Apostilas Convet Flashcards
o CFO e CFOC terão prazo de validade de…..a partir das datas de suas emissões, e somente serão válidos nos modelos oficiais, originais e preenchidos corretamente
ATE trinta dias
Conama
-Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão….do SISNAMA, o licenciamento ambiental a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional,
executor
PNMC
A elaboração do plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) cabe ao….E o….aprova o Plano Anual de Aplicação dos Recursos e administra do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
-Ministério do Meio Ambiente.
-Comite Gestor
PNMC
Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre …..suas emissões projetadas até…
-36,1% e 38,9%
- 2020.
PNMC
O…….será responsável pela elaboração, revisão e publicação das estimativas de emissões e de remoções nacionais antrópicas de gases de efeito estufa de que trata o caput e pelo aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, em consulta aos demais Ministérios e aos órgãos pertinentes, e poderá, ainda, sempre que considerar necessário, propor a revisão do disposto neste Decreto.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
alteracao que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.
mudança do clima:
PNGATI
-eixo 5
promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de…
médio e grande porte;
PNRH
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação,PROMOVER o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; bem como, arbitrar, em…..instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
primeira
O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a critério do..
agente financeiro.
Zarc
Os projetos e os estudos de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos: II - priorizarão a identificação e a avaliação de sistemas de produção resilientes….suscetíveis aos impactos de adversidades meteorológicas e adequados às condições edafoclimáticas brasileiras;”
menos
CONAMA
IBAMA tem a competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em….Estados, devido ao seu potencial impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.
dois ou mais
O produto ou estabelecimento produtor ou comercializador que tenha aprovada a sua conformidade receberá Certificado de Conformidade Orgânica emitido por certificadora credenciada pelo MAPA.
O Certificado de Conformidade Orgânica tem a validade de…a partir da data de sua emissão.
Para renovação da validade do Certificado de Conformidade Orgânica, é necessário novo processo de avaliação da conformidade, a ser iniciado antes do término do processo em curso.
um ano
Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico” é obrigatório que a unidade de produção passe por um dos três mecanismos de garantia da qualidade orgânica, a saber:
-certificação por auditoria, -certificação participativa
-ou estar vinculada à uma Organização de Controle Social (OCS)
instituição que avalia, verifica e atesta que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem o disposto no regulamento da produção orgânica, podendo ser uma Certificadora ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade;
Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica - OAC
é uma organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num Sistema Participativo de Garantia - SPG, constituindo na sua estrutura organizacional uma Comissão de Avaliação e um Conselho de Recursos, ambos compostos por representantes dos membros de cada SPG;
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC