Controle de Transito CFO e CFOC Flashcards
CFO e CFOC atestam:
Esses documentos atestam a condição fitossanitária da partida de plantas ou produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal vigentes.
O CFO é originado na…que pode ser propriedade rural ou área de extrativismo, a partir da qual saem as partidas de plantas ou produtos vegetais certificados. Já o CFOC é
originado na…que pode ser beneficiadora, processadora ou embaladora.
-Unidade de Produção (UP)
-unidade de consolidação (UC)
Existem diversas situações em que o CFO ou o CFOC são necessários para a emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais, geralmente quando se trata de pragas regulamentadas:
I - para as pragas regulamentadas, nas Unidades de Federação - UF com ocorrência registrada
ou nas UF de risco desconhecido, salvo quando a normativa específica dispensar a certificação;
II - para comprovar a origem da partida de plantas ou de produtos vegetais de Área Livre de Praga - ALP, de Local Livre de Praga - LLP, de Sistema de Mitigação de Riscos de Praga- SMRP ou de Área de Baixa Prevalência de Praga - ABPP, reconhecidos pelo MAPA; e
III - para atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse de Unidade da Federação, com aprovação do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, ou por exigência de Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF de país importador
Existem diversas situações, particularmente para pragas regulamentadas, em que o CFO ou o CFOC devem trazer informações de…relativos ao status fitossanitário da unidade de produção. Quando acompanhado de laudo emitido por laboratório credenciado pelo mapa, a emissão de
CFO e CFOC fica…
- Declaração Adicional
-dispensada
A emissão de CFO e CFOC é feita por…que pode ser….em suas respectivas áreas de competência, que tenha sido aprovado em curso específico de habilitação organizado pelo órgão estadual de defesa agropecuária e aprovado pelo
MAPA. A partir disso, o profissional recebe Termo de Habilitação, onde constam as pragas para as quais ele
recebeu treinamento específico e habilitação
-responsável técnico habilitado
-Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal
O CFO e o CFOC devem ser emitidos em…
-três vias
*sendo que a primeira será usada na emissão da PTV a segunda é destinada ao emitente e a terceira é destinada ao produtor ou UC. No caso de emissão eletrônica, ela será feita em uma única via.
O CFO e CFOC terão prazo de validade de….a partir das datas de suas emissões, e
somente serão válidos nos modelos oficiais, originais e preenchidos corretamente.
ATE 30 dias
A habilitação terá validade de…considerando a data inicial aquela correspondente ao treinamento específico da (s) praga (s) para a (s) qual (is) o RT se habilitou, sendo renovada por igual período, através de solicitação escrita do RT habilitado ao OEDSV, com….no MINIMO, antes da data do vencimento.
-cinco anos
-30 (trinta) dias
O RT poderá atuar em UF diferente daquela em que foi habilitado, desde que seja concedida a…pelo OEDSV na UF onde pretender atuar
extensão de sua habilitação
….é a área contínua, de tamanho variável e identificada por um ponto georreferenciado, plantada com a mesma espécie, cultivar, clone e estádio fisiológico, sob
os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário.
Unidade de Producao Padrao
…é a área contínua, de tamanho variável e identificada por um ponto georreferenciado, que representa a espécie a ser explorada.
UP no agroextrativismo
O RT de…realizará inspeções de acordo com a legislação específica da praga e,
na ausência de normativa, deverá realizar inspeções periódicas para a certificação de plantas e de produtos vegetais.
O RT de…realizará inspeções de acordo com a legislação específica da praga e,
na ausência de normativa, deverá realizar inspeções em cada partida certificada, antes da formação do lote
-UP
- UC
