TÍTULO I | CAPÍTULO II - Da Receita Flashcards

1
Q

Art. 9º Tributo é a receita _____ instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os _____, as _____ e _____ nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades _____ ou _____ exercidas por essas entidades.

A

Derivada / impostos / taxas / contribuições / gerais / especificas.

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2
Q

Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas _____ e Receitas _____.

A

Correntes / de Capital.

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3
Q

Art. 11 (…)

§ 1º - São Receitas Correntes as receitas _____, de _____, _____, _____, _____, de _____ e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros _____ de outras pessoas de direito público ou _____, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas _____.

A

Tributária / contribuições / patrimonial / agropecuária / industrial / serviços / recebidos / privado / Correntes

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4
Q

Art. 11 (…)

§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da _____ de recursos financeiros oriundos de constituição de _____; da _____, em espécie, de bens e direitos; os recursos _____ de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas _____ e, ainda, o _____ do Orçamento _____.

A

Realização / dívidas / conversão / recebidos / de Capital / superávit / Corrente.

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5
Q

Art. 11 (…)

§ 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do _____ dos totais das receitas e despesas _____ não constituirá item de _____ _____.

A

Balanceamento / correntes / receita orçamentária.

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6
Q

Art. 11 (…)

§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:

RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos.
Taxas.
Contribuições de Melhoria.
RECEITA DE \_\_\_\_\_
RECEITA \_\_\_\_\_
RECEITA \_\_\_\_\_
RECEITA \_\_\_\_\_
RECEITA DE \_\_\_\_\_
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE \_\_\_\_\_
\_\_\_\_\_ DE \_\_\_\_\_
\_\_\_\_\_ DE \_\_\_\_\_
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
A
CONTRIBUIÇÕES;
PATRIMONIAL;
AGROPECUÁRIA;
INDUSTRIAL;
SERVIÇOS;
OUTRAS RECEITAS;

CRÉDITO;
ALIENAÇÃO / BENS;
AMORTIZAÇÃO / EMPRÉSTIMOS;

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