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Direito 3 > Direito Processual Civil I > Flashcards

Direito Processual Civil I Flashcards

1
Q

A pendencia do processo da lugar,entre os seus participantes

A

A uma relação jurídica processual

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2
Q

Teorias da relação juridca processual

A

Linear (autor—-réu)

Angular (autor—juiz—-réu)

Triangular /_\ vincula tds

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3
Q

Medidas indutivas art139 inciso 4

A

Condutas que o magistrado pode utilizar para compelir a cumprir ordem judicial

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4
Q

Limites da decisão do juiz ( com vícios de sentença )

A

Princípio da congruência

Vícios da sentença

  • ultra perita
    Pedido
  • citra petita

-Extra petita (fora do que foi pedido)

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5
Q

O juiz se manifesta através de

A 
Atos ordinatorios 
Despachos 
Decisões 
Sentenças 
Acórdãos
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6
Q

As partes se manifesta o através de atos como :

A

Petições (apelação , agravo de instrumento ,embarbo de declaração, contestação , petição inicial, meras petições )etc
Recursos

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7
Q

A que horas o oficial de justiça pode promover a citação

A

6as20

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8
Q

Auxiliares da justiça respondem se atuar com

A

Dolo ou culpa

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9
Q

Classificação dos ata processuais quanto a

A

Vontade

  • unilaterais
  • bilaterais
  • plurilaterais

Sujeitos
Ato das partes
Ato do juiz
Atos do escrivão /chefe de secretaria

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10
Q

Renúncia

A

Ato unilateral que refere-se ao
Direito material

A renúncia importa em extinção do processo com resolução do mérito - faz coisa julgada material

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11
Q

Desistência è ato

A

Bilateral

Se ocorrer dps da citação depende do consentimento do réu

—-extinção do processo sem resolução do mérito

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12
Q

Negócio jurídico processual

A

Como se fosse um contrato dentro do processo

Ato jurídico bilateral

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13
Q

Desistência hipótese diferente

A

Desistencia qualificada com base em julgamento repetitivo
Ou antes da citação do réu

Não necessita de anuência são atos processuais unilaterais

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14
Q

Atos das partes podem ser

A

Postulatorios
Instrutorios
Dispositivos
Reais

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15
Q

Atos do juiz pode ser

A

Pronunciamentos

E atos materiais

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16
Q

Atos do escrivão ou chefe podem ser

A

Atos ordinatorios

De expediente

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17
Q

Juiz mp defensoria e advocacia pública respondem se atuarem com

A

Dolo ou fraude

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18
Q

Juiz de paz

A

Celebrar casamento

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19
Q

Auxiliares da justiça

A 
Escrivão 
Chefe de secretaria 
Oficial de justiça
Perito
Depositário 
Administrador 
Interprete 
Tradutor 
Mediador
Conciliador judicial 
Partidor 
Distribuidor 
Contabilista 
Regulador de avarias
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20
Q

Juiz leigo

A

Advogados + 2 anos de experiência

Remunerado por ato homologado

Conciliação

Arbitragem de minuta de sentença

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21
Q

Ato jurídico processual

A

São atos humanos realizados no processo

São os que constituem uma relação processual

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22
Q

O ministério público pode atuar como

A

Parte ou fiscal da ordem jurídica

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23
Q

MP como parte caracteríscas

A

Hipóteses de atuação com express previsão legal

Finalidades institucionais

Prerrogativas processuais
A- intimação e vista pessoal, carga ou remessa dos autos para ciência ou manifestação
B- tem prazo em DOBrO

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24
Q

MP como fiscal da ordem jurídica

A

cUSTOS LEgis

1 incapazes
2 interesse público ou social
3 conflitos coletivos pela posse da terra
4 demais hipóteses previstas em lei

Impedimento e suspeição de membros do MP

Responsabilidade (civil e regrassivamento por dolo ou fraude )

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25
Q

Advocacia pública exemplos

A

Procuradores estaduais, municipais

Procuradores no âmbito do legislativo

No âmbito executivo da união -Federal (defende a adm pública indireta

Asvogado da união - defende a adm pública direta

Procuradore do banco central

Procuradores da fazenda nacional

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26
Q

Advocacia pública

A

Representação judicial das entidades do direito público

Prazo em dobro (contado da vista pessoal)

Intimação pessoal se dá por carga remessa ou meio eletrônico

Ganham honorários de sucumbência

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27
Q

Defensoria pública características

A

Curatela especial -Substitituicao processual de revel/preso/citado por edital ou hora certa

Prazo em dobro a partir da intimação (carta vista ou remessa eletrônica )

Responsabilidade por dolo ou fraude

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28
Q

Gratuidade judiciária

A

Perícia
Não afasta multas
Possibilidade de parcelamento

Suspensão de sucumbência por 5 anos
Advogado particular

Necessidade de comprovação antes do indeferimento

Pedido recursal

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29
Q

ato jurídico (conceito )

A

.

