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CONCURSO > PREVIDENCIÁRIO > Flashcards

PREVIDENCIÁRIO Flashcards

1
Q

Fontes de custeio da seguridade social = TRABALHADOR toma RE-F-R-I

A

TRABALHADOR toma RE-F-R-I

  • TRABALHADOR
  • RE.CEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS (loterias e aposta, exceto jogo de azar)
  • F.OLHA DE SALÁRIO (PF QUE LHE PRESTE SERVIÇO) MESMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  • R.ECEITA E FATURAMENTO
  • I.MPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS
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2
Q

EMPREGADO X EMPREGADOR doméstico

A

Empregado doméstico é aquele que presta serviço de forma:

A pessoa ou família,
em residência
Sem fins lucrativos
+ 2 dois dias por semana;

Empregador doméstico - aquele que admite:

a seu serviço,
mediante remuneração,
sem finalidade lucrativa,

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3
Q

A multa de 40% sobre o depósito do FGTS integra o salário de contribuição? tem incidência de INSS? **

A

NÃO! pois é parcela indenizatória e não habitual.

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4
Q

O que é Salário de Contribuição?

A

É a base de cálculo usada para determinar o valor da contribuição do trabalhador.

> Corresponde à remuneração bruta (salário+benef+13º+férias) do trabalhador
Limite: Teto do RGPS

EXCETO para o segurado especial, pois ele não possui remuneração mensal. Normalmente, vende seus produtos um ou duas vezes por ano na época na colheita/pesca

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5
Q

O que é Contagem Recíproca?

A

É quando conta o tempo no CLT + Servidor.

Será concedido e pago pelo sistema a que o interessado estiver VINCULADO ao solicitar e calculado na forma da respectiva legislação.

NÃO PODE SER CONCOMITANTE

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6
Q

ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES

A

Alíquotas:

Empregado: 8%, 9% ou 11% (art. 20).

Empregado doméstico: 8%, 9% ou 11% (art. 20).

Empresa: 20%, além de o percentual por riscos ambientais - 1%, 2% ou 3% (art. 22).

Empregador doméstico: 8% salário de contribuição do empregado doméstico, além de 0,8% para financiamento seguro contra acidente de trabalho (art. 24).

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7
Q

A seguridade social é para todos?

A

NÃO!
Pois integram a SEGURIDADE SOCIAL:
Saúde, Assistência Social e Previdência social

SAÚDE
> PARA TODOS

ASSISTÊNCIA SOCIAL
> PARA QUEM DELA NECESSITAR

PREVIDÊNCIA SOCIAL
> PARA QUEM CONTRIBUI

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8
Q

Quem são os contribuintes individuais?

A

Autônomos: eletricistas e mecânicos.

Profissionais Liberais: Atuam em profissões regulamentadas, como médicos e advogados.

Sócios e Dirigentes de Empresas: Recebem pró-labore por atividades administrativas.

Religiosos: Exercem atividades religiosas de forma remunerada.

Trabalhadores Eventuais: Prestam serviços esporádicos sem vínculo fixo.

Microempreendedor Individual (MEI):

Brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado

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9
Q

Não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

A
  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doença endêmica adquirida por habitante de trabalho perigoso (enfermeira que pegou malária no serviço da região que tem alto índice)
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10
Q

Gêmeos, pai solo ou casal de mulheres que adotar tem direito a:

A

1 salário maternidade

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11
Q

Quem são contribuintes facultativos?

A

Estudantes
Donas de Casa
Desempregados
Trabalhadores Informais
Religiosos (sem remuneração fixa)

Alíquotas de Contribuição:

20% sobre o salário escolhido:
Acesso a todos os benefícios.

11% sobre o salário mínimo:
Acesso limitado.

5% sobre o salário mínimo:
Para baixa renda.

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12
Q

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade?

A

SIM!

  • Pelo prazo mínimo de 12 MESES,
  • Após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente se recebeu auxílio-acidente.
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13
Q

Auxilio doença x auxilio acidente

A

Auxilio Doença: (DOENÇA GRAVE)
- Trabalhador temporariamente incapaz
- (atual auxílio por incapacidade temporária)
- Após 16º dia

Auxílio Acidente: (MACHUCOU E VOLTOU)
- Trabalhador continua trabalhando, porém teve capacidade reduzida.

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14
Q

QUAL % DE PENSÃO POR MORTE

A

50% de seu salário + 10% por dependente, até chegar a 100%

Só recebe 100% se for dependente inválido, com deficiência intelectual, mental ou grave,

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15
Q

Servidos Público usar RGPS ou RPPS?

A

O servidor público sem REGIME PRÓPRIO será obrigatóriamente filiado no REGIME GERAL como empregado.

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16
Q

Políticos também usam o Regime Geral

A

SIM!

Desde que, não vinculado ao regime próprio

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17
Q

ACUMULOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

A

Caruaru
Talidomia
Ex combatente e
hanseníase
Anistiado Político

Portanto, não sendo um direito previdenciário, não pode ser acumulado.

