CAUSA E CONCAUSALIDADE

Question 1

O que é causa?

Answer 1

Uma condição plausível, adequada e motivadora do resultado (imputabilidade total).

Question 2

O que é concausa?

Answer 2

Uma condição existente anteriormente, simultaneamente ou posteriormente à ação de um agente ou forma de energia causadora de dano (imputabilidade parcial).

Question 3

Como ocorre a concausalidade?

Answer 3

Por competição de causas, com algumas presentes durante o evento traumático e outras após, tornando o dano parcialmente responsável pela ação agressiva.

Question 4

O que é nexo de causalidade?

Answer 4

Condição lógica de ligação ou conexão entre uma ação e um resultado, exigindo uma relação coerente entre os dois, mas não necessariamente certeza absoluta.

Question 5

Quais fatores não devem ser desconsiderados ao avaliar o nexo de causalidade?

Answer 5

Agravamento de condição pré-existente, efeitos traumáticos intensificados por patologias anteriores e doenças que surgem após o trauma.

Question 6

Quando o trauma pode ser considerado inimputável?

Answer 6

Quando a condição pré-existente já estava em estágio avançado para ser agravada.

Question 7

Quais são os critérios para estabelecer o nexo de causalidade?

Answer 7

O dano deve ser real e apropriado, ter etiologia traumática, relação temporal, correspondência anatômica, lógica anátomo-clínica e exclusão de causas pré-existentes ou estranhas ao trauma.

Question 8

Por que o dano deve ter uma relação temporal com o evento traumático?

Answer 8

Para garantir a coerência entre a idade da lesão e a ocorrência dos fatos, considerando prazos legais e clínicos.

Question 9

Qual é a importância da correspondência anatômica no nexo de causalidade?

Answer 9

Certifica que o local do traumatismo corresponde à área afetada pela lesão.

Question 10

Por que é importante excluir preexistências de danos ao avaliar o nexo de causalidade?

Answer 10

Para confirmar que a lesão não existia antes do evento traumático.

Question 11

Quais são as funções principais da autonomia na perícia?

Answer 11

Permitir que autoridades judiciais e médicas interpretem e formulem questões relacionadas a eventos médicos e compreendam relatórios periciais.

Question 12

Por que autoridades judiciárias devem entender medicina legal?

Answer 12

Para interpretar questões médicas e solicitar informações adequadas para esclarecer casos judiciais.

Question 13

Por que os médicos precisam compreender a medicina legal?

Answer 13

Para responder efetivamente às solicitações de investigação e fornecer esclarecimentos profissionais precisos.

Question 14

Qual é o papel do perito na fase inquisitória?

Answer 14

Coletar e analisar evidências, fornecendo informações técnicas que auxiliam na condução da investigação.

Question 15

Qual é o papel do perito no julgamento?

Answer 15

Apresentar achados e conclusões periciais como testemunha especializada, esclarecendo o caso para o tribunal.

Question 16

Como a perícia contribui para a justiça?

Answer 16

Ao buscar a verdade e aplicar a lei de forma justa com base em evidências técnicas e científicas.

Question 17

O que são vestígios?

Answer 17

Elementos sensíveis relacionados ao evento investigado que servem como base inicial para evidências.

Question 18

O que diferencia um vestígio de uma evidência?

Answer 18

Vestígio é o elemento inicial coletado; evidência é o vestígio analisado que demonstra ligação direta com o crime.

Question 19

Qual a importância da lógica anátomo-clínica no nexo de causalidade?

Answer 19

Garante que os sinais e sintomas apresentados sejam consistentes com a lesão e seu mecanismo de causa.

Question 20

Quando uma causa é considerada estranha à ação traumática?

Answer 20

Quando o dano é causado por um fator não relacionado ao trauma em questão.

Question 21

Como a medicina legal ajuda no sistema judiciário?

Answer 21

Contribuindo com análises técnicas e científicas que auxiliam na interpretação e julgamento de casos.

Question 22

O que é imputabilidade parcial?

Answer 22

Quando um dano é parcialmente atribuído à ação de um agente devido à concausalidade.

Question 23

O que é inimputabilidade?

Answer 23

Quando a condição pré-existente não é influenciada pelo trauma, devido ao estágio avançado da doença.

Question 24

Qual o papel do perito na fase do inquérito policial?

Answer 24

Analisar evidências e fornecer dados técnicos para direcionar a investigação.

Question 25

O que a medicina legal fornece aos médicos e autoridades judiciais?

Answer 25

Ferramentas e conhecimentos para interpretar eventos médicos e responder a solicitações de investigação.

Question 26

Quais as duas fases principais de atuação do perito?

Answer 26

Durante a fase inquisitória (investigação) e no julgamento (apresentação de achados técnicos).

Question 27

Por que é importante avaliar a etiologia traumática do dano?

Answer 27

Para confirmar que o dano foi efetivamente causado por um trauma físico.

Question 28

O que a autonomia da perícia permite ao perito?

Answer 28

Fornecer conclusões técnicas imparciais, garantindo maior confiabilidade no processo judicial.

Question 29

Como o tempo influencia na análise do nexo de causalidade?

Answer 29

Estabelece coerência entre o evento traumático e a lesão observada, considerando prazos legais e clínicos.