Teoria da Constituição Flashcards
1
Q
Norma fundamental hipotética , pressuposto da validade da constituição
Sentido lógico-jurídico ou Sentido jurídico-positivo?
A
Sentido lógico-jurídico
2
Q
Norma suprema, fundamento de validade das demais normas.
Sentido lógico-jurídico ou Sentido jurídico-positivo?
A
Sentido jurídico-positivo
3
Q
Qual a finalidade do neoconstitucionalismo?
A
A pessoa humana é colocada no centro do sistema