício dentro de um terreno? Deve ser contabilizado apenas como terreno ou apenas como edfiício?

Answer 77

Devem ser contabilizados separadamente.

Question 78

O método de depreciação aplicado ao ativo deve ser revisado durante de quanto em quanto tempo?

Answer 78

Pelo menos ao final de cada exercício

Question 79

CERTO OU ERRADO

Se houver alteração significativa no padrão esperado de consumo dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços incorporados no ativo, o método de depreciação deve ser alterado para refletir essa mudança, registrando como mudança da estimativa contábil.

Answer 79

CERTO!

Question 80

Quando o valor contábil de item do ativo imobilizado deve ser desreconhecido?

Answer 80

Por alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.