Alimentos Flashcards
Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram uma filha, fruto de um rápido namoro. Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária, com quem reside junto com sua filha. Shirley, embora trabalhe, não aufere renda suficiente para o sustento de Kátia, que não recebe qualquer contribuição de Henrique, visto que desempregado. Inconformada por não contar com Henrique na divisão das despesas de Kátia, Shirley resolve propor ação de alimentos em face dos avós paternos da criança, já que não conta com a ajuda de seus falecidos pais. Quanto ao pedido de alimentos, assinale a afirmativa correta.
A. Procede a cobrança, uma vez que os avós são responsáveis subsidiários.
B. Deve ser acolhido, pois os avós são solidários com Henrique na dívida alimentar.
C. Não deve ser acolhido, uma vez que os avós não são os pais de Kátia.
D. Não tem cabimento, pois Carla deverá auxiliar nas despesas de Kátia.
E. Pode ser acolhido, desde que os alimentos sejam proporcionais ao auxílio prestado por Carla.
A.
Súmula 596 STJ - A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.
