NBC TSP - Estrutura Conceitual Flashcards
Qual o objetivo principal da maioria das entidades do setor público?
Prestar serviço público, visando sempre o cidadão.
CERTO OU ERRADO
O desempenho das entidades do setor público pode ser completamente avaliado por meio da análise da situação
patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
ERRADO! Como o objetivo da grande maioria das entidades do setor público é prestar serviço público, não há como o desempenho ser completamente avaliado apenas pela situação patrimonial, financeira e de desempenho, haja vista que esses indicadores podem estar todos corretamente lançados e o serviço ter sido prestado de forma horrenda.
Qual a relevância dos RCPG’s para os usuários?
Os usuários podem usa-los para os processos decisórios e a prestação de contas e
responsabilização (accountability).
Os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
CERTO OU ERRADO
Os governos geralmente têm amplos poderes, incluindo a capacidade de estabelecer e fazer cumprir requisitos legais e alterar esses requisitos.
CERTO! O setor público varia
consideravelmente em suas disposições constitucionais e em suas metodologias de funcionamento.
Como ocorre a governança da prestação de contas do setor público?
Geralmente com a prestação de contas do Executivo para o Legislativo.
Quais as características do setor público?
a) Volume e significância das transações sem contraprestação
b) Importância do orçamento público
c) Natureza dos programas e longevidade do setor público
d) Natureza e propósito dos ativos e passivos no setor público
e) Papel regulador das entidades do setor público
f) Relacionamento com as estatísticas de finanças públicas (EFP)
Qual o documento para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão?
RCPG.
Qual o documento para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão?
RCPG (Relatório Contábil de Propósito Geral).
Qual princípio fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis no âmbito público.?
A continuidade das entidades do setor público (going concern principle).
CERTO OU ERRADO
A principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos no setor público é com vista a gerar fluxos de caixa para o pagamento das despesas públicas.
ERRADO! É para prestar serviços públicos.
Cite um exemplo de passivos que são oriundos de transações sem contraprestação por parte das entidades do setor público.
Geralmente as de benefícios sociais, que o setor público arca com os custos e financeiramente não recebe nada ou pouca coisa em troca.
Segundo a NBC TSP - Estrutura Conceitual, existem dois tipos de informações financeiras ex-post. Quais são?
a) Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) do Setor Governo Geral (SGG), com o propósito de
permitir a análise macroeconômica e a tomada de decisão; e
(b) Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (Demonstrações Contábeis) para a prestação de
contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão ao nível da entidade, incluindo as demonstrações contábeis consolidadas do governo.
CERTO OU ERRADO
Os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são sempre semelhantes.
ERRADO! Geralmente são distintos e podem ocasionar interpretações semelhantes para o mesmo fenômeno. O que deve-se fazer é sempre tentar alinhas as informações para que fiquem mais claras.
Qual o objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público?
Fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para os usuários dos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão.
Para que são utilizadas as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP)?
a) analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos;
b) determinar o impacto sobre a economia; e
c) comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
A elaboração e a divulgação dos RCPGs devem ser elaborados com base em que regime?
De competência.
Quem são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público?
RCPG’s.
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
CERTO! Mas nada impede que os determinados grupos de usuários utilizem como necessidade específica.
Como é a estrutura do RCPG?
Ele pode conter vários relatórios dentro, desde que consolidados e os transformando em um único.
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis, incluindo as suas notas explicativas e apresentação de informações que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações
contábeis.
CERTO!
Quais entidades estão compreendidas no conceito de entidades do setor público?
- os governos nacionais,
estaduais, distrital e municipais e seus respectivos poderes (abrangidos os tribunais de contas) - as defensorias e o Ministério Público)
- órgãos, secretarias, departamentos, agências
- autarquias e fundações (instituídas e mantidas pelo poder público)
- fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).
CERTO OU ERRADO
Não estão abrangidas pela definição de entidades do setor público as empresas estatais dependentes.
ERRADO! Não estão abrangidas as empresas estatais independentes.
CERTO OU ERRADO
As entidades não compreendidas no conceito de “entidades do setor público”, incluídas as empresas estatais independentes, não poderão aplicar a estrutura conceitual e
as demais NBCs TSP voltadas ao setor público.
