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Direito 3 > Direito Processual Civil I > Flashcards

Direito Processual Civil I Flashcards

1
Q

A pendencia do processo da lugar,entre os seus participantes

A

A uma relação jurídica processual

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2
Q

Teorias da relação juridca processual

A

Linear (autor—-réu)

Angular (autor—juiz—-réu)

Triangular /_\ vincula tds

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3
Q

Medidas indutivas art139 inciso 4

A

Condutas que o magistrado pode utilizar para compelir a cumprir ordem judicial

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4
Q

Limites da decisão do juiz ( com vícios de sentença )

A

Princípio da congruência

Vícios da sentença

  • ultra perita
    Pedido
  • citra petita

-Extra petita (fora do que foi pedido)

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5
Q

O juiz se manifesta através de

A 
Atos ordinatorios 
Despachos 
Decisões 
Sentenças 
Acórdãos
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6
Q

As partes se manifesta o através de atos como :

A

Petições (apelação , agravo de instrumento ,embarbo de declaração, contestação , petição inicial, meras petições )etc
Recursos

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7
Q

A que horas o oficial de justiça pode promover a citação

A

6as20

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8
Q

Auxiliares da justiça respondem se atuar com

A

Dolo ou culpa

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9
Q

Classificação dos ata processuais quanto a

A

Vontade

  • unilaterais
  • bilaterais
  • plurilaterais

Sujeitos
Ato das partes
Ato do juiz
Atos do escrivão /chefe de secretaria

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10
Q

Renúncia

A

Ato unilateral que refere-se ao
Direito material

A renúncia importa em extinção do processo com resolução do mérito - faz coisa julgada material

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11
Q

Desistência è ato

A

Bilateral

Se ocorrer dps da citação depende do consentimento do réu

—-extinção do processo sem resolução do mérito

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12
Q

Negócio jurídico processual

A

Como se fosse um contrato dentro do processo

Ato jurídico bilateral

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13
Q

Desistência hipótese diferente

A

Desistencia qualificada com base em julgamento repetitivo
Ou antes da citação do réu

Não necessita de anuência são atos processuais unilaterais

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14
Q

Atos das partes podem ser

A

Postulatorios
Instrutorios
Dispositivos
Reais

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15
Q

Atos do juiz pode ser

A

Pronunciamentos

E atos materiais

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16
Q

Atos do escrivão ou chefe podem ser

A

Atos ordinatorios

De expediente

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17
Q

Juiz mp defensoria e advocacia pública respondem se atuarem com

A

Dolo ou fraude

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18
Q

Juiz de paz

A

Celebrar casamento

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19
Q

Auxiliares da justiça

A 
Escrivão 
Chefe de secretaria 
Oficial de justiça
Perito
Depositário 
Administrador 
Interprete 
Tradutor 
Mediador
Conciliador judicial 
Partidor 
Distribuidor 
Contabilista 
Regulador de avarias
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20
Q

Juiz leigo

A

Advogados + 2 anos de experiência

Remunerado por ato homologado

Conciliação

Arbitragem de minuta de sentença

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21
Q

Ato jurídico processual

A

São atos humanos realizados no processo

São os que constituem uma relação processual

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22
Q

O ministério público pode atuar como

A

Parte ou fiscal da ordem jurídica

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23
Q

MP como parte caracteríscas

A

Hipóteses de atuação com express previsão legal

Finalidades institucionais

Prerrogativas processuais
A- intimação e vista pessoal, carga ou remessa dos autos para ciência ou manifestação
B- tem prazo em DOBrO

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24
Q

MP como fiscal da ordem jurídica

A

cUSTOS LEgis

1 incapazes
2 interesse público ou social
3 conflitos coletivos pela posse da terra
4 demais hipóteses previstas em lei

Impedimento e suspeição de membros do MP

Responsabilidade (civil e regrassivamento por dolo ou fraude )

