Provas

Question 1

A MULTA É SUBSIDIÁRIA

Answer 1

Desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, APÓS TENTATIVA DE BUSCA E APREENSÃO OU OUTRA MEDIDA COERCITIVA, determinar sua exibição sob pena de multa com base no art. 400, parágrafo único, do CPC/2015.

Question 2

Art. 374. Não dependem de prova os fatos:

Answer 2

I - notórios;

II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

III - admitidos no processo como incontroversos;

IV - EM CUJO FAVOR MILITA PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE.

Question 3

CPC, Art. 91. As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido.

§ 1º As perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública poderão ser realizadas por entidade pública ou, havendo previsão orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova.

Answer 3

SÚMULA 232 - STJ -> A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito.

Question 4

Quando o juiz determinar DE OFÍCIO a realização de PERÍCIA, as despesas dela decorrentes serão rateadas pelas partes (art. 95, do CPC).

Answer 4

Por outro lado, quando o juiz determinar DE OFÍCIO a realização de OUTROS atos processuais, ou em caso de REQUISIÇÃO pelo MP, as despesas serão adiantadas pelo autor da demanda (art. 82, parágrafo primeiro, CPC).

Question 5

INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO

Answer 5

Art. 466. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso.