CAUSA E CONCAUSALIDADE Flashcards
O que é causa?
Uma condição plausível, adequada e motivadora do resultado (imputabilidade total).
O que é concausa?
Uma condição existente anteriormente, simultaneamente ou posteriormente à ação de um agente ou forma de energia causadora de dano (imputabilidade parcial).
Como ocorre a concausalidade?
Por competição de causas, com algumas presentes durante o evento traumático e outras após, tornando o dano parcialmente responsável pela ação agressiva.
O que é nexo de causalidade?
Condição lógica de ligação ou conexão entre uma ação e um resultado, exigindo uma relação coerente entre os dois, mas não necessariamente certeza absoluta.
Quais fatores não devem ser desconsiderados ao avaliar o nexo de causalidade?
Agravamento de condição pré-existente, efeitos traumáticos intensificados por patologias anteriores e doenças que surgem após o trauma.
Quando o trauma pode ser considerado inimputável?
Quando a condição pré-existente já estava em estágio avançado para ser agravada.
Quais são os critérios para estabelecer o nexo de causalidade?
O dano deve ser real e apropriado, ter etiologia traumática, relação temporal, correspondência anatômica, lógica anátomo-clínica e exclusão de causas pré-existentes ou estranhas ao trauma.
Por que o dano deve ter uma relação temporal com o evento traumático?
Para garantir a coerência entre a idade da lesão e a ocorrência dos fatos, considerando prazos legais e clínicos.
Qual é a importância da correspondência anatômica no nexo de causalidade?
Certifica que o local do traumatismo corresponde à área afetada pela lesão.
Por que é importante excluir preexistências de danos ao avaliar o nexo de causalidade?
Para confirmar que a lesão não existia antes do evento traumático.
Quais são as funções principais da autonomia na perícia?
Permitir que autoridades judiciais e médicas interpretem e formulem questões relacionadas a eventos médicos e compreendam relatórios periciais.
Por que autoridades judiciárias devem entender medicina legal?
Para interpretar questões médicas e solicitar informações adequadas para esclarecer casos judiciais.
Por que os médicos precisam compreender a medicina legal?
Para responder efetivamente às solicitações de investigação e fornecer esclarecimentos profissionais precisos.
Qual é o papel do perito na fase inquisitória?
Coletar e analisar evidências, fornecendo informações técnicas que auxiliam na condução da investigação.
Qual é o papel do perito no julgamento?
Apresentar achados e conclusões periciais como testemunha especializada, esclarecendo o caso para o tribunal.
Como a perícia contribui para a justiça?
Ao buscar a verdade e aplicar a lei de forma justa com base em evidências técnicas e científicas.
O que são vestígios?
Elementos sensíveis relacionados ao evento investigado que servem como base inicial para evidências.
O que diferencia um vestígio de uma evidência?
Vestígio é o elemento inicial coletado; evidência é o vestígio analisado que demonstra ligação direta com o crime.
Qual a importância da lógica anátomo-clínica no nexo de causalidade?
Garante que os sinais e sintomas apresentados sejam consistentes com a lesão e seu mecanismo de causa.
Quando uma causa é considerada estranha à ação traumática?
Quando o dano é causado por um fator não relacionado ao trauma em questão.
Como a medicina legal ajuda no sistema judiciário?
Contribuindo com análises técnicas e científicas que auxiliam na interpretação e julgamento de casos.
O que é imputabilidade parcial?
Quando um dano é parcialmente atribuído à ação de um agente devido à concausalidade.
O que é inimputabilidade?
Quando a condição pré-existente não é influenciada pelo trauma, devido ao estágio avançado da doença.
Qual o papel do perito na fase do inquérito policial?
Analisar evidências e fornecer dados técnicos para direcionar a investigação.
O que a medicina legal fornece aos médicos e autoridades judiciais?
Ferramentas e conhecimentos para interpretar eventos médicos e responder a solicitações de investigação.
Quais as duas fases principais de atuação do perito?
Durante a fase inquisitória (investigação) e no julgamento (apresentação de achados técnicos).
Por que é importante avaliar a etiologia traumática do dano?
Para confirmar que o dano foi efetivamente causado por um trauma físico.
O que a autonomia da perícia permite ao perito?
Fornecer conclusões técnicas imparciais, garantindo maior confiabilidade no processo judicial.
Como o tempo influencia na análise do nexo de causalidade?
Estabelece coerência entre o evento traumático e a lesão observada, considerando prazos legais e clínicos.