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25
Advocacia pública exemplos
Procuradores estaduais, municipais Procuradores no âmbito do legislativo No âmbito executivo da união -Federal (defende a adm pública indireta Asvogado da união - defende a adm pública direta Procuradore do banco central Procuradores da fazenda nacional
26
Advocacia pública
Representação judicial das entidades do direito público Prazo em dobro (contado da vista pessoal) Intimação pessoal se dá por carga remessa ou meio eletrônico Ganham honorários de sucumbência
27
Defensoria pública características
Curatela especial -Substitituicao processual de revel/preso/citado por edital ou hora certa Prazo em dobro a partir da intimação (carta vista ou remessa eletrônica ) Responsabilidade por dolo ou fraude
28
Gratuidade judiciária
Perícia Não afasta multas Possibilidade de parcelamento Suspensão de sucumbência por 5 anos Advogado particular Necessidade de comprovação antes do indeferimento Pedido recursal
29
ato jurídico (conceito )
.
30
Citação (classificações )
A ) -pessoal e - procurador B) -real E -ficta (por edital ou hora certa )
31
Art 252 quando por 2 vezes o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio sem o encontrar ,deverá, havendo suspeita de ocultação , intimar qualquer pessoas da
Familia, ou na falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato , voltará a fim de efetuar a citação, NA HORA QUE DESIGNAR
32
Caracteristicas dos atos processuais
``` Liberdade das formas 188/cpc Publicidade e segredo de justiça 189 Vernáculo (língua portuguesa ) Escritura (oralidade è exceçao) Prática eletrônica ```
33
Sentença é dívida em
Relatório Fundamentos Dispositivo
34
Negócio jurídico processual
ato processual Negócio jurídico praticado PARA influenciar na relação jurídica processual
35
modalidades de citação
- Correio - Oficial de justiça (hora certa art252) - escrivão ou chefe de secretaria - edital - por meio eletrônico
36
O comparecimento espontâneo atinge
A finalidade do ato de citação
37
Efeitos da citação
Pode levar a litispendendcia (se tiver dois processos iguais ) Torna a coisa LITIGIOSA e constitui o devedor em mora Interrompe a prescrição
38
Tipos de cartas
De ordem Precatória Rogatória Arbitral
39
Lugar dos atos processuais
Sede do juízo ( quando presenciais) Os eletrônicos frequentemente fora de sede Exceções : A ) testemunhas especiais B) cartas
40
Tempo dos atos processuais não se confundem com
Prazo
41
Tempo dos atos processuais
Regras de a que horas é dias podem ser praticados os atos Regra : dia 6as 20
42
Tempo dos atos processuais
Dias úteis 6 as 20 Citação, intimação penhora (fora desse horário apenas para evitar perecimento do direito )
43
Petição (tempo do ato )
Horário de expediente No Df 12 as 19
44
Tempo no processo eletrônico
24 horas
45
Tempo nas férias forenses
Não podem ser praticados atos processuais De 20 dezembro a 20 janeiro
46
Férias forenses não se confundem com as férias dos
Servidores
47
Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão os atos processuais , excetuando-se
A tutela de urgência Atos do 212£2
48
Processam-se durante as férias forenses
Jurisdição voluntaria Procedimentos necessários a conservação de direitos Ação de alimentos Nomeação ou remoção de tutor/curador Outros que a lei determinar
49
Alentos declarados em lei,são feriados, para efeito forense
Sábado domingo | Dias sem expediente forense
50
Prazo processual não conta o dia
De início | Conta o dia do fim
51
Os prazos podem ser (origens)
Legais Judiciais Das partes
52
Classificação dos prazos quanto a cogencia
Peremptórios( obrigatórios ) Dilatórios ( podem ser flexibilizados )
53
Prazo processual conceito
Intervalo de tempo
54
Quem goza de prazo em dobro ?
MP Adv público Dp
55
Termo inicial é na data da
Intimação
56
Os prazos só começam em dias úteis e só terminam
Em duas úteis
57
Prazo 5 dias com 2 feriado e FDS exemplo : intimação ocorreu no dia 10 portanto é considerado publicado no primeiro dia útil seguinte
.ou seja vai pro dia 15 , pela regra exclui o dia da publicação então vai pro dia 16 * nesse caso feriado 11 e 12 e sábado e domingo 13,14 Último dia prazo sera 22
58
Medidas decisões em caráter liminar
É o que é decidido antes de se estabelecer o contraditório - visa minimizar prejuízos - preservar utilidade do processo **** tutelas provisórias*****
59
Formação do processo
Protocolo da petição inicial art 312
60
Efeitos da citação do réu art 240
Art 240 a citação válida ainda quando ordenada por juízo incompetente induz litispendência , torna litigiosa a coisa é constitui em mora o devedor
61
Da estabilização r modificação da ação (329) Pode o autor aditar ou alterar o pedido ?
