Princípios Fundamentais Flashcards
Soberania
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Fundamento
Cidadania
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Fundamento
Independência nacional
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Pluralismo Político
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Fundamento
Não-intervenção
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Garantir o desenvolvimento nacional
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Objetivo
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Fundamento
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Defesa da paz
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Solução pacífica dos conflitos
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Objetivo
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Objetivo
Prevalência dos direitos humanos
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Autodeterminação dos povos
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Igualdade entre os Estados
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Concessão de asilo político
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Princípio
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Objetivo
A dignidade da pessoa humana
Fundamento, Princípio ou Objetivo da República Federativa do Brasil?
Fundamento
Democracia
Regime de Governo, Forma de Governo, Sistema de Governo ou Forma de Estado?
Regime de Governo
República
Regime de Governo, Forma de Governo, Sistema de Governo ou Forma de Estado?
Forma de Governo
Presidencialismo
Regime de Governo, Forma de Governo, Sistema de Governo ou Forma de Estado?
Sistema de Governo
Federação
Regime de Governo, Forma de Governo, Sistema de Governo ou Forma de Estado?
Forma de Estado
Em que condição a cláusula pétrea é modificada?
Quando o objetivo for a melhora, ou seja, a inclusão de direitos e seu aperfeiçoamento e não a retirada ou abolição de direitos.
Exemplos de cláusulas pétreas da constituição?
Voto universal e secreto
Separação de poderes
Direitos e garantias individuais
Forma federativa de Estado
Qual a característica central da República?
A alternância de poder
Julgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.
Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional expressa.
Errado
Mnemônico para os fundamentos da República Federativa Brasileira.
SO-CI-DI-VA-PLU
O que se quer dizer quando se afirma que o Brasil possui uma democracia indireta e direta?
Indireta, porque a população tem o seu poder exercido pelos políticos eleitos, que o representam e direta, porque a população tem sua participação no governo por meio de referendo, plebiscito e iniciativa popular.
Qual a diferença entre o referendo e o plebiscito?
Ambos são consultas públicas, mas o plebiscito ele é uma consulta realizada antes de uma norma ser realizada e o referendo é uma consulta realizada depois.
A CPI é uma função típica ou atípica de fiscalização do Poder Legislativo?
Típica
Quais os órgãos que não se subordinam a nenhum poder?
Ministério Público
Defensoria Pública
Tribunal de Contas
Quais os 2 crimes que são imprescritíveis no Brasil?
Racismo e golpe de Estado
A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais.
Certo ou errado?
Errado, porque são fundamentos da República Federativa Brasileira
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República.
Certo ou errado?
Certo
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República.
Certo ou errado?
Certo
A defesa da paz e a não intervenção são fundamentos da República.
Certo ou errado?
Errado, são princípios que regem a República em suas relações internacionais.
O preâmbulo da CF tem natureza normativa semelhante à do seu corpo principal e, consequentemente, pode ser utilizado como paradigma para o controle de constitucionalidade.
Certo ou errado?
Errado
O Brasil adota a república como sistema de governo, caracterizada pelo caráter eletivo, representativo e transitório dos detentores do poder político e pela responsabilidade dos governantes.
Certo ou errado?
Errado, República é uma Forma de Governo
O preâmbulo da CF é norma de repetição obrigatória para todos os estados da Federação.
Certo ou errado?
Errado.
A dignidade da pessoa humana constitui princípio das relações internacionais.
Certo ou errado?
Errado, é um fundamento da RFB
Em prol da formação de uma comunidade latino-americana de nações, a República Federativa do Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina
Certo ou errado?
Certo
É um dos princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil cooperar entre os povos para o progresso da humanidade.
Certo ou errado?
Certo
O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.
Certo ou errado?
Errado
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B) garantir o desenvolvimento nacional.
C) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
D) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
E) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
O Poder Judiciário, juntamente com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, deve manter um sistema integrado de controle interno, cuja finalidade, entre outras, é apoiar a missão institucional do controle externo.
Certo ou errado?
Certo
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder
A é exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.
B é exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.
C deve buscar a integração econômica, política, social e cultural das diversas regiões do país, visando à diminuição das desigualdades sociais.
D é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.
E é independente e harmônico, constituindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
D é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988
A a garantia do desenvolvimento nacional.
B a soberania.
C a dignidade da pessoa humana.
D a cidadania.
E o pluralismo político.
A a garantia do desenvolvimento nacional.
Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, em vez de diretamente.
Certo ou errado?
Errado, pode exercer, mas tbm de forma direta.
O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.
Certo ou errado?
Certo
Conforme o texto constitucional de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Social de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a existência digna, valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, a justiça social e o pluralismo político.
Certo ou errado?
Errado
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
Certo ou errado?
Errado, tem como fundamento os valores sociais do trabalho.
A promoção do bem de todos, sem quaisquer preconceitos e discriminações, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Certo ou errado?
Certo
Garantir o desenvolvimento internacional é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Certo ou errado?
Errado
A CF veda a concessão de asilo político, em decorrência do princípio da não intervenção.
Certo ou errado?
Errado
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da União Europeia, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Certo ou errado?
Errado
O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo também a aplicação e a execução das leis ser regidas por esse princípio pragmático.
Certo
Conforme os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas em nosso país.
A) Federação e República.
B) Federação e Presidencialismo.
C) presidencialismo e República.
D) República e Federação.
E) República e Presidencialismo.
A) Federação e República
De acordo com a Constituição Federal, dentre os princípios que as relações internacionais que o Brasil participa esta:
A) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
B) solução pacífica de controvérsias envolvendo Estados latino-americanos
C) autodeterminação dos povos tradicionais.
D)
garantia do desenvolvimento nacional.
E) pluralismo político.
A) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
Certo ou errado?
Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.
Certo ou errado?
Errado, não é diminuir e sim erradicar
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Certo ou errado?
Certo
Uma vez que o objetivo da Constituição Federal é regular os direitos de brasileiros e estrangeiros residentes no país, é estritamente a essas pessoas que se destina a proteção constitucional do direito à vida e à propriedade.
Certo ou errado?
Errado, estrangeiros tbm
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional.
Certo ou errado?
Certo
A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no princípio da independência nacional.
Certo ou errado?
Certo
Um dos principais desdobramentos do princípio da dignidade da pessoa humana apontado pela doutrina é o princípio do mínimo existencial, o qual estabelece a obrigatoriedade de o Estado prover a todos os cidadãos condições materiais mínimas de sobrevivência.
Certo ou errado?
Certo
As políticas sociais visam reduzir as desigualdades sociais e alcançar a isonomia entre os componentes da federação e entre as pessoas. Essa isonomia relaciona-se a dois objetivos fundamentais da CF: o de reduzir as desigualdades sociais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
Certo ou errado?
Certo
No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa.
Certo ou errado?
Certo
No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado.
Certo ou errado?
Errado
A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.
Certo ou errado?
Errado
São princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro: a forma de Estado, a Federação; a forma de governo, a República; e o regime de governo, a democracia participativa, fundada na soberania popular.
Certo ou errado?
Certo
O objetivo fundamental da Constituição Federal de 1988 é amenizar as situações de vulnerabilidade socioeconômica e reconfigurar as expressões da questão social.
ERRADO, não é amenizar e sim erradicar
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
ERRADO, a União não faz parte da união indissolúvel.
