TGD Flashcards
O processo começa com um
Pedido de tutela de um direito subjetivo
Um direito que vem de um fato que está regulado numa lei
Heurísticas
Técnicas de aplicação do Direito
Teoria é pensamento
Sistemático
Teoria
Modo de manisfestacao do conhecimento científico (pensamento sistemático)
O objeto da ciência jurídica é a
Norma jurídica
Até o sec xix o direito era uma
Prudência
- argumentativo , tópico retórico
O direito se manifesta em um duplo nível
Discursivo
Linguagem científica que descreve uma linguagem normativa (que prescreve )
Metalinguagem -ciência jurídica
Sistematização da normas
Códigos
O ordenamento jurídico é um
Sistema normativo
dupla sistematização
Sistematização do direito - codificação
Sistematização do conhecimento jurídico - ciência do direito
2 Caracteristicas centrais do sistema de normas
O sistema determina o que é problema
oferece uma resposta para cada problema
Qual a relação entre lei e norma jurídica ?
A LEi contém normas jurídicas
Sistema de direito legislado
Civil law
Direito continental
Germânico-romanístico
Enunciado linguístico
(LExico + estrutura sintática)
4 tps
1 Enunciado descritivo
(Sujeito é predicado )
2 enunciado normativo (são válidos ou inválidos)
3 enunciado interrogativo (?)
4 Enunciado exclamativo
Norma juridca (conceito )
Enunciado linguístico normativo
Conceito de enunciado linguístico
.
Categoria
Forma universal de questões do pensamento
Filosofia pura (do pensamento)
Epistemologia (teoria do conhecimento )
Lógica
Pensamento tem duas exigências de coerência
Consigo mesmo (lógico)
Coerência com o mundo/com o objeto pensado ( epistemológico )
Qual o critério da verdade ? Está no sujeito ou no objeto
No sujeito - imanente
Fora do sujeito no objeto estudado - transcendente
Forma dos comandos normativos
Dado o fato antecedente como condição deve ser o fato subsequente como imputação
NJ predicados
Enunciado linguístico normativo
Perfaz a categoria da imputação
Ter a estrutura lógica : dada a hipotese fatica e deve ser a imputação normativa
É um imperativo hipotético
Cumpre a função lógico-normativa de INCIDiR no fato que ela regula e transformá-lo em NOrma jurídica
Estrutura lógica da NJ
Dada a Hipótese fatica deve ser a imputação normativa
Hf in = NJ
Incidência é igual
Eficácia legal
Para kelsen toda norma jurídica contém
Sanção
Teoria é um
Sistema conceitual
Teoria finalístico do crime diz que o crime é
Fato típico (objetivamente e subjetivamente )
Antijurídico
Culpável
Tipicidade subjetiva
. Pressupõe alma de vontade (querer)
Tipicidade objetiva
Realização da ação (olhar para o verbo )
A norma Jurídica está fragmentada na
Lei
Ato ilícito penal (delito) pode ser
Crime ou contravenção
A norma geral é
Uma valoração objetivada
Nao samcionistas consideram que
As normas com sancao tem estrutura dupla
As normas sem tem estrutura simples
As normas com sanção tem estrutura
Dupla
Endonorma (implícita )
Perinorma (expressa )
Existência da lei
Dps do processo legislativo após a publicação
Vigência da lei
Aptidão para produzir efeitos (Esta em vigor)
Não estar em vacatio
Efeitos da lei (2)
Eficácia legal
Eficácia social (efetividade)
Eficácia legal
Incidência da lei no fato em que ela regula
Transformando o fato em jurídico e desse irradiarão direitos e deveres
Eficácia social (efetividade)
Efetiva aplicação da lei pelo
cidadão (espontaneamente )
e pelo Estado (coativa)
Validade da lei
Pertinência (como ordenamento )
Princípio de vinculação adotado no Brasil
Princípio da legalidade
Flexibilizada
Técnicas de aplicação do direito
Interpretação
Integração
Da lei
Conceito de interpretação da lei (Karl engish
Dar o conteudo e a extensão dos termos legais
Dar a conotação e a denotação do termo legal
Linguagem natural
Nome próprio
Termo de classe
- intensidade conotativa
- extensão denotativo
—> problema de vaguesa e ambiguidade
Interpretar pro jurista
Extrair significado
Linguagem técnico científica
Usada pelo direito
Direcionada aos operadores do Direito
Indefinições semânticas
Vaguesa
Ambiguidade
Heurística
Técnica de aplicação
Interpretação secundundu legem
Integração praeter legem
Heurística vem dapalavra
Heureca (encontrar solução )
A prática judicial é
Prudencial
Parte do caso concreto p/ o ordenamento
Pensamento problemático
Interpretação extensiva
Poucos predicados é diminuir
Diminuição da intensidade conotativa
Aumentando a Extensão denotativa
5 características do sistema jurídico
1 è sistema de normas jurídicas legais
2 casta de aplicadores
3 princípio da vinculação
-relacionado a legalidade estrita + mitigada
4 non liquet o juiz è obrigado a decidir
5 axioma ontológico “ tudo que não está proibido está permitido “
Quando a lei for omissa 3
Analogia
costumes
Princípios gerais do direito
Integrar a lei através das técnicas :
Analogia
Costumes
Princípios gerais do direito
Para descobrir a proibição implícita
Técnicas de aplicação do direito (pelo julgador)
Interpretação
Integração da lei
Artigo 4 da London o sistema tem proibições
Expressas e implícitas