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18
Q

O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, sendo dispensado para a concessão dos benefícios relacionados à saúde e assistência social.

A

SIM! **

Não confundir: saude e assistencia com seguridade**

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19
Q

A previdência social tem a finalidade de assegurar:

A

PISADIM

P.ensão por morte
I.ncapacidade temporária ou permanente
S.alário-família
A.uxílio-reclusão
D.esemprego involuntário
I.dade avançada (aposentadoria)
M.aternidade

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20
Q

É vedado ao servidor efetivo do RPPS se filiar ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, exceto se estiver de licença sem remuneração.

A

SIM!

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21
Q

DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO É IMPRESCRITÍVEL!

A

SIM!

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22
Q

EXIGE PERIÓDO DE CARÊNCIA

A

Salário-Maternidade > 10 MESES

Auxílio por incapacidade temporária > 12 MESES

Aposentadoria por incapacidade permanente. (Aposentadoria por invalidez) > 12 MESES

Auxílio-reclusão > 24 MESES

Aposentadorias > 180 MESES

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23
Q

NÃO PRECISA DE CONTRIBUIÇÃO (SEM CARÊNCIA)

A

> Salário-Maternidade
(como Contribuinte. Indiv., Seg. Especial, Facultativa)
10 meses)

> Auxílio-acidente;

> Salário-família;

> Pensão por morte;

> Auxílio: incapacidade temporária (Acid. do trabalho/doença profissional);

> Aposentadoria: incapacidade permanente (Acid. do trabalho/doença profissional).

> Reabilitação Profissional.

24
Q

Filiação ao RGPS se da por:

A

Segurados Obrigatórios:
> Automaticamente pelo exercício de atividade remunerada

Segurado Facultativo:
> Inscrição formalizada + pagamento da primeira contribuição