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30
Q

Citação (classificações )

A

A ) -pessoal e
- procurador

B)
-real
E
-ficta (por edital ou hora certa )

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31
Q

Art 252 quando por 2 vezes o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio sem o encontrar ,deverá, havendo suspeita de ocultação , intimar qualquer pessoas da

A

Familia, ou na falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato , voltará a fim de efetuar a citação, NA HORA QUE DESIGNAR

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32
Q

Caracteristicas dos atos processuais

A 
Liberdade das formas 188/cpc
Publicidade e segredo de justiça 189
Vernáculo (língua portuguesa ) 
Escritura (oralidade è exceçao)
Prática eletrônica
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33
Q

Sentença é dívida em

A

Relatório
Fundamentos
Dispositivo

34
Q

Negócio jurídico processual

A

ato processual

Negócio jurídico praticado PARA influenciar na relação jurídica processual

35
Q

modalidades de citação

A
  • Correio
  • Oficial de justiça (hora certa art252)
  • escrivão ou chefe de secretaria
  • edital
  • por meio eletrônico
36
Q

O comparecimento espontâneo atinge

A

A finalidade do ato de citação

37
Q

Efeitos da citação

A

Pode levar a litispendendcia (se tiver dois processos iguais )

Torna a coisa LITIGIOSA e constitui o devedor em mora

Interrompe a prescrição

38
Q

Tipos de cartas

A

De ordem
Precatória
Rogatória
Arbitral

39
Q

Lugar dos atos processuais

A

Sede do juízo ( quando presenciais)

Os eletrônicos frequentemente fora de sede

Exceções :
A ) testemunhas especiais
B) cartas

40
Q

Tempo dos atos processuais não se confundem com

A

Prazo

41
Q

Tempo dos atos processuais

A

Regras de a que horas é dias podem ser praticados os atos

Regra : dia 6as 20

42
Q

Tempo dos atos processuais

A

Dias úteis 6 as 20

Citação, intimação penhora (fora desse horário apenas para evitar perecimento do direito )

43
Q

Petição (tempo do ato )

A

Horário de expediente

No Df 12 as 19

44
Q

Tempo no processo eletrônico

A

24 horas

45
Q

Tempo nas férias forenses

A

Não podem ser praticados atos processuais

De 20 dezembro a 20 janeiro

46
Q

Férias forenses não se confundem com as férias dos

A

Servidores

47
Q

Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão os atos processuais , excetuando-se

A

A tutela de urgência

Atos do 212£2

48
Q

Processam-se durante as férias forenses

A

Jurisdição voluntaria
Procedimentos necessários a conservação de direitos

Ação de alimentos

Nomeação ou remoção de tutor/curador

Outros que a lei determinar

49
Q

Alentos declarados em lei,são feriados, para efeito forense

A

Sábado domingo

Dias sem expediente forense

50
Q

Prazo processual não conta o dia

A

De início

Conta o dia do fim

51
Q

Os prazos podem ser (origens)

A

Legais

Judiciais

Das partes

52
Q

Classificação dos prazos quanto a cogencia

A

Peremptórios( obrigatórios )

Dilatórios ( podem ser flexibilizados )

53
Q

Prazo processual conceito

A

Intervalo de tempo

54
Q

Quem goza de prazo em dobro ?

A

MP
Adv público
Dp

55
Q

Termo inicial é na data da

A

Intimação

56
Q

Os prazos só começam em dias úteis e só terminam

A

Em duas úteis

57
Q

Prazo 5 dias com 2 feriado e FDS exemplo : intimação ocorreu no dia 10 portanto é considerado publicado no primeiro dia útil seguinte

A

.ou seja vai pro dia 15 , pela regra exclui o dia da publicação então vai pro dia 16

  • nesse caso feriado 11 e 12 e sábado e domingo 13,14

Último dia prazo sera 22

58
Q

Medidas decisões em caráter liminar

A

É o que é decidido antes de se estabelecer o contraditório

  • visa minimizar prejuízos
  • preservar utilidade do processo

** tutelas provisórias***

59
Q

Formação do processo

A

Protocolo da petição inicial art 312

60
Q

Efeitos da citação do réu art 240

A

Art 240 a citação válida ainda quando ordenada por juízo incompetente induz litispendência , torna litigiosa a coisa é constitui em mora o devedor

61
Q

Da estabilização r modificação da ação (329)

Pode o autor aditar ou alterar o pedido ?

A

A) sim até a citação : sem consentimento do réu

B ) sim após a citação: com consentimento do réu

C ) não - após o saneamento (decisão proferida depois de angularisa da relação processual, de ocorrida audiência de mediação , contestação, réplica.

