Acordo de Paris Flashcards
objetivo central
-fortalecer a resposta
global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças
O tratado foi aprovado pelos….países Parte da CQNUMC para reduzir emissões de gases de efeito
estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável.
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. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em…….e de envidar
esforços para limitar o aumento da temperatura a…..reconhecendo que
isso reduziria significativamente os riscos e os impactos da mudança do clima.
-bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais
-1,5°C acima dos níveis pré-industriais,
Em termos gerais, o Acordo de Paris também prevê a necessidade de se criar……na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.
- fluxo financeiros e o
suporte financeiro consistentes
em relação ao governo brasileiro, os principais compromissos firmados no Acordo de
Paris envolvem as seguintes ações
→ cortar as emissões de gases de efeito estufa em 48,4% até 2025, com o indicativo de redução de 53,1% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005;
→ ZERAR o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030;
→ aumentar o uso de fontes alternativas de energia (além da fonte hidráulica), como a eólica e a solar;
→ aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis e incrementando a porcentagem de biodiesel na mistura de diesel;
→ utilizar tecnologias limpas nas indústrias;
→ melhorar a infraestrutura dos transportes;
→ DIMINUIR o desmatamento;
→ restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares de florestas;
→ compensar as emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030;
→ fortalecer o cumprimento do Código Florestal, em âmbito federal, estadual e municipal;
→ aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para 18% até 2030,
→ alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo:
→ expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030;
→ expandir o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar;
→ alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.
Contribuicao Nacionalmente Determinada (NDC) com metas ambiciosas p/ os proximos anos de….ate2025 e de….ate2030 em comparacao com as emissoes de 2005
48%
53%
Os países desenvolvidos devem comunicar a cada…informações relacionadas à provisão de recursos financeiros para as Partes países em desenvolvimento.
dois anos
As partes DEVEM comunicar uma contribuicao nacionalmente determinada a cada….de acordo.
5 anos
A Conferencia das Partes realizara avaliacoes….a partir de 2023.
quinquenais
O acordo visa- objetivos gerais:
-Fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima;
-Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação
aos níveis pré-industriais;
-Envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais;
-Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos negativos da mudança do
clima;
-Promover a resiliência à mudança do clima e um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa;
-Tornar os fluxos financeiros compatíveis com uma trajetória rumo a um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa.
AS PARTES DEVEM:
-Preparar, comunicar e manter sucessivas contribuições nacionalmente determinadas que pretendem alcançar;
-Adotar medidas de mitigação domésticas
-Comunicar uma contribuição nacionalmente determinada a cada cinco anos de acordo;
-Prestar contas de suas contribuições nacionalmente determinadas;
-Ser responsáveis pelos seus respectivos níveis de emissões,
-Adotar medidas para conservar e fortalecer, conforme o caso, sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa;
-Reconhecer que algumas Partes poderão optar por cooperar de maneira voluntária
-Promover o desenvolvimento sustentável e assegurar a integridade ambiental e a
transparência, inclusive na governança;
Os paises desenvolvidos devem:
-Assumir a dianteira, adotando metas de redução de emissões absolutas para o conjunto da economia;
-Prover recursos financeiros para auxiliar as Partes países em desenvolvimento tanto em mitigação como em adaptação;
-Continuar a liderar a mobilização de financiamento climático a partir de uma ampla variedade de fontes, instrumentos e canais;
-Fornecer, a cada dois anos, informações transparentes e coerentes sobre o apoio
aos países em desenvolvimento.
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DEVEM:
-Continuar a fortalecer seus esforços de mitigação;
-Encorajadas a progressivamente transitar para metas de redução ou de limitação de emissões;
-Devem receber apoio para a implementação das ações;
-Receberão apoio para o fortalecimento da ação cooperativa em matéria de
desenvolvimento e transferência de tecnologias em diferentes fases do ciclo tecnológico.
MECANISMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO
ESTUFA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
-Promover a mitigação de emissões de GEE fomentando ao
mesmo tempo o desenvolvimento sustentável;
-Incentivar e facilitar a participação na mitigação de emissões de GEE de entidades públicas e privadas autorizadas por uma Parte;
-Contribuir para a redução dos níveis de emissões na Parte anfitriã;
-Alcançar uma mitigação geral das emissões globais.
CONFERÊNCIA DAS PARTES:
-Órgão supremo da Convenção;
-Realizará avaliações quinquenais a partir de 2023;
-deve atuar na qualidade de reunião das Partes deste Acordo;
-Partes da Convenção que não sejam Partes deste Acordo (poderão participar como observadoras)
-Deve manter a implementação deste Acordo sob revisão periódica;
-Tomar decisões necessárias às implementações;
-Estabelecer os órgãos subsidiários considerados necessários à implementação deste Acordo.
