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Perícias e peritos Flashcards

1
Q

REGIDO PELO CPP, ARTIGOS…

A

ART 158 AO 194 E ART 6º

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2
Q

VESTÍGIOS
DEFINIÇÃO

A

ELEMENTOS MATERIAIS OU MATERIALIZÁVEIS QUE APRESENTAM RELAÇÃO COM O FATO.

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3
Q

DIFERENÇA ENTRE VESTÍGIO E INDÍCIO

A

VESTÍGIO SÃO OS DADOS MATERIAIS OU MATERIALIZÁVEIS DETECTADOS.

INDÍCIO É O VESTÍGIO PROCESSADO E, POR INDUÇÃO, DETERMINADA SUA RELAÇÃO COM A INFRAÇÃO PENAL).

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4
Q

V OU F

A CONFISSÃO DO ACUSADO DISPENSA O EXAME DE CORPO DE DELITO.

A

FALSO

É INDISPENSÁVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, NÃO PODENDO A CONFISSÃO DO ACUSADO SUPRIR-LHE A FALTA.

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5
Q

EXAME DE CORPO DE DELITO PODERÁ SER REALIZADO A QUALQUER MOMENTO!!!
PRIORIDADES?

A

VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA/IDOSO OU DEFICIENTE

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6
Q

SE VESTÍGIOS DESAPARECIDOS A PROVA TESTEMUNHAL PODE SUPRIR-LHE A FALTA?

A

SIM

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7
Q

PERÍCIA PERCIPIENDI

A

FATO A ANALISAR

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8
Q

PERÍCIA DEDUCENDI

A

FATO JÁ ANALISADO

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9
Q

O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA?

A

CONJUNÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA MANTER E DOCUMENTAR O HISTÓRICO CRONOLÓGICO DO VESTÍGIO COLETADO EM LOCAIS OU EM VÍTIMAS DE INFRAÇÕES PENAIS, A FIM DE RASTREAR SUA POSSE, MANUSEIO DESDE O SEU RECONHECIMENTO ATÉ O DESCARTE.

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10
Q

FASES DA CADEIA DE CUSTÓDIA

(2)

A

EXTERNA E INTERNA

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11
Q

PRINCÍPIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA

(3)

A
  1. SEGURANÇA
  2. LICITUDE
  3. PUBLICIDADE
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12
Q

FASES EXTERNAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA:

(7)

A

***PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME***

  1. RECONHECIMENTO DO VESTÍGIO;
  2. ISOLAMENTO
  3. FIXAÇÃO
  4. COLETA
  5. ACONDICIONAMENTO;
  6. TRANSPORTE
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13
Q

FASE INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA:

(4)

A
  1. RECEBIMENTO
  2. PROCESSAMENTO

3.ARMAZENAMENTO
(V. ART. 170, CPP);

  1. DESCARTE
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14
Q

INFRAÇÃO PENAL
TRANSEUNTE X NÃO TRANSEUNTE

A

TRANSEUNTE = NÃO DEIXA VESTÍGIOS

NÃO TRANSEUNTE (DELICTA FACTIS PERMANENTIS) = DEIXA VESTÍGIOS

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15
Q

EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO X INDIRETO

A

DIRETO = REALIZADO NOS VESTÍGIOS DEIXADOS PELA INFRAÇÃO PENAL

INDIRETO = SUPLETIVO. PROVA TESTEMUNHAL

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16
Q

PERÍCIA DEVE SER REALIZADA POR QUANTOS PERÍTOS?

A

ART 159 CPP

1 PERITO OFICIAL

OU

2 PERITOS NÃO OFICIAIS

** A CRITÉRIO DO JUIZ EM PERÍCIAS COMPLEXAS.

17
Q

QUEM SÃO PERITOS OFICIAIS?

A

PERITO CRIMINAL

PERITO MÉDICO-LEGISTA

PERITO ODONTO-LEGISTA

18
Q

PAPILOSCOPISTA É CONSIDERADO PERITO OFICIAL?

A

NÃO

19
Q

PERITOS AUTONOMIA?

A

SIM.

TÉCNICA
FUCIONAL
CIENTÍFICA

20
Q

PERITOS NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE POR ATOS PRATICADOS NA FUNÇÃO.

(V OU F)

A

FALSO.

21
Q

PERITOS ATUAM TANTO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL QUANTO NA FASE PROCESSUAL.

A

VERDADEIRO

22
Q

QUEM PODE SOLICITAR PERÍCIA?

A

MP

JUIZ

DELEGADO

PARTES - APENAS NA FASE PROCESSUAL E DIRETAMENTE AO JUIZ

23
Q

ASSISTENTE DE PERÍCIA

POR QUEM PODE SER INDICADO?

A

MP

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

OFENDIDO

QUERELANTE

ACUSADO

24
Q

QUAL DOCUMENTO FORMULADO PELO PERITO ASSISTENTE?

A

PARECER MÉDICO-LEGAL

25
Q

O QUE SÃO PERÍCIAS COMPLEXAS?

A

ABRANGE MAIS DE 1 ÁREA DO CONHECIMENTO.

26
Q

PRAZO PARA LAUDOS

A

10 DIAS

PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 10 A PEDIDO DO PERITO.

27
Q

EXAME DE CORPO DE DELITO

QUANDO PODE SER REALIZADO ?

A

QUALQUER DIA/HORA

28
Q

QUAL A EXCEÇAO À REGRA DO TEMPO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO?

A

EXAME INTERNO DO CADÁVER

29
Q

QUANDO DEVE SER REALIZADO O EXAME INTERNO DO CADÁVER?

A

6 HORAS APÓS O ÓBITO

PREFERENCIALMENTE DURANTE O DIA

** A NÃO SER QUE HAJA SINAIS DE CERTEZA DA MORTE (Ex: Decapitação)

30
Q

O EXAME INTERNO DO CADÁVER SEMPRE É NECESSÁRIO?

A

NÃO

DISPENSADO QUANDO NÃO HOUVER INFRAÇÃO PENAL OU QUANDO A ANALISE EXTERNA FOR SUFICIENTE

31
Q

EXAME PERICIAL DE LESÃO CORPORAL

SE 1º EXAME INCOMPLETO, QUANDO DEVE SER SOLICITADO OUTRO?

A

30 DIAS APÓS A DATA DO CRIME
(EXAME COMPLEMENTAR)

32
Q

QUEM SOLICITA SEGUNDO EXAME PERICIAL NA PERICIA DE LESÃO CORPORAL?

A

AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIÁRIA

MP

OFENDIDO OU ACUSADO OU DEFESA

33
Q

ARTIGO 170 CPP

A

Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas

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