62
Q

Suspensão - crises processuais

A

1 morte / incapacidade (advogado ou parte)
2 convenção das partes (6meses)
3 prejudicialidade interna (impedimento/suspeição )
4prejudicialidade externa cível (1 ano)
5 presidi dualidade externa criminal (3 meses para propositura, 1 ano pro julgamento)
6 força maior
7 irbr e tribunal marítimo
8 licença maternidade (30 dias) e paternidade (8dias)

63
Q

A suspensão do processo acarreta na

A

suspensão dos prazos e ATOS judiciais

64
Q

Sentenças podem ser

A

De mérito

Sem mérito

65
Q

Extinção com resolução de mérito 487

A

1 acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou reconvenção

2 decidir de ofício ou a requerimento sobre a ocorrência de decadência ou prescrição

3 homologar
A) reconhecimento de procedência do pedido pelo réu * formulado na ação ou reconvenção
B) a transação (Acordo das partes )
C) a renúncia à pretensão formulado na ação ou na reconvenção

66
Q

Extinção sem exame de mérito decorre de

A

Decorre de um vicio processual (ex falta de doc ou não respeito ao desenvolvimento regular do processo)

67
Q

Tutela provisória de urgência cautelar

Pode ser de

A

Ofício

68
Q

Tutela provisória de urgência CAUtelAR

A
  • liminar ou cm justificação
  • antecedente ou incidental
  • arresto sequestro arrolamento de bens, registro de protesto contra alienada, outras medidas para proteger direito
  • pode ser convertida em antecipada
  • se deferida tem 30 dias pra aditar o pedido
  • citação para contestar em 5 dias
  • se não contestado = revelia
  • se contestado rito comum, com intimação para audiência
69
Q

Tutela provisória de urgência ANTECIPADA(sarisfativa)

A
  • liminar ou cm justificativa
  • antecedente ou incidental
  • não faz coisa julgada
  • urgência contemporânea à propositura da ação
  • se concedida

—> aditamento da inicial em 15 dias
—-> estabulação se não houver recurso

  • se rejeitada aditamento em 5 dias
  • efetivada a tutela retoma o rito comum —>citação do réu p conciliação/mediação
70
Q

Diferença entre tutela antecipada e cautelar

A

1 tutela antecipada busca o bem da vida e a cautelar proteger o resultado útil do processo
Exemplo antecipada me da o carro e cautelar bloqueia pra venda

2 a antecipada pode ser estabilizada se o réu não impugnar

71
Q

A tutela de urgência cautelar é

A

Assecuratória

Pois visa assegurar direitos perseguidos

Ex Bloqueia a venda do carro

72
Q

A tutela de urgência antecipada é

A

satisfativa

  • pois assegura a efetividade do direito material
  • o pedido provisório é = ao principal

“ me da o carro”

73
Q

A tutela provisória satisfativa pode ser de

A

|Evidência (Independe deperigo ou risco )

||urgência
- antecipada (pode estabilizar )

  • cautelar
74
Q

Extinção sem exame de mérito 485

A

I indeferir a petição inicial
Ii paralisação durante mais de um ano por negligência das partes
Iii o autor abandona causa por mais de 30 dias
Iv ausencia de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo
V perempção, litispendência ou coisa julgada
Vi ausência de legítimidade ou de interessse processual
Vii acolher convenção de arbitragem ou quando juízo arbitral reconhecer sua competência
Viii homologar a desistencia da ação
Ix morte parte no caso de ação intransmissível

75
Q

Tutela provisória pode ser

A

De urgência

  • Precisa de perigo de dano ou risco do resultado útil do processo
  • probabilidade do direito

Evidências
- independente de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

76
Q

Tutela provisória de urgência pode ser

A
  • Tutela antecipada

- tutela cautelar

77
Q

A tutela provisória de urgência antecipada pode ser

A

Antecedente ou

Incidental

78
Q

Ação Monitoria

A

Credor Nao tem o título executivo extrajudicial

Mas tem documentação robusta que traz certeza e liquidez daquela obrigação

79
Q

A tutela de evidência será concedida quando

A

O ficar caracterizado abuso de direito ou propósito protelatório

Alegações comprovaras documentalmente , julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante

Se tratar de pedido repeirsecutorio fundado em prova documental adequada do contrato em que será decretada ordem de entrega

Petição inicial instruída de prova documental suficiente dos fatos constitutivos e o teu não oponha prova que gere dúvida razoável

80
Q

Quando que a tutela provisória que não podem ser deferidas em caráter liminar ? 2

A

Inciso 1 e 4 do 311

I ficar caracterizado Abuso de direito de defesa ou propósito protelatório

Iv petição inicial com prova documental suficiente dos fatos e o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável

(Ou seja o réu tem que ter atuado no processo por isso não dá pra ser decidido liminarmente)

81
Q

Questão decida liminarmente è antes

A

Do réu adentrar no processo (ser citado )

Direito 3 (16 decks)

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