Programa de Zoneamento Ecologico e Economico ZEE Flashcards
o ZEE é….a ser….seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, pois estabelece……destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos
hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria
das condições de vida da população.
-um instrumento de organização do território
-obrigatoriamente
- medidas e padrões de proteção ambiental
o objetivo geral do ZEE é….quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas
-organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados
o ZEE deve levar em conta a…..estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território e determinando,
quando for o caso, a relocalização de atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais.
-importância ecológica,
-as limitações e
-as fragilidades dos ecossistemas,
o processo de elaboração e implementação do ZEE deve:
- buscar a SUSTENTABILIDADE ecológica, econômica e socia
-contar com ampla PARTICIPACAO DEMOCRATICA - VALORIZAR o conhecimento científico multidisciplinar.
poder público FEDERAL a competência de elaborar e executar o ZEE:
Em âmbito ESTADUAL:
Em ambito MUNICIPAL:
-nacinal e regional (dois ou mais estados
-dos estados (em consonancia com os zonemanetos nacionais e regionais)
- é ação administrativa dos municípios elaborar
o plano diretor
o zoneamento ambiental é bastante dependente da produção do mapeamento do território, assim também e exigido níveis de escalas de mapas apropriados para cada âmbito do zoneamento.
ZEE nacional:
ZEE macrorregionais:
ZEE dos estados ou de regiões:
ZEE local:
-escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;
-escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores;
escalas de referência de 1:1.000.000 à de 1:250.000, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a 1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira;
-escalas de referência de 1:100.000 e maiores
Princípios Orientadores:
-Função socioambiental da propriedade.
-Prevenção
-Precaução
-Poluidor-Pagador
-Usuário-Pagador
-Participação Informada
-Acesso Equitativo
-Integração
Pressupostos TECNICOS que os executores de ZEE devem apresentar:
I. Termo de referência detalhado.
II. Equipe de coordenação.
III. Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão
Coordenadora do ZEE do Território Nacional.
IV. Produtos gerados por meio do Sistema de Informações Geográficas.
V. Entrada de dados no Sistema de Informações Geográficas em conformidade com as normas e padrões do Sistema Cartográfico Nacional.
VI. Normatização Técnica com base na ABNT e na Comissão Nacional de Cartografia.
VII. Compromisso de disponibilização de informações.
VIII. Projeto de mobilização social e envolvimento de grupos sociais interessados.
Pressupostos INSTITUCIONAIS que os executores de ZEE devem apresentar:
I. Arranjos Institucionais para inserção do ZEE em programa de gestão territorial mediante criação de comissão de coordenação estadual.
II. Base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração
pública.
III. Proposta de divulgação da base de dados e dos resultados.
IV. Compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e produtos à Comissão
Coordenadora.
Conteúdo do ZEE
-o ZEE dividirá o território em zonas → de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.
-A instituição de zonas deve ser orientada pelos princípios da…
utilidade e simplicidade.
A definição de cada zona observará:
I. Diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional;
II. Informações constantes do Sistema de Informações Geográficas;
III. Cenários tendências e alternativos; e
IV. Diretrizes Gerais e Específicas.
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento da
Política Nacional do Meio
ambiente
