Direito Processual Civil I Segundo Semestre

Question 1

Requisitos da petição inicial Art 319 cpc

Answer 1

I juízo a que é dirigido
Ii nome, estado civil, profissão, cpf, endereço eletrônico, domícilio e residência do autor e do réu
Iii fato e os fundamentos jurídicos do pedido
Iv o pedido
V o valor da causa
Vi as provas do autor
VII a opção do autor sobre a audiência de conciliação ou de mediação (sistema opt out)

Question 2

Valor da causa deve apontar o

Art 292

Answer 2

Proveito econômico

Question 3

Tipos de pedido

Answer 3

A) declarativo
B) constitutivo
C) pedido condenatório (pagamento de quantia, entrega de coisa, possibilidadede expropriacao
D) pedido executivo ( baseado em títulos executivos
E ) pedido cominatório - astreintes ( coação do réu para cumprimento da obrigação

Question 4

Pedido genérico Art 324

Answer 4

I nas ações universais, se o autor não puder individuam os bens demandados (ex inventário )

Ii quando não for possível determinar ,desde logo, as consequências do ato ou do fato ( alguém que sofreu Um acidente )

Iii quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu

Question 5

Pedido alternativo é quando

Answer 5

Pela natureza da obrigação a prestação do devedor pode ser cumprida de mais de um modo

Question 6

Art 326 é lícito formular mais de um pedido em ordem

Answer 6

subsidiária

• a fim de que o juiz conheça do posterior quando não acolher o anterior (pedido principal )

Question 7

Requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos

Answer 7

I os pedidos sejam compatíveis entre si

Ii seja competente para conhecer deles o mesmo juízo

Iii seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento

Question 8

É lícita a cumulação de pedidos , em um único processo, contra o mesmo réu, ainda que entre eles não haja

Answer 8

Conexão

Question 9

Indeferimento da petição inicial

Answer 9

Il a parte for manifestadamente ilegítima

IiI o autor carecer de interesse processual

Iv não atendidas as prescrições dos Art 106 e 321

Question 10

Inépcia é uma das hipóteses para o

Answer 10

Indeferimento da petição iniciAl

Question 11

Petição inepta é aquela que tem um

Answer 11

Vicio no pedido ou na casa de pedir.
Ex

Contiver pedidos incompatíveis entre si , da narração dos fatos. Ao decorrer lógica,ente a conclusão, o pedido foi indeterminado (salvo hipóteses legas de pedido genérico ) , faltar pedido ou causa de pedido

Question 12

Ações revisionas de contrato tem regras específicas de

Answer 12

Petição inicial Art 330

Question 13

Sentença de indeferimento da petição inicial

Answer 13

Indeferida a petição inicial poderá o autor apelar, facultado ao juiz retratar-se no prazo de 5 dias

Não havendo retração o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso

Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para contestação comecara a correr da intimação do retorno dos autos

Não interposta a apelação o réu será intimado do trânsito emjulgado

Question 14

Reconvenção

Answer 14

È licito aoreu propor reconvenção para manifestar pretensão própria

• conexa com a ação principal ou
• com o fundamento da defesa

Question 15

Improcedência liminar do pedido

Answer 15

.possibilidade de julgamento de mérito

Vai ter Sentença que faz coisa julgada material

Sistemática dos precedentes “vinculantes”

O réu sequer è citado

Question 16

4 da sistemática da Improcedência liminar do pedido

Answer 16

1 sumula
2 julgamento repetitivos (através de recursos especiais e extraordinários julgados dentro de procedimento especial—> precedentes qualificados—> vão ter repercussão em outros processos

3 incidente de resolução de demanda repetitiva , incidente de assunção de competência
4 prescrição e decadência

Question 17

Filtros processuais podem

Answer 17

Podem fazer Pular a citação , contestação , audiência e ir direto pra sentença

Os filtros eles :

• indwfereximento da inicial
• improcedência liminar do pedido
• acordo

Question 18

Art 335 o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias cujo termo inicial será a data :

