SUASA Flashcards

1
Q

A área…é a unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção
à Sanidade Agropecuária e para o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária.

A

municipal

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2
Q

Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, possui área útil construída não superior a….

A

250m

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3
Q

As…..implantarão sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

A

Instâncias Intermediárias e Locais

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4
Q

As….coordenarão e compilarão as informações referentes às atividades de sanidade agropecuária em seu âmbito de atuação.

A

Instâncias Intermediárias

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5
Q

As autoridades competentes de….designarão os laboratórios credenciados para análise das amostras de controles oficiais, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A

cada Instância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,

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6
Q

As….regulamentarão e coordenarão a fiscalização agropecuária do trânsito intermunicipal e intramunicipal, com base nas normas fixadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A

Instâncias Intermediárias

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7
Q

Serão reconhecidos no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em….do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, ações, programas e projetos implantados com o objetivo de valorizar as atividades de controle relacionadas com o sistema….

A

-atos específicos
- APPCC.

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8
Q

Os Laboratórios….e os laboratórios….constituem a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A
  • Nacionais Agropecuários
  • públicos e privados credenciados
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9
Q

Incumbe às autoridades competentes das….assegurar a disponibilidade, a adequação e a devida manutenção de instalações e equipamentos, para garantir que o pessoal possa realizar os controles oficiais com segurança e efetividade.

A

3 instancias

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10
Q

As auditorias gerais serão complementadas por auditorias e inspeções específicas em uma ou mais áreas determinadas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de…..parecer e observações.

A

trinta dias

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11
Q

Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal observarão os princípios do sistema de….conforme normas específicas.

A

Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC

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12
Q

O….do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, é responsável por promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.

A

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior

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13
Q

Às….do Sistema Unificado de Atenção compete, entre outras atividades, o controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.

A

Instâncias Intermediárias

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14
Q

Se a interdição não for levantada decorridos doze meses, será cancelado o registro V ou F

A

F revogado

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15
Q

As Instâncias….responderão pela execução atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa

A

intermediarias

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16
Q

A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento notificará, por meio de documentos previstos em normas específicas e próprias, aos serviços aduaneiros e aos importadores e indicará se as mercadorias podem ou não ser colocadas no território nacional….de serem obtidos os resultados das análises das amostras, desde que esteja garantida a rastreabilidade das importações.

A

antes

17
Q

Dentre os métodos de análise utilizados para o controle laboratorial está a precisão, que deve ser obtida por meio de ensaios coletivos, cujos resultados deverão ser publicados e acessados…

A

sem restricoes

18
Q

Os produtos apreendidos e perdidos em favor da União, que, apesar das adulterações que resultaram em sua apreensão, apresentarem condições apropriadas ao consumo humano, serão destinados prioritariamente aos programas de segurança alimentar e combate à fome.
V ou F

A

F revogado

19
Q

A….será o método básico utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária. Eles serão elaboradas utilizando as referências e os conceitos harmonizados internacionalmente e aprovadas em acordos firmados pelo Brasil.

A

análise de risco

20
Q

Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de….os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.

A

três anos,

21
Q

→ a qual responderá pelas atividades privativas do Governo Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou regional

A

Instancia Central e Superior

22
Q

→ as quais serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes;

A
  • Instâncias Intermediárias
23
Q

→ as quais responderão pela execução de ações de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, no âmbito de sua atuação, nos termos das legislações federal, estadual, distrital ou municipal pertinentes.

A
  • Instâncias Locais
24
Q

Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar no País, sem que esteja previamente registrado no….da sua atividade

A

órgão competente para a fiscalização

25
Q

A autoridade competente das três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária garantirá que todo o seu pessoal encarregado dos controles oficiais:

I - tenha formação profissional exigida para as atividades de sanidade agropecuária;

II - receba, na respectiva esfera de atuação, capacitação e mandatos adequados para exercer as suas funções com competência, independência e isenção;

III - mantenha-se atualizado na sua esfera de competência e…….receba regularmente formação suplementar; e

IV - esteja apto a trabalhar em cooperação multidisciplinar.

A

se necessário

26
Q

O SUASA manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em….

A

saúde animal;

27
Q

Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção competem as seguintes atividades:

A

I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais;

II - coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais;

III - manutenção dos informes nosográficos;

IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;

V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação; e

VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.

28
Q

A aprovação será aplicável aos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal originários de país, desde que tenha acordo sanitário com o Brasil, e será concedida para um ou mais produtos. A aprovação referida será concedida, desde que, entre outros, os controles efetuados no país de origem, antes da expedição, sejam considerados suficientemente eficientes e eficazes para….os controles documentais, de identidade e físicos previstos neste Regulamento.

A

SUBSTITUIR OU REDUZIR

29
Q

As Instâncias Intermediárias prestarão assistência mútua, MEDIANTE….sempre que os resultados dos controles oficiais impliquem adoção de medidas emergenciais em mais de uma Instância Intermediária.

A

PEDIDO OU POR INICIATIVA PRÓPRIA,

30
Q

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de…..a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.

A

60 dias