TÍTULO I | CAPÍTULO II - Da Receita Flashcards
Art. 9º Tributo é a receita _____ instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os _____, as _____ e _____ nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades _____ ou _____ exercidas por essas entidades.
Derivada / impostos / taxas / contribuições / gerais / especificas.
Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas _____ e Receitas _____.
Correntes / de Capital.
Art. 11 (…)
§ 1º - São Receitas Correntes as receitas _____, de _____, _____, _____, _____, de _____ e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros _____ de outras pessoas de direito público ou _____, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas _____.
Tributária / contribuições / patrimonial / agropecuária / industrial / serviços / recebidos / privado / Correntes
Art. 11 (…)
§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da _____ de recursos financeiros oriundos de constituição de _____; da _____, em espécie, de bens e direitos; os recursos _____ de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas _____ e, ainda, o _____ do Orçamento _____.
Realização / dívidas / conversão / recebidos / de Capital / superávit / Corrente.
Art. 11 (…)
§ 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do _____ dos totais das receitas e despesas _____ não constituirá item de _____ _____.
Balanceamento / correntes / receita orçamentária.
Art. 11 (…)
§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. RECEITA DE \_\_\_\_\_ RECEITA \_\_\_\_\_ RECEITA \_\_\_\_\_ RECEITA \_\_\_\_\_ RECEITA DE \_\_\_\_\_ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ DE \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ DE \_\_\_\_\_ TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇÕES; PATRIMONIAL; AGROPECUÁRIA; INDUSTRIAL; SERVIÇOS; OUTRAS RECEITAS;
CRÉDITO;
ALIENAÇÃO / BENS;
AMORTIZAÇÃO / EMPRÉSTIMOS;