Do Juiz, Do MP, Do Acusado e Defensor

Question 1

O que incumbirá ao juiz?

Answer 1

prover a regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.

Question 2

Quando o juiz não pode exercer jurisdição no processo ele está impedido ou suspeito?

Answer 2

Impedido

Question 3

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem?

Answer 3

Parenteses entre si, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até 3º grau, inclusive.

Question 4

Se a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la, o suspeição do juiz poderá ser declarada?

Answer 4

NÃO.

Question 5

Quais são as funções do MP?

Answer 5

I- promover, privativamente, a ação penal púbica;

II- fiscalizar a execução da lei.

Question 6

Em quais casos o acusado será processado ou julgado sem defensor?

Answer 6

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

Question 7

A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, erá sempre exercida através do quê?

Answer 7

De manifestação fundamentada.

Question 8

Para quem é estabelecido o curador?

Answer 8

Para o acusado MENOR.

Question 9

O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará quando?

Answer 9

Quando a dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz

• o SOGRO,
• o PADASTRO,
• o CUNHADO,
• o GENRO
• ou ENTEADO
• de quem for parte no processo.

Question 10

Quando a constituição de defensor independerá de instrumento de mandato?

Answer 10

Se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Question 11

Os parentes do juiz, nos termos do artigo 252 (hipóteses de impedimento) poderão funcionar como defensores?

Answer 11

NÃO

Question 12

A audiência poderá ser adiada?

Answer 12

Sim, desde que por motivo justificado, o defensor não puder comparecer.

Question 13

O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz?

Answer 13

SIM

Question 14

As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se a quem mais?

Answer 14

Aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.

Question 15

O defensor poderá abandonar o processo?

Answer 15

NÃO, somente por motivo IMPERIOSO, comunicado previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Question 16

Se o defensor não provar o impedimento até a abertura da audiência o juiz determinará o adiamento?

Answer 16

O juiz NÃO determinará o ADIAMENTO de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para efeito do ato.

Question 17

Se o acusado não tiver nomeado defensor o juiz poderá fazer?

Answer 17

Sim, ressalvando seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança , ou a si msmo defender-se , caso tenha habilitação.

Question 18

Quando nomeados pelo juiz, os advogados e solicitadores serão obrigados a prestar seu patrocínio aos acusados?

Answer 18

Sim, salvo motivo relevante, sob pena de multa.

Question 19

Quais os casos de impedimento do juiz?

Answer 19

I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Question 20

Quando o juiz dar-se-á suspeito?

Answer 20

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Question 21

Nas questões de impedimento, suspeição e incompatibilidade tais fatos serão verificados o parentesco até o 4º grau?

Answer 21

Não, ATÉ 3ºGRAU.

Question 22

Aos órgãos do MP, se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes?

Answer 22

SIM

Question 23

Os órgãos do Ministério Público funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau?

Answer 23

NÃO

Question 24

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Answer 24

SUSPEIÇÃO

Question 25

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Answer 25

SUSPEIÇÃO

Question 26

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

Answer 26

impedimento

Question 27

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.

Answer 27

SUSPEIÇÃO

Question 28

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz houver servido como testemunha ou desempenhado a função de defensor ou advogado, órgão do MP, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

Answer 28

IMPEDIMENTO.

Question 29

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz tiver aconselhado qualquer das partes.

Answer 29

SUSPEIÇÃO

Question 30

É caso de suspeição ou impedimento?

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

Answer 30

IMPEDIMENTO

Question 31

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

Answer 31

SUSPEIÇÃO

Question 32

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Answer 32

IMPEDIMENTO.

Question 33

É caso de suspeição ou impedimento?

Se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

Answer 33

SUSPEIÇÃO.

Question 34

Segundo, o CPP, constitui hipótese de impedimento do representante do MP a participação de membro do MP como testemunha.

V ou F

Answer 34

Verdadeiro, ao membro do MP estendem-se as prescrições relativas à suspeição e impedimento dos juizes.