RIISPOA

Question 1

A reinspeção dos produtos deve ser realizada em local ou em instalação que…..

Answer 1

preserve as condições sanitárias dos produtos.

Question 2

Todos os ingredientes e os aditivos apresentados de forma….devem dispor de informação clara sobre sua composição e seus percentuais nas solicitações de registro.

Answer 2

COMBINADA

Question 3

São considerados adulterados as matérias-primas ou os produtos de origem animal……quando as matérias-primas e os produtos tenham recebido denominações diferentes das previstas neste Decreto, em normas complementares ou no registro de produtos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Answer 3

fraudados,

Question 4

Constituem infrações ao disposto neste Decreto: utilizar matérias-primas e produtos condenados, não inspecionados ou sem procedência conhecida no preparo de produtos usados na alimentação……; utilizar, substituir, subtrair ou remover, total ou parcialmente, matéria-prima, produto, rótulo ou embalagem apreendidos pelo…..e mantidos sob a guarda do estabelecimento; fraudar documentos oficiais; não realizar o recolhimento de produtos que possam incorrer em risco à saúde ou que tenham sido….

Answer 4

-humanas
-apreendidos pelo SIF
-adulterados

Question 5

A veracidade das informações prestadas na rotulagem, perante os órgãos de defesa dos interesses do consumidor, é de responsabilidade…..do estabelecimento.

Answer 5

exclusiva

Question 6

Os estabelecimentos sob SIF não podem receber, em nenhuma circunstância, produto de origem animal destinado ao consumo humano que não esteja claramente identificado como oriundo de outro estabelecimento sob SIF.
V ou F

Answer 6

Em regra, nao pode, mas ha exscecao:

é possível a entrada de matérias-primas e produtos de origem animal procedentes de estabelecimentos registrados em outros âmbitos de inspeção (SIE ou SIM), desde que haja reconhecimento da equivalência deste serviço de inspeção pelo MAPA e o estabelecimento conste no cadastro geral do Sistema Brasileiro de Inspeção dos Produtos de Origem Animal.

Question 7

Às casas atacadistas, que façam comércio interestadual ou internacional, com produtos procedentes de estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura, não estão sujeitas a registro, devendo, porém, ser…..do mesmo Ministério, para efeito de reinspeção dos produtos destinados àquêle comércio, sem prejuízo da fiscalização sanitária

Answer 7

relacionadas no órgão competente

Question 8

São competentes para realizar a fiscalização de que trata esta Lei…..nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varegistas.

Answer 8

órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Question 9

A reinspeção dos produtos abrange, entre outros, o….de origem ou do correspondente serviço oficial de controle do estabelecimento de procedência, no caso de produtos importados, quando couber

Answer 9

LACRE do SIF

Question 10

condições e procedimentos higiênico-sanitários e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos de origem animal;

Answer 10

Boas Práticas de Fabricação - BPF -

Question 11

Em caso de divergência quanto ao resultado da análise fiscal ou discordância entre os resultados da análise fiscal com o resultado da análise pericial de contraprova, deve-se realizar novo exame….sobre a amostra de contraprova em poder do…

Answer 11

pericial
laboratório ou do SIF local.

Question 12

Principios constitucionais que orientam o riipoa

Answer 12

I - serão orientados:
a) entre outros, pelos princípios constitucionais:
-do federalismo
-da promoção das microempresas e das empresas de pequeno porte;
-do desenvolvimento científico e da inovação tecnológica;
-do respeito ao direito internacional, aos tratados pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de equivalência;

Question 13

O riispoa terão por objetivo a…de processos e procedimentos.

Answer 13

-racionalização
-simplificação
-virtualização

Question 14

A inspeção e a fiscalização de que trata este Decreto serão realizadas:

Answer 14

I - nas propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas destinadas à manipulação ou ao processamento de produtos de origem animal;
II - nos estabelecimentos que recebam as diferentes espécies de animais previstas neste
Decreto para abate ou industrialização;
III - nos estabelecimentos que recebam o pescado e seus derivados para manipulação,
distribuição ou industrialização;
IV - nos estabelecimentos que produzam e recebam ovos e seus derivados para distribuição
ou industrialização;
V - nos estabelecimentos que recebam o leite e seus derivados para beneficiamento ou
industrialização;
VI - nos estabelecimentos que extraiam ou recebam produtos de abelhas e seus derivados
para beneficiamento ou industrialização;
VII - nos estabelecimentos que recebam, manipulem, armazenem, conservem,
acondicionem ou expeçam matérias-primas e produtos de origem animal comestíveis e não
comestíveis, procedentes de estabelecimentos registrados ou relacionados; e
VIII - nos portos, aeroportos, postos de fronteira, aduanas especiais e recintos especiais de
despacho aduaneiro de exportação.