25
Serão dispensados de perícia médica:
Portador de HIV Aposentados por invalidez com mais de 60 anos Aposentado com +55 idade e 15 recebendo aquele benefício.
26
A pensão por morte do RGPS é cumulável com outra pensão por morte de outro regime de previdência social.
SIM!
27
A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.
SIM!
28
Defina Patrocinador, participante e assistido
Patrocinador > FUNPRESP > Patrocinador é a empresa ou grupo de empresas de direito privado ou entes de direito público, com planos de benefícios previdenciário > Entidade Fechada de Previdência Complementar. Participante > TRABALHADOR > Participante é a pessoa física que, vinculada a um patrocinador ou instituidor, com objetivo de formar uma poupança previdenciária Assistido > Participante ou o seu beneficiário que esteja recebendo complementação de aposentadoria
29
Salário maternidade
- Equivale a média simples últimos 12 meses - Se 2 empregos, recebe dos dois REGRA: > É pago pela empresa. EXCEÇÃO Empregados de MEI + Mãe adotiva (Contribuinte individual ; Avulso; Doméstico; Especial e Facultativo) > será pago DIRETAMENTE pela previdência social. VALE PARA: * Parto (inclusive se natimorto); * Aborto não criminoso; * Adoção; * Guarda judicial para fins de adoção. PRAZO: 2 semanas: * Aborto não criminoso 120 dias * Parto e Adoção 180 dias: * Mães de crianças com sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. (dengue) - Se 2 empregos, recebe dos dois EXCEÇÃO Empregados de MEI + Mãe adotiva (Contribuinte individual ; Avulso; Doméstico; Especial e Facultativo) > será pago DIRETAMENTE pela previdência social
30
Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínuada
SIM! Ele não precisa comprovar os 180 meses pagos, só os 15 anos trabalhados (que é o tempo mínimo de contribuição)
31
Defina os princípios de Seletividade x Distributividade
SELETIVIDADE: > Seleciona os riscos sociais que deverão ser cobertos. (Não há dinheiro para tudo) DISTRIBUTIVIDADE : > Direciona a proteção social SOMENTE para aquelas pessoas com maior necessidade.
32
Em 1923 É publicada a Lei Eloy Chaves:
A qual determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) para os empregados das empresas ferroviárias. > Marca o início da previdência no Brasil.
33
Princípios
1. Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios; (seletiva pra escolher QUAL ação precisa e distributiva pra QUEM distribuir) 2. Irredutibilidade do valor dos benefícios; 3. Caráter democrático e descentralizado da adm; 4. Universalidade de cobertura e do atendimento; 5. Diversidade da base de financiamento; (quem paga) 6. Equidade na forma de participação no custeio; (quem tem mais, dá mais) 7. Uniformidade e equivalência (urbano = rural) 8. Princípio da Solidariedade (Cada geração contribui para a próxima)
34
Os servidores públicos federais serão aposentados se cumprir voluntariamente e cumulativamente, os seguintes requisitos:
- 62 anos mulher - 65 anos homem 25 anos de contribuição > 10 anos de efetivo público > 5 anos no cargo da aposentadoria;
35
Requisitos aposentadoria Urbano e Rural
URBANO: - 62 anos mulher - 65 anos homem - 180 contribuições; - 15 anos de tempo de contribuição; RURAL: - 55 anos mulher - 60 anos homem - 180 meses trabalhados na atividade rural
36
O que significa autopatrocínio?
é quando o servidor de licença e sem remuneração decide pagar sozinho a previdência complementar.
37
Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante :
(1) cargo de comissão; (2) cargo temporário; (3) mandato eletivo; (4) emprego público .
38
O regime próprio de previdência social terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do:
Ente federativo Servidores ativos Aposentados Pensionistas > O QUE RECEBER ACIMA DO TETO DO REGIME GERAL** > MEDU CRIARÁ LEI INDIVIDUAL DO ÓRGÃO QUE DECIDE ALIQUOTA > ATIVO E INATIVO PAGAM MESMA ALIQUOTA > União paga o dobro > No RGPS inativos não pagam
39
Pode existir fundação previdenciária que una os 3 poderes?
sim!
40
Menor aprendiz e Estagiário pagam RGPS?
MENOR APRENDIZ (de 14 a 16 anos) > Obrigatório Estagiário, faz FACULdade > FACULtativo O estagiário recebe bolsa, e não salário, pq a finalidade é pedagógica, de maneira que, como estudante, é segurado facultativo.
41
Não é permitada a acumulação de aposentadoria com 4A:
Não é permitida a acumulação de aposentadoria com 4A: - Aux. doença; - Aux. acidente; - Aposentadoria (outra); - Abono de permanência em serviço. APOSENTADORIA não acumula com nenhum AUXÍLIO**
42
A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É A ÚNICA QUE EXTRAPOLA O TETO DO RGPS.
SIM! Aumenta em até 25% > Quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa
43
Defina totalização no direito previdenciário
É a soma dos tempos de contribuição ou seguro previdenciário realizados em diferentes países Desde que haja um acordo internacional entre o Brasil e esses países.
44
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
EXATO! Precisa falar de onde vem o dinheiro para pagar Lembrar da lei dos absorventes que foi negado.
45
Únicos benefícios autorizados a RPPS
APOSENTADORIA + PENSÃO POR MORTE Até ter lei que regule: Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo órgão que servidor trabalha
46
Quem é o trabalhador rural?
Qualquer trabalhador que trabalha ou já trabalhou no meio rural, seja com 1. Carteira de trabalho assinada 2. Com pesca e agricultura de subsistência 3. Inclusive empregados domésticos 4. Trabalhadores avulsos
47
Qual valor do auxílio-doença acidentário?
- 91% da média dos salários de contribuição. - Dos últimos 12 salários de contribuição ou, se não alcançado esse número, à média dos salários de contribuição existentes.
48
Aposentadoria só pode ser cumulada com:
- Salário família - Salário Maternidade - Reabilitação profissional "APOSENTEI e continuei trabalhando porque minha FAMÍLIA precisa, inclusive porque sou MÃE e vou me REABILITAR.
49
É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.
SIM !*** QUEM TEM RPPS NÃO PODE PAGAR RGPS A MENOS QUE ESTEJA DE LICENÇA E SEM SALÁRIO
50
O RGPS opera sob o regime financeiro de caixa, também conhecido como regime de repartição simples, que quer dizer:
Não há acumulação de recursos para o futuro; As contribuições recebidas em um determinado período são utilizadas diretamente para o pagamento dos benefícios daquele mesmo período. Ativos pagam dos inativos Conhecido como "Pacto de geração"
51
O que é compensação previdenciária?
É um acerto financeiro entre regimes de previdência social. Quando o tempo de contribuição de um regime é utilizado para a concessão de um benefício em outro regime. Feita entre: - RGPS e os RPPS - Os RPPS entre si Um exemplo: - Servidor aposentado pela prefeitura contribuiu com o INSS antes de ingressar no serviço público. Nesse caso, o RGPS compensa a prefeitura proporcionalmente ao tempo de contribuição do servidor.
52
Concubinato pode ter pensão por morte?
NÃO! AMANTE não caracteriza união estável ou famíliar
53
Contribuição do ente federativo:
Não pode ser menos Não pode ser 2x mais Ex.: eu paguei 1000 a união paga mais 2000 = 3000 na minha previdência
54
DEFICIT ATUARIAL
No pagamento ordinário de aposentados e pensionistas poderá cobrar alíquotas sobre o que supera salário mínimo e não só no teto Para suprir uma possível queda no futuro
55
Direito à pensão por morte.
Períodos: I - três anos, com menos de vinte e dois anos de idade; II - seis anos, entre vinte e dois e vinte e sete anos de idade; III - dez anos, entre vinte e oito e trinta anos de idade; IV - quinze anos, entre trinta e um e quarenta e um anos de idade; V - vinte anos, entre quarenta e dois e quarenta e quatro anos de idade; VI - vitalícia, com quarenta e cinco ou mais anos de idade. ASSIM, PENSÃO VITALÍCIA AGORA SÓ DEPOIS DOS 45.

CONCURSO (19 decks)

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