ERRADO! Poderão aplicar de maneira facultativa ou por determinação de órgão regulador, fiscalizador ou congênere.
Quem são os usuários primários dos RCPG’s?
O usuário do serviço público, os provedores de recursos e o Poder Legislativo.
CERTO OU ERRADO
As organizações possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender as suas necessidades específicas de informação e utilizar as informações para seus propósitos.
CERTO! Veja que a assertiva não fala que o relatório será elaborado para atender o objetivo da organização e sim elaborado com a ESTRUTURA solicitada.
PARA FIXAR
Os RCPGs, elaborados para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e provedores de recursos com a finalidade de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, podem também fornecer informações úteis para outros indivíduos ou entidades para propósitos distintos. Por exemplo, os responsáveis pelas estatísticas de finanças públicas, os analistas, a mídia, os consultores financeiros, os grupos de interesse público ou privado podem entender que a informação fornecida pelos RCPGs é útil para os seus propósitos. As organizações que possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender as suas necessidades específicas de informação podem também utilizar a informação fornecida pelos RCPGs para os seus propósitos – como, por exemplo: agências reguladoras e supervisoras, entidades de auditoria, comissões do poder Legislativo ou de outro órgão do governo, órgãos centrais de orçamento e controle, agências de classificação de risco e, em alguns casos, entidades emprestadoras de recursos e de fomento. Mesmo que esses outros indivíduos ou entidades encontrem informações úteis nos RCPGs, eles não são usuários primários desses relatórios. Assim, os RCPGs não são elaborados e divulgados para atender a necessidades de informações específicas ou particulares.
SÃO USUÁRIOS SECUNDÁRIOS. PRIMÁRIOS APENAS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO E SEUS REPRESENTANTES (PODER LEGISLATIVO) E PROVEDORES DE RECURSOS E SEUS REPRESENTANTES
A quem os governos e outras entidades do setor público devem prestar contas?
Aos que provêm os seus recursos e aqueles dependam deles para que os serviços sejam prestados durante determinado exercício ou em longo prazo.
Os usuários de serviço e os provedores de recursos necessitam de que tipo de informações para que possam dar suporte às avaliações de questões?
- o desempenho da entidade durante o exercício;
- a liquidez (capacidade de satisfazer as obrigações atuais) e solvência (capacidade de satisfazer as obrigações em longo prazo) da entidade;
- a sustentabilidade da prestação de serviços pela entidade e de outras operações em longo prazo, e as mudanças decorrentes como resultado das atividades da entidade durante o exercício; e
- a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações.
lista exemplificativa
Especificamente quanto aos provedores de recursos, que tipo de informação que eles exigem como subsídio para as avaliações sobre a entidade?
1) se está alcançando os objetivos estabelecidos
2) se financiou as operações atuais a partir dos recursos angariados dos contribuintes, de empréstimos ou de outras fontes no período atual;
3) se provavelmente necessita de recursos adicionais(ou menos recursos) no futuro e as fontes prováveis destes recursos.
Quais informações os doadores exigem?
Se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, e da maneira pretendida e sobre as atividades previstas de prestação de serviços e as necessidades de recursos.
CERTO OU ERRADO
Segundo a Estrutura Conceitual aplicável ao Setor Público, os credores por empréstimos e outros credores exigem informação como subsídio para as avaliações sobre se a entidade está alcançando os objetivos estabelecidos de modo a justificar os recursos angariados durante o exercício.
ERRADO! Não são os credores por empréstimos que exigem esse tipo de informação, são os provedores de recursos.
Qual a importância da informação quanto a situação patrimonial no RCPG?
Ela possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório.
Qual a importância da informação quanto ao desempenho no RCPG?
Dentre as questões, verificar a economicidade, eficiência e eficácia sobre os custos e os objetivos.
Qual a importância da informação quanto ao fluxo de caixa no RCPG?
Contribui para as avaliações do desempenho e da liquidez e da solvência da entidade. Ela indica como a entidade arrecadou e utilizou os recursos durante o período.