Question 15

análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas, dos ingredientes, dos
insumos e dos produtos;

Answer 15

I - análise de autocontrole

Question 16

sistema que identifica, avalia
e controla perigos que são significativos para a inocuidade dos produtos de origem animal;

Answer 16

II - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC

Question 17

• análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do
  Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura,
  Pecuária e Abastecimento;

Answer 17

III - análise fiscal

Question 18

• análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa ao interessado, quando pertinente;

Answer 18

IV - análise pericial

Question 19

• condições e procedimentos higiênico-sanitários
  e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de
  garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos de origem animal;

Answer 19

• Boas Práticas de Fabricação - BPF

Question 20

• procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por
  meio de tratamentos físicos ou agentes químicos;

Answer 20

desinfecção

Question 21

• condição na qual as medidas de inspeção e
  fiscalização higiênico-sanitária e tecnológica aplicadas por diferentes serviços de inspeção
  permitam alcançar os mesmos objetivos de inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos, conforme o disposto na Lei no 8.171, de 1991 , e em suas normas regulamentadoras;

Answer 21

equivalência de serviços de inspeção

Question 22

são os bovinos, búfalos, equíDeos, suíDeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, abatidos em estabelecimentos sob inspeção veterinária;

Answer 22

espécies de açougue

Question 23

• procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas, limpeza e sanitização;

Answer 23

higienização

Question 24

• remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios;

Answer 24

limpeza

Question 25

• aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde
  ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios,
  posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável;

Answer 25

• sanitização

Question 26

• conjunto de parâmetros que permite identificar um produto de origem animal quanto à sua natureza, à sua característica sensorial, à sua composição, ao
  seu tipo de processamento e ao seu modo de apresentação, a serem fixados por meio de
  Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade;

Answer 26

padrão de identidade

Question 27

• procedimentos descritos,
  desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a
  estabelecer a forma rotineira pela qual o estabelecimento evita a contaminação direta ou
  cruzada do produto e preserva sua qualidade e integridade, por meio da higiene, antes,
  durante e depois das operações;

Answer 27

• Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO

Question 28

• é a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação;

Answer 28

• rastreabilidade

Question 29

• programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a
  assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos seus produtos, que incluam, mas que não se limitem aos programas de pré-requisitos, BPF, PPHO e APPCC
  ou a programas equivalentes reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
  Abastecimento;

Answer 29

• programas de autocontrole

Question 30

• conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal em relação a um padrão desejável ou definido, quanto aos seus fatores intrínsecos e extrínsecos, higiênico-sanitários e tecnológicos;

Answer 30

• qualidade

Question 31

-Qualquer estabelecimento que interrompa seu funcionamento por período…somente poderá reiniciar os trabalhos após inspeção prévia de suas
dependências, suas instalações e seus equipamentos, observada a sazonalidade das
atividades industriais.
-O registro do estabelecimento que interromper, VOLUNTARIAMENTE, seu funcionamento pelo período de…será cancelado.

Answer 31

-superior a seis meses
-um ano

Question 32

4o No caso do alienante, locador ou arrendante ter feito a comunicação a que se refere o § 1o, e o adquirente, locatário ou arrendatário não apresentar, dentro do prazo máximo de…os documentos necessários à transferência, será cassado o registro ou o
relacionamento do estabelecimento.

Answer 32

trinta dias

Question 33

Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a:
- fornecer os dados estatísticos de interesse do SIF, alimentando o sistema informatizado do MAPA até o…útil de cada mês
subsequente ao transcorrido e sempre que solicitado;

Answer 33

décimo dia

Question 34

Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a:
- quando se tratar de estabelecimento sob inspeção em caráter permanente, comunicar ao SIF a realização de atividades de abate e o horário de início e de provável conclusão, com antecedência de, no mínimo…horas;
-comunicar à unidade competente, com antecedência de, no mínimo…a previsão de chegada de produtos de origem animal importados que requeiram
reinspeção.

Answer 34

setenta e duas h

Question 35

• comunicar ao SIF:
  a) com antecedência de, no mínimo…a pretensão de realizar atividades de abate em dias adicionais à sua regularidade operacional, com vistas à avaliação da autorização, quando se tratar de estabelecimento sob caráter de inspeção PERMANENTE.
  b) sempre que requisitado, a escala de trabalho do estabelecimento, que conterá a natureza das atividades a serem realizadas e os horários de início e de provável conclusão, quando se tratar de estabelecimento sob inspeção em caráter PERIODICO ou, quando se tratar de estabelecimento sob inspeção em caráter permanente, para as demais atividades, exceto
  de…

Answer 35

• cinco dias úteis
• abate