Direito Processual Civil I Segundo Bimestreb

Question 1

Procedimento comum é aquele que se aplica a

Answer 1

Todas as causas, salvo disposição em contrário deste código ou de lei

Aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução

Question 2

Classificação dos procedimentos

Answer 2

Procedimento comum (ordinário art318)

Procedimentos especiais típicos (539 e seguintes )

Question 3

Procedimentos especiais típicos Art 539 e seguintes

Answer 3

• consignação em pagamento
• ação de exigir contas
• possessórias
• divisão e demarcação de terras particulares
• dissolução de sociedade
• inventário e partilha
• embargos de terceiros
• oposição
• habilitação
• ações de família
• monitória

Question 4

Não tem mais procedimento

Answer 4

Sumário

Question 5

A competência para legislar acerca de procedimento em direito processual civil é da

Answer 5

União estados Df municípios

Competência concorrente

Question 6

Processo é competência privativa da

Answer 6

União

Question 7

Outros PRocedimentos especiais

Answer 7

Intervenção de terceiros (art119) assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica, amigos curiae

Procedimentos especiais do Art 539- consignação em pagamento, possessórias

Execuções (Art 771) entrega de coisa, obrigação de fazer e não fazer, de alimentos

Procedimentos de jurisdição voluntária (art719)- notificação, alienação judicial, testamentos , interdição

Question 8

Fases no procedimento 4+1

Answer 8

1 postulatoria (até a resposta do réu no comum)

2 saneadora (ao longo do processo )

3 probatória ou instrutória (desdém a inicial é + na audiência )

4 decisória ( após instrução - salvo “antecipação”)

*recursal

Question 9

Procedimento comum 9

Answer 9

Petição inicial 
Audiência de mediação ou conciliação 
Contestação 
Réplica 
Saneamento e organização 
Perícia ?
Audiência instrução e julgamento 
Sentença 
Recursos

Question 10

Procedimento de ação de cobrança nos Juizados especiais 9.099(sumarissimo )

Answer 10

Cobrança -designação de audiência
Realização de audiência

A. acordo
-homologaca e cumprimento

B. sem acordo
- audiência de instrução e julgamento —-> sentença
=sentença cumprida
=sentença não cumprida

• execução no proprio juizado ou juizado de execuções cíveis

Question 11

Juizados especial procedimento da execução de título extrajudicial

Answer 11

Expedição de mandado de citação e penhora

• execução no próprio juizado ou no juizado de execuções cíveis

Question 12

Reconvenção

Answer 12

Contra golpe do réu

Question 13

Precedentes qualificados

“Furam fila “ Art 12 &2

Answer 13

Sentenças jomologatorias de acordo

Processos em boco para aplicação de tese jurídica em julgamento de casos repeti-vos

Recursos repetitivos ou incidente de resolução de demandas repetitivas

Question 14

O acordo homologado da mediação / conciliação tem natureza de

Answer 14

Título executivo judicial

Question 15

Se o processo chegou até a fase instrutoria é porque

Answer 15

As provas documentais apresentadas não foram suficientes

Question 16

Se incidirem os efeitos da revelia pula para o

Answer 16

Julgamento de mérito

Question 17

Art 350 fato imoedidptivo extintivo modificativo do direito do autor são chamada

Answer 17

De questões prejudiciais

Defesa indireta do mérito