Perícias e peritos

Question 1

REGIDO PELO CPP, ARTIGOS…

Answer 1

ART 158 AO 194 E ART 6º

Question 2

VESTÍGIOS
DEFINIÇÃO

Answer 2

ELEMENTOS MATERIAIS OU MATERIALIZÁVEIS QUE APRESENTAM RELAÇÃO COM O FATO.

Question 3

DIFERENÇA ENTRE VESTÍGIO E INDÍCIO

Answer 3

VESTÍGIO SÃO OS DADOS MATERIAIS OU MATERIALIZÁVEIS DETECTADOS.

INDÍCIO É O VESTÍGIO PROCESSADO E, POR INDUÇÃO, DETERMINADA SUA RELAÇÃO COM A INFRAÇÃO PENAL).

Question 4

V OU F

A CONFISSÃO DO ACUSADO DISPENSA O EXAME DE CORPO DE DELITO.

Answer 4

FALSO

É INDISPENSÁVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, NÃO PODENDO A CONFISSÃO DO ACUSADO SUPRIR-LHE A FALTA.

Question 5

EXAME DE CORPO DE DELITO PODERÁ SER REALIZADO A QUALQUER MOMENTO!!!
PRIORIDADES?

Answer 5

VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA/IDOSO OU DEFICIENTE

Question 6

SE VESTÍGIOS DESAPARECIDOS A PROVA TESTEMUNHAL PODE SUPRIR-LHE A FALTA?

Answer 6

SIM

Question 7

PERÍCIA PERCIPIENDI

Answer 7

FATO A ANALISAR

Question 8

PERÍCIA DEDUCENDI

Answer 8

FATO JÁ ANALISADO

Question 9

O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA?

Answer 9

CONJUNÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA MANTER E DOCUMENTAR O HISTÓRICO CRONOLÓGICO DO VESTÍGIO COLETADO EM LOCAIS OU EM VÍTIMAS DE INFRAÇÕES PENAIS, A FIM DE RASTREAR SUA POSSE, MANUSEIO DESDE O SEU RECONHECIMENTO ATÉ O DESCARTE.

Question 10

FASES DA CADEIA DE CUSTÓDIA

(2)

Answer 10

EXTERNA E INTERNA

Question 11

PRINCÍPIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA

(3)

Answer 11

1. SEGURANÇA
2. LICITUDE
3. PUBLICIDADE

Question 12

FASES EXTERNAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA:

(7)

Answer 12

***PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME***

1. RECONHECIMENTO DO VESTÍGIO;
2. ISOLAMENTO
3. FIXAÇÃO
4. COLETA
5. ACONDICIONAMENTO;
6. TRANSPORTE

Question 13

FASE INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA:

(4)

Answer 13

1. RECEBIMENTO
2. PROCESSAMENTO

3.ARMAZENAMENTO
(V. ART. 170, CPP);

4. DESCARTE

Question 14

INFRAÇÃO PENAL
TRANSEUNTE X NÃO TRANSEUNTE

Answer 14

TRANSEUNTE = NÃO DEIXA VESTÍGIOS

NÃO TRANSEUNTE (DELICTA FACTIS PERMANENTIS) = DEIXA VESTÍGIOS

Question 15

EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO X INDIRETO

Answer 15

DIRETO = REALIZADO NOS VESTÍGIOS DEIXADOS PELA INFRAÇÃO PENAL

INDIRETO = SUPLETIVO. PROVA TESTEMUNHAL

Question 16

PERÍCIA DEVE SER REALIZADA POR QUANTOS PERÍTOS?

Answer 16

ART 159 CPP

1 PERITO OFICIAL

OU

2 PERITOS NÃO OFICIAIS

** A CRITÉRIO DO JUIZ EM PERÍCIAS COMPLEXAS.

Question 17

QUEM SÃO PERITOS OFICIAIS?

Answer 17

PERITO CRIMINAL

PERITO MÉDICO-LEGISTA

PERITO ODONTO-LEGISTA

Question 18

PAPILOSCOPISTA É CONSIDERADO PERITO OFICIAL?

Answer 18

NÃO

Question 19

PERITOS AUTONOMIA?

Answer 19

SIM.

TÉCNICA
FUCIONAL
CIENTÍFICA

Question 20

PERITOS NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE POR ATOS PRATICADOS NA FUNÇÃO.

(V OU F)

Answer 20

FALSO.

Question 21

PERITOS ATUAM TANTO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL QUANTO NA FASE PROCESSUAL.

Answer 21

VERDADEIRO

Question 22

QUEM PODE SOLICITAR PERÍCIA?

Answer 22

MP

JUIZ

DELEGADO

PARTES - APENAS NA FASE PROCESSUAL E DIRETAMENTE AO JUIZ

Question 23

ASSISTENTE DE PERÍCIA

POR QUEM PODE SER INDICADO?

Answer 23

MP

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

OFENDIDO

QUERELANTE

ACUSADO

Question 24

QUAL DOCUMENTO FORMULADO PELO PERITO ASSISTENTE?

Answer 24

PARECER MÉDICO-LEGAL

Question 25

O QUE SÃO PERÍCIAS COMPLEXAS?

Answer 25

ABRANGE MAIS DE 1 ÁREA DO CONHECIMENTO.

Question 26

PRAZO PARA LAUDOS

Answer 26

10 DIAS PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 10 A PEDIDO DO PERITO.

Question 27

EXAME DE CORPO DE DELITO QUANDO PODE SER REALIZADO ?

Answer 27

QUALQUER DIA/HORA

Question 28

QUAL A EXCEÇAO À REGRA DO TEMPO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO?

Answer 28

EXAME INTERNO DO CADÁVER

Question 29

QUANDO DEVE SER REALIZADO O EXAME INTERNO DO CADÁVER?

Answer 29

6 HORAS APÓS O ÓBITO PREFERENCIALMENTE DURANTE O DIA \*\* A NÃO SER QUE HAJA SINAIS DE CERTEZA DA MORTE (Ex: Decapitação)

Question 30

O EXAME INTERNO DO CADÁVER SEMPRE É NECESSÁRIO?

Answer 30

NÃO DISPENSADO QUANDO NÃO HOUVER INFRAÇÃO PENAL OU QUANDO A ANALISE EXTERNA FOR SUFICIENTE

Question 31

EXAME PERICIAL DE LESÃO CORPORAL SE 1º EXAME INCOMPLETO, QUANDO DEVE SER SOLICITADO OUTRO?

Answer 31

30 DIAS APÓS A DATA DO CRIME (EXAME COMPLEMENTAR)

Question 32

QUEM SOLICITA SEGUNDO EXAME PERICIAL NA PERICIA DE LESÃO CORPORAL?

Answer 32

AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIÁRIA MP OFENDIDO OU ACUSADO OU DEFESA

Question 33

ARTIGO 170 CPP

Answer 33

Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas