Citação Flashcards
1
Q
Qual o conceito de citação?
A
Ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual
2
Q
Em relação aos pressupostos processuais, o que a Citação é?
A
Pressuposto Processual de Validade.
3
Q
Quais as hipóteses excepcionais em que se dispensa a citação? (2)
A
- Indeferimento da Petição Inicial;
2. Improcedência Liminar do Pedido.
