Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°) Flashcards
São chamadas de sessões _________________________ as que precedem a inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura
preparatórias
As sessões ordinárias são as de qualquer sessão legislativa, realizadas apenas uma vez por dia, de _______________, iniciando-se às ____________ horas
terça a quinta-feira
quatorze
_______________________ as realizadas de forma idêntica às ordinárias, porém com duração de cinco horas e sem Ordem do Dia, apenas uma vez às ________________, iniciando-se às ______________ horas nas segundas-feiras e às _____________ horas nas sextas-feiras, podendo os Líderes delegar a membros de suas bancadas o tempo relativo às Comunicações de Lideranças
Não deliberativas do tipo debate
segundas e sextas-feiras
quatorze
nove
Sessões _______________, as realizadas para grandes comemorações ou homenagens especiais, por prazo não excedente a _____________horas
solenes
quatro
As sessões ordinárias constarão de Pequeno Expediente, com duração de ____________ minutos improrrogáveis, destinado à matéria do expediente e aos oradores inscritos que tenham comunicação a fazer
sessenta
As sessões ordinárias constarão de Grande Expediente, a iniciar-se às ________ ou às _________ horas, conforme o caso, com duração improrrogável de __________ minutos, distribuída entre os oradores inscritos
dez
quinze
cinquenta
As sessões ordinárias constarão de Ordem do Dia, a iniciar-se às _________________ horas
16
A sessão extraordinária será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da _______________
Ordem do Dia
Quem pode convocar a sessão extraordinária?
Presidente, de ofício
Colégio de Líderes
Deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer deputado
Será admitida a realização de até __________ sessões solenes, por deliberação do Plenário, a cada ________
duas
mês
O Presidente poderá suspender a sessão por uma única vez, pelo prazo máximo de uma _________, findo o qual considerar-se-á encerrada
hora
Em que casos pode ser levantada a sessão da Câmara?
+Tumulto grave
+Falecimento de congressista da legislatura, de Chefe de um dos Poderes da República ou quando for decretado luto oficial
+Presença nos debates de menos de 1/10 do total de deputados.
As sessões deliberativas ordinárias tem hora para acabar?
Não
Quais as 2 sessões que não são deliberativas?
Debate e solene
As sessões de debates envolvem a Ordem do Dia?
Não
Se o Presidente da CD não designar Ordem do Dia para sessão ordinária, esta se
converte em sessão de ___________.
debates
As sessões __________________ se justificam, em termos teóricos quando houver
matéria importante e urgente para votar.
extraordinárias
Homenagens também podem ser prestadas durante prorrogação de sessão de debates por prazo não superior a ______________ minutos.
trinta
Em regra, deve haver a elaboração de uma agenda mensal de deliberações e a montagem da pauta pelo _____________________________
Presidente da Câmara dos Deputados
Quem pode convocar a sessão solene?
Plenário (1/10 dos membros e líderes da CD)
Senador da República tem direito de acesso a sessão que aprecie projeto que determine perda de mandato de deputado federal.
Certo ou errado?
Certo
Na composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares existentes na Casa, sendo garantida a participação de um membro da minoria, ainda que pelo critério da proporcionalidade não lhe caiba lugar.
Certo ou errado?
Certo
