Psiquiatria Forense Flashcards
CRITÉRIO ADOTADO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PARA AVALIAÇÃO DE IMPUTABILIDADE
BIOSPSICOLÓGICO
(DOENÇA MENTAL/DÉFICIT INTELECTUAL + ENTENDIMENTO E AUTODETERMINAÇÃO + NEXO CAUSAL)
FATORES LIMITES E MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE (3)
AMBIENTAL (MESOLÓGICOS)
BIOLÓGICOS
LEGAIS - REINCIDÊNCIA (AUMENTA)
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EXEMPLOS DO FATOR MODIFICADOR AMBIENTAL DE IMPUTABILIDADE?
SILVÍCOLAS (ISOLADOS DA SOCIEDADE)
MULTIDÕES - REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO (LICHAMENTOS, SAQUES…)
TIPOS DE FATOR MODIFICADOR BIOLÓGICO DA IMPUTABILIDADE
- IDADE (<18 ANOS)
- SURDO-MUDO (CONFORME GRAU DE INSTRUÇÃO)
- SONO E SONAMBULISMO
- EMOÇÃO E PAIXAO - DESDE QUE LOGO APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO
- PSIQUIÁTRICO (DOENÇA MENTAL, DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO, TOXICOMANIAS)
DESENVOLVIMENOR MENTAL RETARDADO
TAMBÉM CHAMADO DE …
OLIGOFRENIA
DIFERENÇA DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO DE DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO
RETARDADO - NÃO ATINGIRÁ MATURIDADE PSÍQUICA
DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO - AINDA NÃO ATINGIU MATURIDADE PSÍQUICA, MAS ATINGIRÁ (EX. CRIANÇA)
CLASSIFICAÇÃO DAS OLIGOFRENIAS
PROFUNDA (IDIOTA)
MODERADA (IMBECIL)
LEVE (DÉBIL MENTAL)
DEFINA
DÉFICIT INTELECTUAL PROFUNDO
INCAPAZ DE CUIDAR-SE E BASTAR-SE
IDADE MENTAL<3 ANOS
QI <25
DEFINA
DÉFICIT INTELECTUAL MODERADO
- EMBORA POSSA DEFENDER-SE DE PERIGOS ORDINÁRIOS, É INCAPAZ DE PROVER A SUA SUBSISISTÊNCIA EM CONDIÇÕES NORMAIS
- IDADE MENTAL 3 A 7 ANOS
- QI 25 A 50
DEFINA
DÉFICIT INTELECTUAL LEVE
- INCAPAZ DE MANTER A LUTA PELA VIDA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM AS PESSOAS NORMAIS; TEM, NO ENTANTO, CAPACIDADE DE PROVER A VIDA EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
- IDADE MENTAL 7 A 12 ANOS
- QI 50 A 90
COMO É CALCULADO O QI?
IDADE MENTAL/CRONOLÓGICA X 100
CLASSIFICAÇÃO DOS DÉFICITS INTELECTUAIS QUANTO A IMPUTABILIDADE
PROFUNDO E MODERADO = INIMPUTÁVEL
LEVE = SEMI-IMPUTÁVEL
DEMÊNCIA
DIFERENÇA DE DÉFICIT INTELECTUAL
JÁ APRESENTOU MATURIDADE INTELECTUAL, MAS A PERDEU.
DEMÊNCIA
NO PROCESSO INICAL HÁ FACILITAÇÃO PARA DELINQUIR
(V OU F)
VERDADEIRO
ALZHEIMER
4 A’S
AMNÉSIA
AFASIA
AGNOSIA
APRAXIA
DEMENTES SÃO INIMPUTÁVEIS.
(V OU F)
VERDADEIRO
VIA DE REGRA
EPILEPSIA
MAIOR REPERCUSSÃO MÉDICO-LEGAL
ESTADO CREPUSCULAR - SONAMBULISMO EPILÉTICO (TENDÊNCIA A ATITUDES ANTISSOCIAIS)
** PODE PREDISPOR A CRIMES
EPILEPSIA
CLASSIFICAÇAO QUANTO A IMPUTABILIDADE
SÃO, EM REGRA, IMPUTÁVEIS
ESQUIZOFREIA
CLASSIFIQUE QUANTO A IMPUTABILIDADE
ASSINTOMÁTICO = IMPUTÁVEL
SINTOMÁTICO = INIMPUTÁVEL
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
DEFINIÇÃO
PADRÃO PERSISTENTE DE SENTIMENTO E COMPORTAMENTO QUE SE DESVIE ACENTUADAMENTE DAS EXPECTATIVAS DA CULTURA DO INDIVÍDUO, É DIFUSO E INFLEXÍVEL, COMEÇA NA ADOLESCÊNCIA OU NO INÍCIO DA FASE ADULTA, É ESTÁVEL AO LONGO DO TEMPO E LEVA A SOFRIMENTO OU PREJUÍZO.
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
PSICOPATIA, DISSOCIAL, ANTISSOCIAL OU SOCIOPATIA
CARACTERÍSTICAS
- DESCONSIDERAÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS OUTROS
- AUSÊNCIA DE EMPATIA E REMORSO (INDIFERENÇA OU RACIONALIZAÇÃO SUPERFICIAL)
- INTELIGÊNCIA E JUÍZO DA REALIDADE PRESERVADOS
- LOQUACIDADE E CHARME SUPERFICIAL
- REINCIDÊNCIA COMUM
- PUNIÇÃO PENAL É MARGINALIZANTE!!!!!
PSICOPATIA, DISSOCIAL, ANTISSOCIAL OU SOCIOPATIA
CLASSIFIQUE QUANTO A IMPUTABILIDADE
SEMI-IMPUTÁVEL - TODOS TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
BORDERLINE
PADRÃO DE RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS INSTÁVEIS E INTENSOS, ALTERNÂNCIA ENTRE EXTREMOS DE IDEALIZAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃO.
INSTABILIDADE AFETIVA E HUMOR
IMPULSIVIDADE E COMPORTAMENTE AUTODESTRUTIVO
SUICÍDIO REATIVO (VINGATIVO)
TRANSTORNO PEDOFÍLICO
CRITÉRIOS
INTENSO E PERSISTENTE
<13 ANOS (PRÉ-PÚBERE)
TER NO MÍNIMO 16 ANOS (PELO MENOS 5 ANOS MAIS VELHO)
POR PELO MENOS 6 MESES
COLOCAR EM PRÁTICA ESSE IMPULSOS OU TER PREJUÍZOS INTERPESSOAIS/SOFRIMENTO
