Procedimento do Júri- Do alistamento dos Jurados Flashcards
Anualmente, serão alistados pelo presidente do Tribunal do Júri de ____________ jurados nas comarcas de mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, de ___________nas comarcas de mais de 100.000 (cem mil) habitantes e de___________ nas comarcas de menor população.
800 a 1500
300 a 700
80 a 400
Nas comarcas onde for necessário, poderá ser aumentado o número de jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em urna especial, com as cautelas mencionadas na parte final do § 3o do art. 426 deste Código?
sim
O juiz presidente requisitará a quem indicação de pessoas que reúnam as condições para exercer a função de jurado?
autoridades locais
associações de classe e de bairro
entidades associativas e culturais
instituições de ensino em geral
universidades
sindicatos
repartições públicas
e outros núcleos comunitários
Existem duas datas de publicação da lista dos jurados. Uma provisória e uma definitiva, nos termos do que disõe o CPP, tal como vemos abaixo:
A lista geral dos jurados, com indicação das respectivas profissões, será publicada pela imprensa até o dia ___________de cada ano e divulgada em editais afixados à porta do Tribunal do Júri.
A lista poderá ser alterada, de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia ___________, data de sua publicação definitiva.
10 de outubro
10 de novembro
Juntamente com a lista geral dos jurados serão transcritos as suas obrigações?
sim
O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos ______meses que antecederem à publicação da lista geral fica dela excluído.
12 (doze)
_________________a lista geral de jurados será, obrigatoriamente, completada
anualmente
