Do Juiz, Do MP, Do Acusado e Defensor Flashcards
O que incumbirá ao juiz?
prover a regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.
Quando o juiz não pode exercer jurisdição no processo ele está impedido ou suspeito?
Impedido
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem?
Parenteses entre si, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até 3º grau, inclusive.
Se a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la, o suspeição do juiz poderá ser declarada?
NÃO.
Quais são as funções do MP?
I- promover, privativamente, a ação penal púbica;
II- fiscalizar a execução da lei.
Em quais casos o acusado será processado ou julgado sem defensor?
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, erá sempre exercida através do quê?
De manifestação fundamentada.
Para quem é estabelecido o curador?
Para o acusado MENOR.
O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará quando?
Quando a dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz
- o SOGRO,
- o PADASTRO,
- o CUNHADO,
- o GENRO
- ou ENTEADO
- de quem for parte no processo.
Quando a constituição de defensor independerá de instrumento de mandato?
Se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
Os parentes do juiz, nos termos do artigo 252 (hipóteses de impedimento) poderão funcionar como defensores?
NÃO
A audiência poderá ser adiada?
Sim, desde que por motivo justificado, o defensor não puder comparecer.
O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz?
SIM
As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se a quem mais?
Aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.
O defensor poderá abandonar o processo?
NÃO, somente por motivo IMPERIOSO, comunicado previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Se o defensor não provar o impedimento até a abertura da audiência o juiz determinará o adiamento?
O juiz NÃO determinará o ADIAMENTO de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para efeito do ato.
Se o acusado não tiver nomeado defensor o juiz poderá fazer?
Sim, ressalvando seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança , ou a si msmo defender-se , caso tenha habilitação.
Quando nomeados pelo juiz, os advogados e solicitadores serão obrigados a prestar seu patrocínio aos acusados?
Sim, salvo motivo relevante, sob pena de multa.
Quais os casos de impedimento do juiz?
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Quando o juiz dar-se-á suspeito?
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
Nas questões de impedimento, suspeição e incompatibilidade tais fatos serão verificados o parentesco até o 4º grau?
Não, ATÉ 3ºGRAU.
Aos órgãos do MP, se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes?
SIM
Os órgãos do Ministério Público funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau?
NÃO
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
SUSPEIÇÃO
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
SUSPEIÇÃO
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
impedimento
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.
SUSPEIÇÃO
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz houver servido como testemunha ou desempenhado a função de defensor ou advogado, órgão do MP, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
IMPEDIMENTO.
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz tiver aconselhado qualquer das partes.
SUSPEIÇÃO
É caso de suspeição ou impedimento?
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
IMPEDIMENTO
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
SUSPEIÇÃO
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
IMPEDIMENTO.
É caso de suspeição ou impedimento?
Se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
SUSPEIÇÃO.
Segundo, o CPP, constitui hipótese de impedimento do representante do MP a participação de membro do MP como testemunha.
V ou F
Verdadeiro, ao membro do MP estendem-se as prescrições relativas à suspeição e impedimento dos juizes.
