Sucessões Flashcards
1
Q
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
A. convencional e uma universalidade de fato.
B. convencional e uma universalidade de direito.
C. legal e uma universalidade de direito.
D. legal e uma universalidade de fato.
E. natural e uma universalidade de direito.
A
C.
Universalidades de fato, que consistem na pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária (rebanho, biblioteca); b) universalidade de direito, que consiste no complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico (herança, massa falida).