Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°) Flashcards

1
Q

São chamadas de sessões _________________________ as que precedem a inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura

A

preparatórias

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Q

As sessões ordinárias são as de qualquer sessão legislativa, realizadas apenas uma vez por dia, de _______________, iniciando-se às ____________ horas

A

terça a quinta-feira
quatorze

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3
Q

_______________________ as realizadas de forma idêntica às ordinárias, porém com duração de cinco horas e sem Ordem do Dia, apenas uma vez às ________________, iniciando-se às ______________ horas nas segundas-feiras e às _____________ horas nas sextas-feiras, podendo os Líderes delegar a membros de suas bancadas o tempo relativo às Comunicações de Lideranças

A

Não deliberativas do tipo debate
segundas e sextas-feiras
quatorze
nove

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4
Q

Sessões _______________, as realizadas para grandes comemorações ou homenagens especiais, por prazo não excedente a _____________horas

A

solenes
quatro

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5
Q

As sessões ordinárias constarão de Pequeno Expediente, com duração de ____________ minutos improrrogáveis, destinado à matéria do expediente e aos oradores inscritos que tenham comunicação a fazer

A

sessenta

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6
Q

As sessões ordinárias constarão de Grande Expediente, a iniciar-se às ________ ou às _________ horas, conforme o caso, com duração improrrogável de __________ minutos, distribuída entre os oradores inscritos

A

dez
quinze
cinquenta

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7
Q

As sessões ordinárias constarão de Ordem do Dia, a iniciar-se às _________________ horas

A

16

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8
Q

A sessão extraordinária será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da _______________

A

Ordem do Dia

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9
Q

Quem pode convocar a sessão extraordinária?

A

Presidente, de ofício
Colégio de Líderes
Deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer deputado

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10
Q

Será admitida a realização de até __________ sessões solenes, por deliberação do Plenário, a cada ________

A

duas
mês

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11
Q

O Presidente poderá suspender a sessão por uma única vez, pelo prazo máximo de uma _________, findo o qual considerar-se-á encerrada

A

hora

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12
Q

Em que casos pode ser levantada a sessão da Câmara?

A

+Tumulto grave
+Falecimento de congressista da legislatura, de Chefe de um dos Poderes da República ou quando for decretado luto oficial
+Presença nos debates de menos de 1/10 do total de deputados.

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13
Q

As sessões deliberativas ordinárias tem hora para acabar?

A

Não

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14
Q

Quais as 2 sessões que não são deliberativas?

A

Debate e solene

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15
Q

As sessões de debates envolvem a Ordem do Dia?

A

Não

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16
Q

Se o Presidente da CD não designar Ordem do Dia para sessão ordinária, esta se
converte em sessão de ___________.

A

debates

17
Q

As sessões __________________ se justificam, em termos teóricos quando houver
matéria importante e urgente para votar.

A

extraordinárias

18
Q

Homenagens também podem ser prestadas durante prorrogação de sessão de debates por prazo não superior a ______________ minutos.

A

trinta

19
Q

Em regra, deve haver a elaboração de uma agenda mensal de deliberações e a montagem da pauta pelo _____________________________

A

Presidente da Câmara dos Deputados

20
Q

Quem pode convocar a sessão solene?

A

Plenário (1/10 dos membros e líderes da CD)

21
Q

Senador da República tem direito de acesso a sessão que aprecie projeto que determine perda de mandato de deputado federal.

Certo ou errado?

A

Certo

22
Q

Na composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares existentes na Casa, sendo garantida a participação de um membro da minoria, ainda que pelo critério da proporcionalidade não lhe caiba lugar.

Certo ou errado?

A

Certo