Questões gerais 2

Question 1

Quando (3 casos) o RDD é cumprido obrigatoriamente em presídio federal?

IMAGE: Bozo.

Answer 1

Hipóteses em que o RDD é cumprido OBRIGATORIAMENTE EM PRESÍDIO FEDERAL:

1- Liderança de organização ou associação criminosa;
2- Liderança de milícia privada;
3- Atuação criminosa em 2 ou mais Estados da Federação.

MM: Quando o RDD é cumprido obrigatoriamente em presídio federal? Quando o preso é um líder bolsonarista (de org., ass. crim., ou milícia) ou interestadual (atua em 2 ou mais Estados).

Question 2

Qual o momento consumativo do crime de roubo?

Answer 2

Inversão da posse, ainda que essa posse não seja mansa e pacífica.

Para a consumação do crime de furto ou roubo, não há necessidade de que haja posse mansa e pacífica do bem subtraído, com o agente, tampouco há necessidade de que o bem saia da esfera de vigilância da vítima, bastando, para tanto, que haja inversão da posse, ainda que em curto espaço do tempo.

Question 3

Qual o momento consumativo do crime de furto?

Answer 3

Inversão da posse, ainda que essa posse não seja mansa e pacífica.

Para a consumação do crime de furto ou roubo, não há necessidade de que haja posse mansa e pacífica do bem subtraído, com o agente, tampouco há necessidade de que o bem saia da esfera de vigilância da vítima, bastando, para tanto, que haja inversão da posse, ainda que em curto espaço do tempo.

Question 4

Qual o momento consumativo do crime de latrocínio?

Answer 4

A morte da vítima, ainda que não haja subtração.

Súmula 610, STF - Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.