Ifope Flashcards
Quais são os dois principais modelos de certificação orgânica no Brasil?
POA e POV
-O POA refere-se à Produção Orgânica Assegurada, enquanto o POV refere-se à
Produção Orgânica Verificada. A diferença entre eles está no processo de certificação
e nos requisitos específicos para cada. o POA é baseado principalmente na
autodeclaração e na garantia de qualidade dos próprios produtores e o POV envolve
uma verificação independente por terceiros para certificar a conformidade com os
padrões orgânicos
O estabelecimento deve apresentar…a programação de abate e a documentação referente à identificação, ao
manejo e à procedência dos lotes e as demais informações previstas em legislação específica para a verificação das condições…dos animais pelo SIF
-previamente ao abate
-físicas e sanitárias
Gases de efeito estufa são constituintes gasosos,
naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação…
infravermelha
a República Federativa do Brasil celebrou o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Paris, em…e o firmou em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
12 de dezembro de 2015
Embora o Acordo de Paris tenha a adesão de quase
200 países, não há sanções previstas em caso de
descumprimento das metas e Contribuições Nacionalmente Determinadas por parte deles.
V ou F
V
Cadastro Rural
-é a principal instituição responsável pela concessão de crédito rural no Brasil.
Banco do Brasil
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e o órgão regulador da
saúde devem atuar em conjunto para a definição de procedimentos de inspeção e fiscalização de produtos alimentícios que contenham produtos de origem animal em diferentes proporções
e que….permitam seu enquadramento clássico como um produto de origem animal, a fim de assegurar a identidade, a qualidade e os interesses dos consumidores.
Parágrafo único. Os procedimentos de que trata o caput incluem a atuação conjunta nos procedimentos de importação ou exportação dos produtos alimentícios e de certificação sanitária internacional destes produtos.
Art. 532-A. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve atuar em
conjunto com o órgão competente da saúde para o desenvolvimento de:
I - ações e programas de saúde animal e saúde humana para a mitigação ou a redução de
doenças infectocontagiosas ou parasitárias que possam ser transmitidas entre os homens e os animais; e (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
II - ações de educação sanitária”
-não
O….definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação
-CONAMA
O…no exercício de sua competência de controle, poderá expedir licenças
ambientais isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
Poder Público,
As…podem estabelecer acordo de cooperação técnica com laboratórios de referência
situados em outras unidades da Federação.
Instâncias Intermediárias e Locais
Certificacao Organica
-Os organismos de avaliação da conformidade deverão ser..de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
-As pessoas jurídicas de direito público que se credenciem para avaliação da conformidade
da produção orgânica…poderão ser também responsáveis por procedimentos de fiscalização
relacionados à produção orgânica.
-pessoas jurídicas
- não
ZEE
-A concepção do PZEE está orientada para dois
aspectos básicos:
….ao planejamento estratégico em nível federal, propondo uma ação sinérgica em termos institucionais, congregando órgãos públicos para a consolidação das informações existentes, integrando e disponibilizando a experiência de cada um deles a serviço dos tomadores de decisão no país;
….as iniciativas de projetos de ZEE no país, nas dimensões
sub-regionais, estaduais e locais, incentivando as discussões sobre a ocupação do território, bem como a geração de propostas sustentáveis de uso dos recursos naturais.
-Para viabilizar esta concepção, o PZEE atua em duas dimensões complementares entre si: o…Nesta perspectiva, as diretrizes gerais emanadas de um ZEE nacional devem nortear projetos de zoneamento em escalas
maiores, definindo suas ações específicas, ao mesmo tempo catalisando os produtos gerados e incorporando tais perspectivas ao processo de planejamento federal
-proporcionar base técnico-científica e operacional
- apoiar técnica e operacionalmente
-Projeto ZEE Brasil e os Projetos de ZEEs Regionais e Estaduais.
SUASA
Compete a…em suas áreas de competência,
implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação sanitária, fitossanitária e de identidade e qualidade, que têm como objetivo garantir a origem, a qualidade e a identidade dos produtos certificados e dar credibilidade ao processo de rastreabilidade.
três Instâncias do SUASA e aos Sistemas Brasileiros de
Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários,
SUASA
-As análises de risco serão elaboradas utilizando as referências e os conceitos…e
aprovadas em acordos firmados pelo Brasil.
harmonizados internacionalmente
SUASA
-As auditorias gerais serão complementadas por auditorias e inspeções específicas em uma ou mais áreas determinadas.
-As auditorias e inspeções específicas destinam-se a:
I - avaliar a aplicação do plano nacional de controle plurianual, da legislação em matéria
de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, produtos de origem
animal e vegetal e da legislação em matéria de sanidade vegetal e saúde dos animais, e podem incluir, se for o caso, inspeções no local dos serviços oficiais e das instalações associadas à cadeia produtiva objeto da auditoria;
II - avaliar as condições de funcionamento e a organização dos trabalhos das…
III - identificar, avaliar e propor planos de contingência ou de emergência, para problemas
relevantes, críticos ou recorrentes nas…
IV - investigar situações de emergência, problemas emergentes, resolução de planos de contingências ou aperfeiçoamentos adotados nas…
Instâncias Intermediárias e Locais;