CERTO OU ERRADO
A informação sobre os fluxos de caixa no RCPG também pode subsidiar as avaliações sobre a conformidade da entidade com o que foi definido pelos responsáveis pela gestão financeira e informar a avaliação dos montantes e fontes prováveis de recursos para dar suporte aos objetivos da prestação de serviços.
CERTO!
Normalmente, onde são apresentadas as informações sobre a situação patrimonial, sobre o desempenho e sobre os fluxos de caixa?
Nas demonstrações contábeis.
CERTO OU ERRADO
Os RCPG’s se restringem a fornecer apenas informações financeiras do desempenho do governo ou entidade do setor público.
ERRADO! Fornecem tanto informações financeiras quanto não financeiras pois aprimorar, complementam e suplementam as demonstrações contábeis. Um exemplo são as notas explicativas.
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs fornecem informação sobre os resultados, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade durante o exercício, os ativos e os passivos na data do relatório e as alterações realizadas nesses itens durante o período, bem como os resultados obtidos na prestação de serviços.
CERTO! As informações descritas nas assertivas nada mais são do que a situação patrimonial, de fluxos de caixa e de desempenho.
Qual a importância da informação quanto ao orçamento e cumprimento ou regulação relativa à captação e utilização de recursos no RCPG?
Fornece informação financeira aos interessados sobre os planos operacionais da entidade para o período futuro, as suas necessidades de capital e, frequentemente, os seus objetivos e as suas expectativas em relação à prestação de serviços. O orçamento é utilizado para justificar a captação de recursos dos contribuintes e de outros provedores de recursos e estabelece os regramentos para os dispêndios de recursos.
De onde se originam, predominantemente, os recursos das entidades do setor público?
Das transações sem contraprestação advindas dos contribuintes e de outros, de acordo com as expectativas refletidas no orçamento aprovado.
No âmbito do setor público, os resultados financeiros
necessitam ser avaliados em que contexto?
Dos resultados da prestação de
serviços à sociedade.
CERTO OU ERRADO
As informações sobre os objetivos e atividades previstas de prestação de serviços futuros, bem como o impacto provável nas necessidades futuras de recursos pela entidade e as fontes de financiamento prováveis, são necessárias como subsídio para qualquer avaliação da capacidade do governo ou de outra entidade do setor público em satisfazer aos seus compromissos financeiros e de prestação de serviços no futuro. A evidenciação de tais informações nos RCPGs permite avaliações da sustentabilidade da prestação de serviços pelo governo ou outra entidade do setor público, aprimora a prestação de contas e responsabilização (accountability) e fornece informação útil adicional para fins de tomada de decisão.
CERTO!
As informações sobre os principais fatores relacionados ao desempenho e aos resultados da prestação de serviços da entidade durante o exercício e sobre as premissas que corroboram as expectativas sobre esses fatores que provavelmente irão influenciar o desempenho futuro da entidade, devem ser apresentadas onde?
Em notas explicativas.
CERTO OU ERRADO
O alcance da informação contábil no RCPG é restrita ao que está evidenciado pelas demonstrações contábeis.
ERRADO! Há informações adicionais anexas as demonstrações contábeis, mas as informações constantes nas demonstração permanecem sendo o núcleo.
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs fornecem todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
ERRADO! É muito improvável que os RCPGs não consigam atender a todas as informações de que necessitam os usuários.
Quando os RCPG’s não conseguirem fornecer todas as informações que os usuários necessitem, como eles conseguirão complementar essas informações?
Com outras fontes.
Quais as informações qualitativas que constam nos RCPGs?
RERE COMCOM TEVÊ.
- Relevância
- Representação Fidedigna
- Comparabilidade
- Compreensibilidade
- Tempestividade
- Verificabilidade
ESSAS CARACTERÍSTICAS SÃO INTEGRADAS
Quais as restrições inerentes à informação contida nos RCPGs?
- materialidade
- custo-benefício
- alcance do equilíbrio
CERTO OU ERRADO
As características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas nos RCPGs, sem exceção, são integradas e funcionam em conjunto com outras características.
CERTO! Mas atenção: não são todas as características qualitativas que devem estar em todas as informações. As informações devem conter pelo menos uma característica qualitativa.
