Direitos da Nacionalidade Flashcards
Quais os dois critérios para um brasileiro ser nato?
Territorial (nascer no Brasil)
Sanguíneo (filho de pais brasileiros)
Por quais outros nomes é conhecido o termo “Brasileiro Nato”?
Nacionalidade primária, originária, de primeiro grau
Por quais outros nomes é conhecido o termo “Brasileiro Naturalizado”?
Nacionalidade derivada, adquirida ou de segundo grau
No caso de um pai ou mãe brasileiro ter o seu filho em território estrangeiro, qual o requisito para que seu filho seja um brasileiro nato?
Os pais precisam estar a serviço do brasil no estrangeiro. Também a opção de registro na repartição brasileira no exterior (no caso de não estar a serviço) ou o próprio filho, quando for maior de idade, pode requerer a qualquer tempo.
Para que tipo de pessoas basta residência de 1 ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral para ser um brasileiro naturalizado?
Pessoas nascidas em países que falam português.
Quanto tempo de residência ininterrupto um estrangeiro que não seja de um país que fale a língua portuguesa precisa para se tornar um brasileiro naturalizado?
15 anos + sem condenação penal no brasil
Qual o tipo de ministro de estado que precisa ser um brasileiro nato?
Ministro de Estado da Defesa
É correto afirmar que um proprietário de empresa jornalística precisa ser brasileiro nato?
Sim, mas existem casos que os brasileiros naturalizados já mais de 10 anos tbm poderem ser.