Apostilas Convet Flashcards
o CFO e CFOC terão prazo de validade de…..a partir das datas de suas emissões, e somente serão válidos nos modelos oficiais, originais e preenchidos corretamente
ATE trinta dias
Conama
-Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão….do SISNAMA, o licenciamento ambiental a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional,
executor
PNMC
A elaboração do plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) cabe ao….E o….aprova o Plano Anual de Aplicação dos Recursos e administra do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
-Ministério do Meio Ambiente.
-Comite Gestor
PNMC
Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre …..suas emissões projetadas até…
-36,1% e 38,9%
- 2020.
PNMC
O…….será responsável pela elaboração, revisão e publicação das estimativas de emissões e de remoções nacionais antrópicas de gases de efeito estufa de que trata o caput e pelo aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, em consulta aos demais Ministérios e aos órgãos pertinentes, e poderá, ainda, sempre que considerar necessário, propor a revisão do disposto neste Decreto.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
alteracao que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.
mudança do clima:
PNGATI
-eixo 5
promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de…
médio e grande porte;
PNRH
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação,PROMOVER o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; bem como, arbitrar, em…..instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
primeira
O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a critério do..
agente financeiro.
Zarc
Os projetos e os estudos de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos: II - priorizarão a identificação e a avaliação de sistemas de produção resilientes….suscetíveis aos impactos de adversidades meteorológicas e adequados às condições edafoclimáticas brasileiras;”
menos
CONAMA
IBAMA tem a competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em….Estados, devido ao seu potencial impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.
dois ou mais
O produto ou estabelecimento produtor ou comercializador que tenha aprovada a sua conformidade receberá Certificado de Conformidade Orgânica emitido por certificadora credenciada pelo MAPA.
O Certificado de Conformidade Orgânica tem a validade de…a partir da data de sua emissão.
Para renovação da validade do Certificado de Conformidade Orgânica, é necessário novo processo de avaliação da conformidade, a ser iniciado antes do término do processo em curso.
um ano
Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico” é obrigatório que a unidade de produção passe por um dos três mecanismos de garantia da qualidade orgânica, a saber:
-certificação por auditoria, -certificação participativa
-ou estar vinculada à uma Organização de Controle Social (OCS)
instituição que avalia, verifica e atesta que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem o disposto no regulamento da produção orgânica, podendo ser uma Certificadora ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade;
Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica - OAC
é uma organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num Sistema Participativo de Garantia - SPG, constituindo na sua estrutura organizacional uma Comissão de Avaliação e um Conselho de Recursos, ambos compostos por representantes dos membros de cada SPG;
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC
grupo, associação, cooperativa, consórcio com ou sem personalidade jurídica, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação,comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade;
Organização de Controle Social - OCS
A….é a avaliação da conformidade orgânica pela qual a garantia da qualidade orgânica do produto, obtida em determinada unidade de produção, é dada por uma terceira parte, a certificadora, não envolvida no processo produtivo
certificação por auditoria
As agriculturas biodinâmica, biológica, permacultura, ecológica, agroecológica, regenerativa, sustentável e natural integram as correntes do movimento
orgânico.
órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos;
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT):
Coleta de produtos florestais não madeireiros, como frutos, sementes, plantas medicinais e óleos essenciais; Manejo sustentável dos recursos florestais, respeitando os ciclos de regeneração natural; Comercialização dos produtos em feiras livres, mercados locais e empresas de cosméticos e farmacêuticas.
Extrativismo:
Impactos da Mudança do Clima no Meio Rural:
- Aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos:
- Alteração nos padrões de precipitação:
o Mudanças na quantidade e distribuição de chuvas. - Aumento da temperatura média:
- Elevação do nível do mar:
- Proliferação de pragas e doenças:
- Perda de biodiversidade:
- Redução da produtividade agrícola:
- Escassez de água:
- Insegurança alimentar:
dificuldade de acesso à comida. - Migração:
o Deslocamento de pessoas em busca de melhores condições de vida.
Desafios do planejamento agrícola no Brasil:.
- Concentração de terras;
- Desigualdade social no campo;
- Falta de infraestrutura rural;
- Escassez de recursos hídricos;
- Mudanças climáticas