CERTO OU ERRADO
A informação contábil deve conter todas as características qualitativas.
ERRADO! Deve conter pelo menos uma característica qualitativa.
Pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser
alcançadas?
SIM! A depender do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvidos nas
informações financeiras e não financeiras.
CERTO OU ERRADO
De acordo com a Estrutura Conceitual Aplicável ao Setor Público, as características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas nos RCPGs.
Nesse sentido, até mesmo as informações históricas e prospectivas, bem como as informações explicativas estão dentro do escopo de aplicação das características qualitativas.
CERTO! As características qualitativas devem estar em TODAS as informações financeiras e não financeiras.
Quando as informações financeiras e não financeiras serão consideradas relevantes?
Quando forem capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Quais os requisitos para que as informações financeiras e não financeiras sejam capazes de exercer a influência significativa?
Devem ter valor confirmatório, preditivo ou ambos.
Quando uma informação financeira ou não financeira terá valor comprobatório?
Quando confirmarem ou alterarem expectativas passadas (ou presentes).
a informação é relevante, para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, se confirmar as expectativas sobre questões, tais como: a extensão na qual os gestores cumpriram as suas responsabilidades pelo uso eficiente e eficaz dos recursos; a realização dos objetivos especificados da prestação de serviços; e o cumprimento da legislação e de regulamentos orçamentários, além de outros.
Quando uma informação financeira ou não financeira terá valor preditivo?
Quando puderem apresentar informação acerca dos objetivos, custos e atividades previstas de prestação de serviços, além do montante e das fontes de recursos que se destinam a serem alocadas na prestação de serviços no futuro.
ex: a informação que confirma ou refuta expectativas passadas pode reforçar ou alterar expectativas sobre o desempenho e os resultados da prestação de serviços que possam ocorrer no futuro.
Quando se alcança uma representação fidedigna?
Quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
A Estrutura Conceitual destaca que, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material. Entretanto, a informação deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível.
O que é uma informação completa?
Com toda a informação necessária.
O que é uma informação com neutralidade?
Aquela com ausência de viés.
O que é uma informação livre de erros?
Aquela em que o fenômeno retratado não contém erros ou omissões.
CERTO OU ERRADO
A seleção e a apresentação das informações financeiras e não financeiras não devem ser feitas com a intenção de se atingir um resultado particular predeterminado.
CERTO! A informação financeira e não financeira deve ser usada com neutralidade, sem nenhum tipo de viés.
Quando se obtém compreensibilidade em uma informação?
Quando a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado, ser escritas em linguagem simples e apresentadas de maneira que sejam prontamente compreensíveis pelos usuários.
Quando a compreensão de uma informação é melhorada?
Quando a informação é classificada e apresentada de maneira clara e sucinta. A comparabilidade também pode aprimorar a compreensão da informação.
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada.
CERTO! A assertiva trata da compreensibilidade da informação. O fato da informação corresponder às necessidades, não quer dizer à necessidades específicas.
CERTO OU ERRADO
Os fenômenos econômicos e de outra natureza incluídos nos RCPGs devem ser compreensíveis para todos os usuários.
ERRADO! Há informações de natureza complexa, que poderá ser praticamente impossível atender ao nível de conhecimento de todo usuário. Esse usuário poderá usar até assistente para auxiliar na compreensão.
CERTO OU ERRADO
A informação complexa ou difícil de ser compreendida pelos usuários deve ser excluída dos RCPGs.
ERRADO! A informação pode ser complexa mas de alto nível de importância. Não devem ser excluídas.
Quando uma informação financeira ou não financeira é considerada tempestiva?
Quando ela estiver disponível para os usuários antes de perder a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
ou seja, a falta de tempestividade em uma informação pode tornar ela menos útil.
CERTO OU ERRADO
Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios.
CERTO! A tempestividade aumenta a sua utilidade.
Quando uma informação contém comparabilidade?
Quando for possível identificar semelhanças e diferenças entre dois fenômenos.
Qual a diferença entre comparabilidade e consistêcia?
A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
A comparabilidade é o objetivo, enquanto que a consistência auxilia a atingi-lo.
