Poder Executivo Flashcards
Forma de governo
República
Sistema de Governo
Presidencialismo
Regime de Governo
Democrático
O Poder Executivo é exercido pelo ___________________, auxiliado pelos ________________.
Presidente da República
Ministros de Estado
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até _________ dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
vinte
Qual a linha sucessória do Presidente da República para os casos de substituição?
Vice-presidente
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Presidente do STF
Para o Presidente e Vice, caso haja dupla vacância nos dois primeiros anos de mandato, são convocadas novas eleições diretas em __________
90 dias.
Caso a dupla vacância do Presidente e Vice-Presidência ocorra nos 2 últimos anos, ocorrem eleições indiretas em __________
30 dias
Nas eleições indiretas para escolha do novo presidente ou vice-presidente, quem vai ser responsável por essa escolha?
Congresso Nacional
Quando começa o mandato do Presidente da República?
5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
Quando acontece a posse dos governadores?
6 de janeiro
O que acontece se o Presidente da República ausentar-se do país por período superior a 15 dias sem licença do Congresso?
Perda do carfo
Além da ausência superior de 15 dias sem comunicação ao Congresso, qual o outro caso em que o Presidente da República pode perder o cargo?
Não assumir o cargo em 10 dias.
Os Ministros de Estado precisam passar por sabatina?
Não
Qual a idade mínima para que um cidadão brasileira possa ser um Ministro de Estado?
21 anos
É permitida a interferência do judiciário na nomeação dos Ministros de Estado, tendo em vista a competência privativa do Presidente da República em nomear e exonerar os Ministros de Estado?
Sim, é permitido.
Um Presidente da República pode iniciar um processo legislativo?
Sim
O Presidente da República pode sancionar, vetar, promulgar ou publicar emendas à Constituição?
Não
Um Presidente da República pode propor uma PEC?
Sim
É possível utilizar uma Medida Provisória para criar órgãos e entidades?
Sim
É possível extinguir cargos vagos por meio de decreto?
Sim
Quais os crimes insuscetíveis de graça pelo Presidente da República?
Terrorismo
Tortura
Tráfico
Crimes hediondos
Quem é responsável por conceder anistia?
Poder Legislativo
Quem decreta o estado de calamidade?
Congresso Nacional, o Presidente da República é responsável por propor a decretação de tal estado.