PERÍCIA MÉDICA /VESTÍGIOS, EVIDÊNCIAS, INDÍCIOS, PROVAS Flashcards
O que são vestígios?
Elementos sensíveis relacionados ao evento sob investigação, implicando a existência de um agente causal e um substrato apropriado.
Quais são os tipos de vestígios?
Verdadeiros, ilusórios ou forjados.
Qual é a relação entre vestígios e evidências?
Vestígios, após serem analisados e interpretados por peritos, podem se transformar em evidências relacionadas ao crime investigado.
O que pressupõe a existência de um vestígio?
A presença de um agente provocador e de um substrato, formando o triângulo invertido de foco pericial.
Exemplos de vestígios:
Pegadas, restos de roupa, gotas de sangue, fios de cabelo, saliva, fezes, entre outros.
Como é definida a evidência na perícia criminal?
É um vestígio analisado pelos peritos que demonstra ligação direta com o delito investigado.
O que diferencia a evidência do vestígio?
A evidência é derivada de vestígios e, após análise pericial, possui uma relação direta e objetiva com o crime.
Como o CPP define indício?
Uma circunstância conhecida e provada que, por indução, permite concluir a existência de outra ou outras circunstâncias.
Qual a relação entre evidência e indício?
Toda evidência é um indício, mas nem todo indício é uma evidência.
O que inclui a fase processual pós-perícia na nomenclatura ‘indício’?
Elementos materiais analisados pela perícia e outros de natureza subjetiva, como relatos de testemunhas e observações policiais.
Qual é o papel dos peritos em relação aos vestígios?
Transformar vestígios em evidências por meio de métodos científicos e técnicas especializadas.
Qual é o papel dos policiais na coleta de indícios?
Coletar informações subjetivas como depoimentos, comportamentos suspeitos e observações relevantes.
Como se define prova no âmbito pericial?
Qualquer elemento ou conjunto de elementos que contribuem para esclarecer um fato investigado.
O que caracteriza a prova pericial?
Obtida por métodos científicos aplicados por peritos, oferecendo informações objetivas para a investigação ou processo judicial.
Quais são as características da análise da prova pericial?
Imparcialidade, objetividade, e base científica, visando resultados precisos e confiáveis.
Qual é a definição de prova segundo o conceito jurídico?
Elemento demonstrativo da autenticidade ou veracidade de um fato.
O que é a avaliação de provas periciais?
Deve ser baseada exclusivamente na racionalidade e na lei, sem motivações ideológicas ou emocionais.
Como vestígios, evidências e indícios se inter-relacionam?
Vestígios são analisados para se tornarem evidências; evidências combinadas com informações subjetivas formam indícios.
Qual é o objetivo principal da perícia criminal?
Transformar vestígios em evidências confiáveis para subsidiar investigações e processos judiciais.
Exemplos de informações subjetivas que formam indícios:
Comportamentos suspeitos, relatos de testemunhas e observações feitas pela polícia.
Quais elementos podem ser classificados como vestígios?
Qualquer material encontrado no local do crime, no agente causador ou no alvo da atividade criminosa.
O que diferencia a evidência de outros elementos no processo?
Sua análise científica que estabelece uma relação direta com o delito investigado.
O que a análise pericial deve evitar?
Interpretações baseadas em ideologias ou emoções, priorizando a racionalidade e a legalidade.
O que é necessário para a transformação de vestígios em evidências?
Métodos científicos e técnicas especializadas aplicados pelos peritos.
O que demonstra a análise de uma evidência?
Sua relação direta e objetiva com o crime investigado.
Como a perícia contribui para a investigação criminal?
Fornecendo provas confiáveis que ajudam na reconstrução de eventos e identificação de suspeitos.
Quais são os elementos subjetivos incluídos em indícios?
Depoimentos de testemunhas, comportamentos suspeitos e outras observações relevantes.
O que o triângulo invertido de foco pericial representa?
A relação entre o agente provocador, o substrato e os vestígios produzidos.
Como se deve interpretar as provas apresentadas no processo?
Baseando-se na racionalidade, lei e nos métodos científicos aplicados pelos peritos.