Várias hipóteses

Answer 18

I O da audiência de conciliação ou de mediação
Ii do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação/mediação apresentado pelo réu
Iii prevista no Art 231 de acordo com o modo que foi feita a citação

Question 19

336 incumbe ao réu alegar, na contestação ,

Answer 19

Toda a matéria de Defesa
-razões de fato e direito com que impugna o pedido do autor e

Especificando provas que pretende produzir

Question 20

337 incumbe ao réu, antes de discutir o mérito alegar:

Answer 20

Inexistência ou nulidade da citação
Incompetência absoluta e relativa
Incorreção do valor da causa
Inépcia da petição inicial
Perempção
Litispendência
Coisa julgada
Conexão
Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização
Convenção de arbitragem
Ausência de legitimidade ou de interesse processual
Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar
Indevida concessão de gratuidade de justiça

Question 21

Citação do réu 4 do 332

Answer 21

É pq tem que se defender em relação ao recurso

E não está no seu prazo para contestar

Question 22

A contestação é a principal resposta do

Answer 22

Réu

Question 23

Dialética

Answer 23

Tese (proposição) ——> antítese (oposição)——> síntese (conclusão )

Question 24

A resposta do réu não se limita à defesa , também pode importar em pedidos contra o autor. através de

Answer 24

Reconvenção

Question 25

contestação pode tratar dos principais pontos de

Answer 25

Defesa do réu

Question 26

No mesmo processo pode ter 2 ações , com oncontra ataque da

Answer 26

Reconvenção

Question 27

Da sentença

Answer 27

cabe apelação

Question 28

Da decisão cabe

Answer 28

Agravo

Question 29

Pode acontecer de o réu antes de contestar tenha que

Answer 29

Recorrer Ex Qnd teve uma tutelar de urgência concedida antes da contestação

Question 30

Contestação prazo

Answer 30

Regra geral 15 dias úteis. Audiência de conciliação / mediação - a partir da audiência ou da última Manifestação pela nao realização da audiência de conciliação - a partir do protocolo desse n querer Ações que não admitem auto composição : a partir da juntada do mandado de citação Intimações eletrônica - dia útil seguinte à consulta ao teor da citação /intimação ou término do prazo para que a consulta se dê

Question 31

Princípio da eventualidade e concentração dos atos de defesa

Answer 31

Incube ao réu alegar na CONtEStaCAO , toda matéria de defesa Expondo razões de fato e direito Com que impugna o pedido do autor E especificando as provas que pretende produzir

Question 32

Julgamento antecipado do mérito 355 | Duas hipoteses

Answer 32

Não houver necessidade de produção de outra provas O réu for revel ocorrendo efeitos da revelia

Question 33

Julgamento antecipado parcial do mérito 356

Answer 33

Parte dos pedidos se mostrar incontroverso Parte Estiver em condições de julgamento segundo critérios do 355

Question 34

Julgamento conforme o estado do processo 3 possibilidades

Answer 34

1 extinção sem Mérito 2 extinção cm mérito 3 decisão saneadora

Question 35

Decisão saneadora 357 buscar

Answer 35

Busca deixar o processo apto a julgamento

Question 36

5 hipoteses Decisão saneadora 357

Answer 36

Resolver as questões processuais pendentes Delimitar questões de fato sobre as quais recairá provas , e meios de provas admitidos Definir distribuição do ônus da prova Delimitar questões de direito relevantes Designar se necessário audiência de instrução e julgamento

Question 37

Prescricao è defesa de mérito indireta não se confunde com

Answer 37

Preliminares

Question 38

Prejudicial é questão de merito se for acolhida

Answer 38

È extinção do processo com resolução de Merito Faz coisa julgada MATERIAL

Question 39

Prova

Answer 39

Probare Verificar , examinar

Question 40

Prova conceito objetivo

Answer 40

Instrumento ou meio para demonstrar existência de um | fato

Question 41

Prova conceito subjetivo

Answer 41

Certeza originada quanto quanto ao fato | Convicção

Question 42

Espécies de prova

Answer 42

1 quanto ao fato (diretas e indiretas/circunstancial) 2 quanto ao sujeito (pessoais - partes, testemunhas, e reais - perícia) 3 Quanto ao objeto (testemunhal,documental e material) 4 quanto à preparação (casual ou pre-constituída)

