Perícias e peritos Flashcards
REGIDO PELO CPP, ARTIGOS…
ART 158 AO 194 E ART 6º
VESTÍGIOS
DEFINIÇÃO
ELEMENTOS MATERIAIS OU MATERIALIZÁVEIS QUE APRESENTAM RELAÇÃO COM O FATO.
DIFERENÇA ENTRE VESTÍGIO E INDÍCIO
VESTÍGIO SÃO OS DADOS MATERIAIS OU MATERIALIZÁVEIS DETECTADOS.
INDÍCIO É O VESTÍGIO PROCESSADO E, POR INDUÇÃO, DETERMINADA SUA RELAÇÃO COM A INFRAÇÃO PENAL).
V OU F
A CONFISSÃO DO ACUSADO DISPENSA O EXAME DE CORPO DE DELITO.
FALSO
É INDISPENSÁVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, NÃO PODENDO A CONFISSÃO DO ACUSADO SUPRIR-LHE A FALTA.
EXAME DE CORPO DE DELITO PODERÁ SER REALIZADO A QUALQUER MOMENTO!!!
PRIORIDADES?
VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA/IDOSO OU DEFICIENTE
SE VESTÍGIOS DESAPARECIDOS A PROVA TESTEMUNHAL PODE SUPRIR-LHE A FALTA?
SIM
PERÍCIA PERCIPIENDI
FATO A ANALISAR
PERÍCIA DEDUCENDI
FATO JÁ ANALISADO
O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA?
CONJUNÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA MANTER E DOCUMENTAR O HISTÓRICO CRONOLÓGICO DO VESTÍGIO COLETADO EM LOCAIS OU EM VÍTIMAS DE INFRAÇÕES PENAIS, A FIM DE RASTREAR SUA POSSE, MANUSEIO DESDE O SEU RECONHECIMENTO ATÉ O DESCARTE.
FASES DA CADEIA DE CUSTÓDIA
(2)
EXTERNA E INTERNA
PRINCÍPIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA
(3)
- SEGURANÇA
- LICITUDE
- PUBLICIDADE
FASES EXTERNAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA:
(7)
***PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME***
- RECONHECIMENTO DO VESTÍGIO;
- ISOLAMENTO
- FIXAÇÃO
- COLETA
- ACONDICIONAMENTO;
- TRANSPORTE
FASE INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA:
(4)
- RECEBIMENTO
- PROCESSAMENTO
3.ARMAZENAMENTO
(V. ART. 170, CPP);
- DESCARTE
INFRAÇÃO PENAL
TRANSEUNTE X NÃO TRANSEUNTE
TRANSEUNTE = NÃO DEIXA VESTÍGIOS
NÃO TRANSEUNTE (DELICTA FACTIS PERMANENTIS) = DEIXA VESTÍGIOS
EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO X INDIRETO
DIRETO = REALIZADO NOS VESTÍGIOS DEIXADOS PELA INFRAÇÃO PENAL
INDIRETO = SUPLETIVO. PROVA TESTEMUNHAL
PERÍCIA DEVE SER REALIZADA POR QUANTOS PERÍTOS?
ART 159 CPP
1 PERITO OFICIAL
OU
2 PERITOS NÃO OFICIAIS
** A CRITÉRIO DO JUIZ EM PERÍCIAS COMPLEXAS.
QUEM SÃO PERITOS OFICIAIS?
PERITO CRIMINAL
PERITO MÉDICO-LEGISTA
PERITO ODONTO-LEGISTA
PAPILOSCOPISTA É CONSIDERADO PERITO OFICIAL?
NÃO
PERITOS AUTONOMIA?
SIM.
TÉCNICA
FUCIONAL
CIENTÍFICA
PERITOS NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE POR ATOS PRATICADOS NA FUNÇÃO.
(V OU F)
FALSO.
PERITOS ATUAM TANTO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL QUANTO NA FASE PROCESSUAL.
VERDADEIRO
QUEM PODE SOLICITAR PERÍCIA?
MP
JUIZ
DELEGADO
PARTES - APENAS NA FASE PROCESSUAL E DIRETAMENTE AO JUIZ
ASSISTENTE DE PERÍCIA
POR QUEM PODE SER INDICADO?
MP
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
OFENDIDO
QUERELANTE
ACUSADO
QUAL DOCUMENTO FORMULADO PELO PERITO ASSISTENTE?
PARECER MÉDICO-LEGAL
O QUE SÃO PERÍCIAS COMPLEXAS?
ABRANGE MAIS DE 1 ÁREA DO CONHECIMENTO.
PRAZO PARA LAUDOS
10 DIAS
PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 10 A PEDIDO DO PERITO.
EXAME DE CORPO DE DELITO
QUANDO PODE SER REALIZADO ?
QUALQUER DIA/HORA
QUAL A EXCEÇAO À REGRA DO TEMPO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO?
EXAME INTERNO DO CADÁVER
QUANDO DEVE SER REALIZADO O EXAME INTERNO DO CADÁVER?
6 HORAS APÓS O ÓBITO
PREFERENCIALMENTE DURANTE O DIA
** A NÃO SER QUE HAJA SINAIS DE CERTEZA DA MORTE (Ex: Decapitação)
O EXAME INTERNO DO CADÁVER SEMPRE É NECESSÁRIO?
NÃO
DISPENSADO QUANDO NÃO HOUVER INFRAÇÃO PENAL OU QUANDO A ANALISE EXTERNA FOR SUFICIENTE
EXAME PERICIAL DE LESÃO CORPORAL
SE 1º EXAME INCOMPLETO, QUANDO DEVE SER SOLICITADO OUTRO?
30 DIAS APÓS A DATA DO CRIME
(EXAME COMPLEMENTAR)
QUEM SOLICITA SEGUNDO EXAME PERICIAL NA PERICIA DE LESÃO CORPORAL?
AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIÁRIA
MP
OFENDIDO OU ACUSADO OU DEFESA
ARTIGO 170 CPP
Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas
