Processo de Execução

Question 1

A desistência do processo de execução depende da anuência do executado. (V ou F)

Answer 1

Falso. Não depende de anuência do executado.

Question 2

A desistência da execução importa em renúncia ao crédito, impedindo o exequente de ingressar com nova execução posteriormente. (V ou F).

Answer 2

Falso. A desistência só tem efeito processual e não no direito material. Não se confunde com renúncia.

Question 3

Qual é a regra do foro competente para o processo de execução? (3)

Answer 3

1. Domicílio do executado.
2. Eleição constante no título.
3. Situação dos bens sujeitos à execução.

Question 4

Como se define o foro competente em caso de múltiplos domicílios do executado?

Answer 4

Qualquer um deles.

Question 5

Como se define o foro competente em caso de domicílio do executado incerto ou desconhecido? (2)

Answer 5

1. Lugar onde for encontrado executado.

2. Domicílio do exequente.

Question 6

Como se define o foro competente em caso de litisconsórcio de executdos?

Answer 6

Domicílio de qualquer um deles

Question 7

É possível o ajuizamento de execução no foro do Lugar do Ato/Fato originário do título ?

Answer 7

Sim. Mesmo que lá não mais resida o executado.

Question 8

Quem pode figurar no polo ativo da execução? (5)

Answer 8

1. Credor.
2. MP.
3. Sucessores.
4. Cessionário.
5. Sub-rogado.

Question 9

Quem pode figurar no polo passivo da execução? (6)

Answer 9

1. Devedor.
2. Sucessores.
3. Novo devedor em Assunção de Dívida.
4. Fiador do débito em título extrajudicial.
5. Responsável pelo bem vinculado como garantia real.
6. Responsável tributário.

Question 10

Quais os requisitos para que seja possível a cumulação de execuções? (3)

Answer 10

1. Mesmo Executado.
2. Mesmo Juízo Competente.
3. Mesmo Procedimento.