Question 43

As provas recaem sobre

Answer 43

Fatos Causa de pedir

Question 44

A verdade processual é a verdade

Answer 44

Processualmente alcançável

Question 45

Audiência de instrução e julgamento

Answer 45

Pública Presidida pelo juIz Una e continua Atos preparatórios (calendário) Tentativa de conciliação/mediação Atos de instrução (perícia , testemunhas, alegações ) Julgamento

Question 46

Falou sentença è

Answer 46

Apelação

Question 47

Falou decisão ataca com

Answer 47

Agravo de instrumento

Question 48

Se a preliminar se confunde com o mérito ela dé vê ser analisada lá no

Answer 48

Mérito e não na decisão saneadora Ex tal documento indispensável è merito ou preliminar

Question 49

É neccaria a conexão de pedidos ? Na reconvenção ? Na cumulação /No aditamento .?

Answer 49

Na reconvenção ?sim Na cumulação/No aditamento ? Não

Question 50

Boa parte dos processos chega ao fim sem a

Answer 50

Audiência de instrução e julgamento

Question 51

Se houver necessidade de manifestação do magistrado sobre

Answer 51

Direito aplicado ao caso Inversão do ônus da prova Preiliminares que dependem de oportunidade para correção Essas situacoes levam o processo a nova etapa Decisão saneadora

Question 52

Findo o prazo para a contestação O juiz tomara conforme o caso as providências preliminares 3 contextos

Answer 52

Revelia, sem efeitos -> o autor deve especificar as provas que pretende produzir. O revel poderá influenciar nas provas Defesa de mérito indireta - se réu alegar fato impeditivo , modificativo , extintivo o autor será ouvido no prazo de 15 dias para produção da prova —> réplica do autor Preliminares - se o réu alegar preiliminares . Sanaveis prazo mais de 30 dias, para correção —-> réplica do autor

Question 53

Se o réu for revel e incidir os efeitos da reveli pUla pro

Answer 53

Julgamento

Question 54

Nas ações de estado não incidem efeitos da revelia exemplo

Answer 54

Ação Paternidade na qual não foi contestado

Question 55

5 hipóteses de julgamento conforme o estado do processo

Answer 55

1 extinção do processo sem resolução do mérito 354/485 2 extinção do processo com a resolução do mérito 354/487 3 julgamento antecipado do mérito - 355 bb 4 julgamento antecipado parcial do mérito 5 decisão saneadora

Question 56

A decisão de extinção parcial permite impugnação por

Answer 56

Agravo instrumento

Question 57

Audiência de instrução provas orais 361

Answer 57

- Partes depoimentos pessoais Testemunhas - inquiridas

Question 58

Audiência de instrução reprodução cinematográfica

Answer 58

Exposição em audiência

Question 59

Audiência de instrução - adiamento Art 362 Pode ser por

Answer 59

Convenção das partes (negócio processual) Se não puder comparecer por motivo justificado pessoa que deva comparecer Por atraso injustificado do início superior a 30 minutos

Question 60

No julgamento conforme o estado do processo É possível

Answer 60

Extinção Sem resolução de mérito (Questões preliminares não são deviemnte sanadas por ex ou coisa julgada) Extinção com resolucao de mérito ( prejudicial prescrição/ decadência, homologação de acordo) Julgamento antecipado do mérito (acolher ou rejeitar a pretensão autoral )

Question 61

Não existe julgamento

Answer 61

Liminar de procedência Só é possível de improcedência

Question 62

Conciliação para

Answer 62

Pessoas que não se conhece Não há mt complexidade

Question 63

Audiência de instrução debates orais e alegações finais Duração

Answer 63

20 minutos cada prorrogável por mais 10 Se tiver litisconsórcio pode chegar a 30 ——//// Pode ser substituída por memoriais / razões finais (escritas)