Questoes Simu e apostila Flashcards
…procedimento
administrativo para registro, junto ao MAPA das pessoas
físicas ou jurídicas processadoras, beneficiadoras,
industrializadoras e embaladoras de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor
econômico padronizados sujeitos à classificação e das pessoas físicas ou jurídicas autorizadas a
executar a classificação desses produtos
Cadastro Geral de Classificação (CGC):
CFO/CFOC
havendo medida fitossanitária a ser cumprida em cultura perene, o prazo de inscrição da unidade
de produção será de…..antes da adoção da primeira medida.
trinta dias
CFO/CFOC
A unidade de produção no cultivo de planta ornamental, olerícola e medicinal é a área plantada
com a mesma espécie, em que poderão ser agrupados para a caracterização de uma unidade
de produção tantos talhões descontínuos, de um
mesmo produto, desde que a soma dos talhões agrupados não exceda a….devendo esta UP ser identificada por um ponto georreferenciado
de um dos talhões que a compõe e por croqui de localização dos talhões.
20 hectares,
CFO/CFOC
O requerimento de inscrição de Unidade de Produção de cultura perene deverá ser protocolado no OEDSV, no mínimo….antes do início da colheita, quando não houver medidas fitossanitárias a serem cumpridas antes desse prazo, por exigência de país importador
120 dias
RIISPOA
É….a realização do exame ante mortem dos animais destinados ao abate por servidor competente do SIF.
O exame ante mortem deve ser realizado NO MENOR INTERVALO DE TEMPO POSSÍVEL….no estabelecimento de abate.
O exame será repetido caso decorra período superior a…entre a primeira avaliação e o momento do abate.
-obrigatória
- APÓS A CHEGADA DOS ANIMAIS
-vinte e quatro horas
RIISPOA
a fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas competirá….dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
aos órgãos de saúde pública
Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas:
I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal;
I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional;
III - pelas centrais de certificação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do…
exportador
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos….desde que submetidos à fiscalização de….dos Estados e do Distrito Federal.”
-tradicionais ou regionais próprios
-empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação
-órgãos de saúde pública
em regra, é competência…aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, sendo competência…apenas quando se tratar de florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União (exceto APAs).
-dos Estados
-da União
O SUASA manterá serviço de promoção da sanidade vegetal, prevenção, controle e erradicação de pragas que possam causar danos à produtividade vegetal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, entre outras atividades, o estabelecimento dos requisitos fitossanitários para a autorização de importação e exportação de vegetais e seus produtos e subprodutos com finalidade..
-comercial
-científica
-cultural
-diplomática;
Para organização dos controles oficiais de vigilância agropecuária internacional, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior….exigir que os importadores ou responsáveis pelas importações de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, NOTIFIQUEM PREVIAMENTE A SUA CHEGADA E NATUREZA, conforme norma específica.
poderá
procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a estabelecer a forma rotineira pela qual o estabelecimento evita a contaminação direta ou cruzada do produto e preserva sua qualidade e integridade, por meio da higiene, antes, durante e depois das operações;
procedimento padrão de higiene operacional - PPHO
condições e procedimentos higiênico-sanitários e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos de origem animal.
boas práticas de fabricação - BPF.
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com….para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária
entes públicos