Infortunística Flashcards
FORMAS DE APRESENTAÇAO DA ENERGIA VULNERANTE EM INFORTUNÍSTICA
REPENTINA E CONCENTRADA
PROLONGADA E DILUIDA NO TEMPO
RISCO PROFISSIONAL
POSSUI RELAÇÃO COM CULPA DO PATRÃO OU EMPREGADO?
NÃO.
CORRESPONDE A RISCO INERENTE À ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA.
TIPOS DE RISCO PROFISSIONAL
(3)
GENÉRICO - PARA TODAS AS PESSOAS. QUAISQUER QUE SEJAM SUAS ATIVIDADES.
GENÉRICO AGRAVADO - RISCO A QUE TODOS ESTÃO EXPOSTOS, MAS COM MAIOR INTENSIDADE.
ESPECÍFICOS - EXPOSIÇÃO ESPECÍFICA EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE.
RISCO GENÉRICO
EXEMPLO
TRANSPORTE
RISCO GENÉRICO AGRAVADO
EXEMPLO
MOTORISTA DE ÔNIBUS
RISCO ESPECÍFICO
EXEMPLO
SATURNISMO
SILICOSE
ACIDENTE DE TRABALHO (TÍPICO)
LEI 8213
CONCEITO
PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO.
CAUSA MORTE OU PERDA OU REDUÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO.
ACIDENTES DE TRABALHO ATÍPICOS
GÊNERO QUE ENGLOBA …
DOENÇA PROFISSIONAL
DOENÇA DO TRABALHO
DIFERENÇA ENTRE DOENÇA PROFISSIONAL E DOENÇA DO TRABALHO
DOENÇA PROFISSIONAL (TECNOPATIA) - PECULIAR A DETERMINADA ATIVIDADE. OUTRAS PESSOAS NÃO ESTÃO EXPOSTAS. (RISCO ESPECÍFICO).
DOENÇA DO TRABALHO (MESOPATIA) - MAIOR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO. (RISCO GENÉRICO AGRAVADO)
O QUE NÃO É CONSIDERADO DOENÇA DO TRABALHO
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- DOENÇA DEGENERATIVA
- INERENTE A GRUPO ETÁRIO
- QUE NÃO PRODUZ INCAPACIDADE LABORAL
- ENDÊMICA (SALVO SE COMPROVADA EXPOSIÇÃO POR CONTATO DIRETO PELA NATUREZA DO TRABALHO.
CONCAUSAS
CONCEITO E TIPOS
CAUSAS QUE CONCORREM PARA DETERMINADO RESULTADO.
PODEM SER:
* PRÉ-EXISTENTES
* CONCOMITANTES
* SUPERVENIENTES
AÇÃO INDIRETA DO TRABALHO (EQUIPARADOS A ACIDENTES DE TRABALHO)
CITE
ACIDENTES SOFRIDO NO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO
DOENÇA PROVENIENTE DE CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
ACIDENTES SOFRIDOS AINDA QUE FORA DO LOCAL DE TRABALHO
QUANDO O ACIDENTE SORIDO FORA DO LOCAL DE TRABALHO SERÁ CONSIDERADO EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO?
EXECUÇÃO DE ORDEM OU NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO SOB AUTORIDADE DA EMPRESA.
PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE QUALQUER SERVIÇO À EMPRESA PARA LHE EVITAR PREJUÍZO OU PROPORCIONAR PROVEITO
EM VIAGEM A SERVIÇO
NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE TRABALHO OU VICE E VERSA, QUALQUER QUE SEJA O MEIO DE LOCOMOÇÃO. (SE NAO HOUVE ALTERAÇÃO RELEVANTE DO INTINERÁRIO HABITUAL)
QUANDO O ACIDENTE DE PERCURSO NÃO SERÁ CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?
QUANDO HOUVER DESVIO RELEVANTE DO INTINERÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE INTERESSE MERAMENTE PESSOAL.
QUANDO O EVENTO, MESMO SEM NEXO CAUSAL DIRETO COM QUALQUER RISCO PROFISSIONAL, VINDO A OCORRER NO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO, SERÁ CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?
AGRESSÃO, SABOTAGEM, TERRORISMO POR TERCEIRO
OFENSA FÍSICA DE TERCEIRO POR MOTIVO DE DISPUTA RELACIONADA AO TRABALHO
IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA DE TERCEIRO
ATO DE PESSOA PRIVADA DO USO DA RAZÃO
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
O ACIDENTE PRECISA SER CARACTERIZADO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS
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LESÃO PESSOAL
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
CONDIÇÕES DE TEMPO E LUGAR (CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
QUAIS ELEMENTOS DO ACIDENTE DE TRABALHO SÃO CARACTERIZADOS PELOS PERITOS?
NEXO DE CAUSALIDADE
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
NÃO FAZ DIAGNÓSTICO ASSISTENCIAL.
