Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito 3 > TGD > Flashcards

TGD Flashcards

1
Q

O processo começa com um

A

Pedido de tutela de um direito subjetivo

Um direito que vem de um fato que está regulado numa lei

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Heurísticas

A

Técnicas de aplicação do Direito

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Teoria é pensamento

A

Sistemático

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Teoria

A

Modo de manisfestacao do conhecimento científico (pensamento sistemático)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O objeto da ciência jurídica é a

A

Norma jurídica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Até o sec xix o direito era uma

A

Prudência

  • argumentativo , tópico retórico
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O direito se manifesta em um duplo nível

A

Discursivo

Linguagem científica que descreve uma linguagem normativa (que prescreve )

Metalinguagem -ciência jurídica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Sistematização da normas

A

Códigos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

O ordenamento jurídico é um

A

Sistema normativo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

dupla sistematização

A

Sistematização do direito - codificação

Sistematização do conhecimento jurídico - ciência do direito

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

2 Caracteristicas centrais do sistema de normas

A

O sistema determina o que é problema

oferece uma resposta para cada problema

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Qual a relação entre lei e norma jurídica ?

A

A LEi contém normas jurídicas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Sistema de direito legislado

A

Civil law
Direito continental
Germânico-romanístico

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Enunciado linguístico

(LExico + estrutura sintática)

4 tps

A

1 Enunciado descritivo
(Sujeito é predicado )

2 enunciado normativo (são válidos ou inválidos)

3 enunciado interrogativo (?)

4 Enunciado exclamativo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Norma juridca (conceito )

A

Enunciado linguístico normativo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Conceito de enunciado linguístico

A

.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Categoria

A

Forma universal de questões do pensamento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Filosofia pura (do pensamento)

A

Epistemologia (teoria do conhecimento )

Lógica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Pensamento tem duas exigências de coerência

A

Consigo mesmo (lógico)

Coerência com o mundo/com o objeto pensado ( epistemológico )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Qual o critério da verdade ? Está no sujeito ou no objeto

A

No sujeito - imanente

Fora do sujeito no objeto estudado - transcendente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Forma dos comandos normativos

A

Dado o fato antecedente como condição deve ser o fato subsequente como imputação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

NJ predicados

A

Enunciado linguístico normativo

Perfaz a categoria da imputação

Ter a estrutura lógica : dada a hipotese fatica e deve ser a imputação normativa

É um imperativo hipotético

Cumpre a função lógico-normativa de INCIDiR no fato que ela regula e transformá-lo em NOrma jurídica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Estrutura lógica da NJ

A

Dada a Hipótese fatica deve ser a imputação normativa

Hf in = NJ

24
Q

Incidência é igual

A

Eficácia legal

25
Q

Para kelsen toda norma jurídica contém

A

Sanção

26
Q

Teoria é um

A

Sistema conceitual

27
Q

Teoria finalístico do crime diz que o crime é

A

Fato típico (objetivamente e subjetivamente )
Antijurídico
Culpável

28
Q

Tipicidade subjetiva

A

. Pressupõe alma de vontade (querer)

29
Q

Tipicidade objetiva

A

Realização da ação (olhar para o verbo )

30
Q

A norma Jurídica está fragmentada na

A

Lei

31
Q

Ato ilícito penal (delito) pode ser

A

Crime ou contravenção

32
Q

A norma geral é

A

Uma valoração objetivada

33
Q

Nao samcionistas consideram que

A

As normas com sancao tem estrutura dupla

As normas sem tem estrutura simples

34
Q

As normas com sanção tem estrutura

A

Dupla
Endonorma (implícita )
Perinorma (expressa )

35
Q

Existência da lei

A

Dps do processo legislativo após a publicação

36
Q

Vigência da lei

A

Aptidão para produzir efeitos (Esta em vigor)

Não estar em vacatio

37
Q

Efeitos da lei (2)

A

Eficácia legal

Eficácia social (efetividade)

38
Q

Eficácia legal

A

Incidência da lei no fato em que ela regula

Transformando o fato em jurídico e desse irradiarão direitos e deveres

39
Q

Eficácia social (efetividade)

A

Efetiva aplicação da lei pelo

cidadão (espontaneamente )

e pelo Estado (coativa)

40
Q

Validade da lei

A

Pertinência (como ordenamento )

41
Q

Princípio de vinculação adotado no Brasil

A

Princípio da legalidade

Flexibilizada

42
Q

Técnicas de aplicação do direito

A

Interpretação
Integração

Da lei

43
Q

Conceito de interpretação da lei (Karl engish

A

Dar o conteudo e a extensão dos termos legais

Dar a conotação e a denotação do termo legal

44
Q

Linguagem natural

A

Nome próprio

Termo de classe

  • intensidade conotativa
  • extensão denotativo

—> problema de vaguesa e ambiguidade

45
Q

Interpretar pro jurista

A

Extrair significado

46
Q

Linguagem técnico científica

A

Usada pelo direito

Direcionada aos operadores do Direito

47
Q

Indefinições semânticas

A

Vaguesa

Ambiguidade

48
Q

Heurística

A

Técnica de aplicação

Interpretação secundundu legem
Integração praeter legem

49
Q

Heurística vem dapalavra

A

Heureca (encontrar solução )

50
Q

A prática judicial é

A

Prudencial

Parte do caso concreto p/ o ordenamento

Pensamento problemático

51
Q

Interpretação extensiva

A

Poucos predicados é diminuir

Diminuição da intensidade conotativa

Aumentando a Extensão denotativa

52
Q

5 características do sistema jurídico

A

1 è sistema de normas jurídicas legais

2 casta de aplicadores

3 princípio da vinculação
-relacionado a legalidade estrita + mitigada
4 non liquet o juiz è obrigado a decidir

5 axioma ontológico “ tudo que não está proibido está permitido “

53
Q

Quando a lei for omissa 3

A

Analogia
costumes
Princípios gerais do direito

54
Q

Integrar a lei através das técnicas :

A

Analogia
Costumes
Princípios gerais do direito

Para descobrir a proibição implícita

55
Q

Técnicas de aplicação do direito (pelo julgador)

A

Interpretação

Integração da lei

56
Q

Artigo 4 da London o sistema tem proibições

A

Expressas e implícitas

Direito 3 (16 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions