Eixo 1 PGNATI Flashcards
a) promover a proteção, fiscalização, vigilância e monitoramentoe seus limites;
ambiental das terras indígenas
b) promover a…dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o…dos órgãos e entidades públicos competentes;
-participação
-exercício de poder de polícia
c) contribuir para a…das terras indígenas em processo de…por meio de ações de prevenção e de defesa ambiental pelos órgãos e entidades públicos competentes, em conjunto com os povos, comunidades e organizações indígenas;
- proteção dos recursos naturais
-delimitação
d) promover a elaboração, sistematização e divulgação de informações sobre a….das terras indígenas, com a participação dos povos indígenas;
situação ambiental
e) apoiar a celebração de acordos e outros instrumentos que permitam o acesso dos povos indígenas aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam localizados…dos limites de suas terras;
-fora
f) promover ações de proteção e recuperação das….essenciais aos povos indígenas;
-nascentes, cursos d’água e mananciais
g) apoiar o…das transformações nos ecossistemas das terras indígenas e a adoção de medidas de recuperação ambiental;
monitoramento
h) assegurar….que bens apreendidos em decorrência de ilícitos ambientais praticados
em terras indígenas sejam revertidos em benefício dos povos e comunidades indígenas afetados, na forma da legislação vigente;
-sempre que possível
i) promover o…de terras indígenas como instrumento de planejamento e gestão territorial e ambiental, com participação dos povos indígenas;
-etnozoneamento
j) promover e garantir a integridade ambiental e territorial das terras indígenas situadas nas áreas de…por meio de ações internas e de acordos….a fim de combater e controlar os ilícitos transfronteiriços, com especial atenção à proteção da vida de mulheres e homens indígenas, de todas as gerações;
-fronteira
- binacionais e multilaterais
eixo 1
Protecao territorial e dos recursos naturais