NEXO TÍPICO
COMO SE DÁ NOS ACIDENTES TÍPICOS
COM CAT
NEXO TÍPICO
COMO SE DÁ NAS DOENÇAS DO TRABALHO (FATORES DE RISCO GENÉRICOS E GENÉRICOS AGRAVADOS)?
SUCETÍVEL DE DISCUSSÃO.
ÔNUS RECAI SOBRE O EMPREGADO.
REQUER CORRELAÇÃO DO DIAGNÓSTICO COM AGENTE NOCIVO CONFORME REGULAMENTO (DECRETO 3048/99)
NEXO TÍPICO
COMO SE DÁ NAS DOENÇAS PROFISSIONAIS (RISCO ESPECÍFICO) ?
DISPENSA DISCUSSÃO.
INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DO AGENTE NO LOCAL DE TRABALHO.
O QUE É CAT?
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
DEVE SER EMITIDO EM ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO.
CAT
VIAS E QUEM DEVE EMITIR
4 VIAS (INSS, SEGURADO, SINDICATO E EMPRESA)
OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR
CAT
CASO A EMPRESA NÃO EMITA, QUEM PODE EMITIR?
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- O PRÓPRIO TRABALHADOR(A);
- DEPENDENTES DO(A) EMPREGADO(A);
- ENTIDADES SINDICAIS;
- MÉDICOS(A);
- AUTORIDADES PÚBLICAS.
MESMO SE PRAZOS VENCIDOS
CAT
PRAZOS
ATÉ PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO ACIDENTE
SE MORTE, IMEDIATAMENTE.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP)
NO QUE CONSISTE?
CORRELAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) COM CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID).
NTEP
A EMPRESA PODE CONSTESTAR?
SIM.
POSSUI O ÔNUS DE PROVAR QUE MITIGA OS RISCOS APRESENTADOS.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE INCAPACIDADE?
TEMPORÁRIA
PERMANENTE (PARCIAL OU TOTAL)
INCAPACIDADE PERMANENTE
NÃO NECESSARIAMENTE É PERPÉTUA. (V OU F)
VERDADEIRO.
TEMPO DE RECUPERAÇÃO É INDETERMINADO, CONSIDERANDO OS RECURSOS TERAPÊUTICOS OU REABILITAÇÃO DISPONÍVEIS.
COMO É DEFINIDA A DATA TÉCNICA NOS CASOS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO?
CONSIDERA-SE:
DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE (DII)
OU
DIA EM QUE FOI REALIZADO O DIANGÓSTICO (DID)
**O QUE OCORRER PRIMEIRO **
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RELACIONADOS AOS ACIDENTES DE TRABALHO (ACIDENTÁRIOS)?
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AUXÍLIO-DOENÇA (POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA_
AUXÍLIO-ACIDENTE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (POR INCAPACIDADE PERMANENTE)
RGPS
CARÊNCIA
12 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
QUAIS DOENÇAS ISENTAM A CARÊNCIA?
ACIDENTÁRIOS
LISTA DE DOENÇAS
AUXÍLIO-DOENÇA
VALOR
QUANDO É DEVIDO
QUANDO FINDA
91% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS SUPERIORES A 15 DIAS CONSECUTIVOS.
FINDA COM A DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO
DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO
(DCB)
ESTIMADA PELO PERITO.
TEMPO NECESSÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DE CONDIÇÃO LABORAL, E NÃO DA CURA CLÍNICA DO DOENÇA.
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
CONCEITO
POSSIBILIDADE DE READAPTAR O INDIVÍDUO A OUTRA FUNÇÃO.
SOMENTE NAS INCAPACIDADES PARCIAIS OU TOTAIS PERMANENTES.
LIMITE INDEFINIDO
CONCEITO
INCAPACIDADE DE ESTIMAR REABILITAÇÃO.
AUXÍLIO-ACIDENTE
VALOR
QUANDO É DEVIDO
QUANDO FINDA
50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
INCAPACIDADE PARCIAL OU TOTAL PERMANENTE COM POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO
PODE ACUMULAR COM OUTRAS ATIVIDADES REMUNERADAS.
INTERROMPIDO PELA APOSENTADORIA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
VALOR
QUANDO É DEVIDO
QUANDO FINDA
100% DO SALÁRIO DO BENEFÍCIO (QUANDO ACIDENTÁRIA)
* SE A DOENÇA REQUER ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO É MAJORADA EM 25%
INCAPACIDADE TOTAL INCAPAZ DE REABILITAÇÃO
PERPÉTUA
SE CONDIÇÃO PRESENTE NAS CONDIÇÕES DE INEXIBILIDADE DE CARÊNCIA, TAMBÉM SE ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA. (V OU F)
VERDADEIRO
QUANDO O TRABALHADOR SERÁ INDENIZADO PELO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE?
EM CASO DE DOLO OU CULPA.