A) sim até a citação : sem consentimento do réu B ) sim após a citação: com consentimento do réu C ) não - após o saneamento (decisão proferida depois de angularisa da relação processual, de ocorrida audiência de mediação , contestação, réplica.
62
Suspensão - crises processuais
1 morte / incapacidade (advogado ou parte) 2 convenção das partes (6meses) 3 prejudicialidade interna (impedimento/suspeição ) 4prejudicialidade externa cível (1 ano) 5 presidi dualidade externa criminal (3 meses para propositura, 1 ano pro julgamento) 6 força maior 7 irbr e tribunal marítimo 8 licença maternidade (30 dias) e paternidade (8dias)
63
A suspensão do processo acarreta na
suspensão dos prazos e ATOS judiciais
64
Sentenças podem ser
De mérito Sem mérito
65
Extinção com resolução de mérito 487
1 acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou reconvenção 2 decidir de ofício ou a requerimento sobre a ocorrência de decadência ou prescrição 3 homologar A) reconhecimento de procedência do pedido pelo réu * formulado na ação ou reconvenção B) a transação (Acordo das partes ) C) a renúncia à pretensão formulado na ação ou na reconvenção
66
Extinção sem exame de mérito decorre de
Decorre de um vicio processual (ex falta de doc ou não respeito ao desenvolvimento regular do processo)
67
Tutela provisória de urgência cautelar | Pode ser de
Ofício
68
Tutela provisória de urgência CAUtelAR
- liminar ou cm justificação - antecedente ou incidental - arresto sequestro arrolamento de bens, registro de protesto contra alienada, outras medidas para proteger direito - pode ser convertida em antecipada - se deferida tem 30 dias pra aditar o pedido - citação para contestar em 5 dias - se não contestado = revelia - se contestado rito comum, com intimação para audiência
69
Tutela provisória de urgência ANTECIPADA(sarisfativa)
- liminar ou cm justificativa - antecedente ou incidental - não faz coisa julgada - urgência contemporânea à propositura da ação - se concedida —> aditamento da inicial em 15 dias —-> estabulação se não houver recurso - se rejeitada aditamento em 5 dias - efetivada a tutela retoma o rito comum —>citação do réu p conciliação/mediação
70
Diferença entre tutela antecipada e cautelar
1 tutela antecipada busca o bem da vida e a cautelar proteger o resultado útil do processo Exemplo antecipada me da o carro e cautelar bloqueia pra venda 2 a antecipada pode ser estabilizada se o réu não impugnar
71
A tutela de urgência cautelar é
Assecuratória Pois visa assegurar direitos perseguidos Ex Bloqueia a venda do carro
72
A tutela de urgência antecipada é
satisfativa - pois assegura a efetividade do direito material - o pedido provisório é = ao principal “ me da o carro”
73
A tutela provisória satisfativa pode ser de
|Evidência (Independe deperigo ou risco ) ||urgência - antecipada (pode estabilizar ) - cautelar
74
Extinção sem exame de mérito 485
I indeferir a petição inicial Ii paralisação durante mais de um ano por negligência das partes Iii o autor abandona causa por mais de 30 dias Iv ausencia de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo V perempção, litispendência ou coisa julgada Vi ausência de legítimidade ou de interessse processual Vii acolher convenção de arbitragem ou quando juízo arbitral reconhecer sua competência Viii homologar a desistencia da ação Ix morte parte no caso de ação intransmissível
75
Tutela provisória pode ser
De urgência - Precisa de perigo de dano ou risco do resultado útil do processo - probabilidade do direito Evidências - independente de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
76
Tutela provisória de urgência pode ser
- Tutela antecipada | - tutela cautelar
77
A tutela provisória de urgência antecipada pode ser
Antecedente ou Incidental
78
Ação Monitoria
Credor Nao tem o título executivo extrajudicial | Mas tem documentação robusta que traz certeza e liquidez daquela obrigação
79
A tutela de evidência será concedida quando
O ficar caracterizado abuso de direito ou propósito protelatório Alegações comprovaras documentalmente , julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante Se tratar de pedido repeirsecutorio fundado em prova documental adequada do contrato em que será decretada ordem de entrega Petição inicial instruída de prova documental suficiente dos fatos constitutivos e o teu não oponha prova que gere dúvida razoável
80
Quando que a tutela provisória que não podem ser deferidas em caráter liminar ? 2
Inciso 1 e 4 do 311 I ficar caracterizado Abuso de direito de defesa ou propósito protelatório Iv petição inicial com prova documental suficiente dos fatos e o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável (Ou seja o réu tem que ter atuado no processo por isso não dá pra ser decidido liminarmente)
81
Questão decida liminarmente è antes
Do réu adentrar no processo (ser citado )

Direito 3 (16 decks)

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