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CONCURSO > PREVIDENCIÁRIO > Flashcards

PREVIDENCIÁRIO Flashcards

1
Q

Fontes de custeio da seguridade social = TRABALHADOR toma RE-F-R-I

A

TRABALHADOR toma RE-F-R-I

  • TRABALHADOR
  • RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
  • FOLHA DE SALÁRIO ( PF QUE LHE PRESTE SERVIÇO ) MESMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  • RECEITA E FATURAMENTO
  • IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS
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2
Q

A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional

A

Critérios:
“ incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho”,

“em caráter obrigatório,”

” independentemente de carência”

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3
Q

EMPREGADO X EMPREGADOR doméstico

A

Empregado doméstico é aquele que presta serviço de forma:

Contínua,
Subordinada,
Onerosa e
Pessoal
A pessoa ou família,
em residencial
Sem fins lucrativos
+ 2 dois dias por semana;

Empregador doméstico - aquele que admite:

a seu serviço,
mediante remuneração,
sem finalidade lucrativa,
empregado doméstico.

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4
Q

Pode ser segurado fora do BR?

A

Não é vedada a aplicação da norma previdenciária brasileira fora do território nacional, como podemos observar nos casos de brasileiros e estrangeiros que trabalham fora do território nacional e, ainda assim, podem ser segurados obrigatórios do RGPS.

Tb temos acordos internacionais de previdência social.

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5
Q

A multa de 40% sobre o depósito do FGTS integra o salário de contribuição? tem incidência de INSS? **

A

NÃO! pois é parcela indenizatória e não habitual.

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6
Q

O que é Salário de Contribuição?

A

É a base de cálculo usada para determinar o valor da contribuição do trabalhador.

> Corresponde à remuneração bruta (salário+benef+13º+férias) do trabalhador
Limite: Teto do RGPS

EXCETO para o segurado especial, pois ele não possui remuneração mensal. Normalmente, vende seus produtos um ou duas vezes por ano na época na colheita/pesca

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7
Q

O que é Contagem Recíproca?

A

É quando conta o tempo no CLT + Servidor.

Será concedido e pago pelo sistema a que o interessado estiver VINCULADO ao solicitar e calculado na forma da respectiva legislação.

NÃO PODE SER CONCOMITANTE

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8
Q

ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES

A

Alíquotas:

Empregado: 8%, 9% ou 11% (art. 20).

Empregado doméstico: 8%, 9% ou 11% (art. 20).

Empresa: 20%, além de o percentual por riscos ambientais - 1%, 2% ou 3% (art. 22).

Empregador doméstico: 8% salário de contribuição do empregado doméstico, além de 0,8% para financiamento seguro contra acidente de trabalho (art. 24).

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9
Q

A seguridade social é para todos?

A

NÃO!
Pois integram a SEGURIDADE SOCIAL:
Saúde, Assistência Social e Previdência social

SAÚDE —–> PARA TODOS

ASSISTÊNCIA SOCIAL ——-> PARA QUEM DELA NECESSITAR

PREVIDÊNCIA SOCIAL—–> PARA QUEM CONTRIBUI

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10
Q

Quem são os contribuintes individuais?

A

Autônomos: eletricistas e mecânicos.

Profissionais Liberais: Atuam em profissões regulamentadas, como médicos e advogados.

Sócios e Dirigentes de Empresas: Recebem pró-labore por atividades administrativas.

Religiosos: Exercem atividades religiosas de forma remunerada.

Trabalhadores Eventuais: Prestam serviços esporádicos sem vínculo fixo.

Microempreendedor Individual (MEI):

Brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;

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11
Q

Não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

A
  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doença endêmica adquirida por habitante de trabalho perigoso (enfermeira que pegou malária no serviço da região que tem alto índice)
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12
Q

Gemeos ou casal de mulheres que adotar tem direito a:

A

1 salário maternidade

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13
Q

Quem são contribuintes facultativos?

A

Estudantes
Donas de Casa
Desempregados
Trabalhadores Informais
Religiosos (sem remuneração fixa)

Alíquotas de Contribuição:

20% sobre o salário escolhido:
Acesso a todos os benefícios.

11% sobre o salário mínimo:
Acesso limitado.

5% sobre o salário mínimo:
Para baixa renda.

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14
Q

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade?

A

SIM!

  • Pelo prazo mínimo de 12 MESES,
  • Após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de recebeu auxílio-acidente.
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15
Q

Auxilio doença x auxilio acidente

A

Auxilio Doença:
Trabalhador temporariamente incapaz

Auxílio Acidente:
Trabalhador continua trabalhando, porém teve capacidade reduzida.

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16
Q

QUAL % DE PENSÃO POR MORTE

A

50% de seu salário + 10% por dependente, até chegar a 100%

Só recebe 100% se for dependente inválido, com deficiência intelectual, mental ou grave,

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17
Q

Servidos Público usar RGPS ou RPPS?

A

O servidor público não amparado por REGIME PRÓPRIO será obrigatóriamente filiado no REGIME GERAL como segurado empregado.

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18
Q

Políticos também usam o Regime Geral

A

SIM!

Desde que, não vinculado ao regime próprio

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19
Q

ACUMULOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

A

Caruaru
Talidomia
Ex combatente e
hanseníase
Anistiado Político

Portanto, não sendo um direito previdenciário, não pode ser acumulado.

20
Q

O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, sendo dispensado para a concessão dos benefícios relacionados à saúde e assistência social.

A

SIM! **

Não confundir: saude e assistencia com seguridade**

21
Q

A previdência social tem a finalidade de assegurar:

A

PISADIM

P.ensão por morte
I.ncapacidade temporária ou permanente
S.alário-família
A.uxílio-reclusão
D.esemprego involuntário
I.dade avançada (aposentadoria)
M.aternidade

22
Q

É vedado ao servidor efetivo do RPPS se filiar ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, exceto se estiver licenciado sem remuneração.

A

SIM!

23
Q

DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO É IMPRESCRITÍVEL!

A

SIM!

24
Q

EXIGE PERIÓDO DE CARÊNCIA

A

Salário-Maternidade > 10 MESES

Auxílio por incapacidade temporária > 12 MESES

Aposentadoria por incapacidade permanente. (Aposentadoria por invalidez) > 12 MESES

Auxílio-reclusão > 24 MESES

Aposentadorias > 180 MESES

25
Q

NÃO PRECISA DE CONTRIBUIÇÃO (SEM CARÊNCIA)

A

> Salário-Maternidade

> Auxílio-acidente;

> Salário-família;

> Pensão por morte;

> Auxílio: incapacidade temporária (Acid. do trabalho/doença profissional);

> Aposentadoria: incapacidade permanente (Acid. do trabalho/doença profissional).

> Reabilitação Profissional.

Maternidade:
(como Contribuinte. Indiv., Seg. Especial, Facultativa)
10 meses

26
Q

Filiação ao RGPS se da por:

A

Segurados Obrigatórios:
Automaticamente pelo exercício de atividade remunerada

Segurado Facultativo:
> Inscrição formalizada + pagamento da primeira contribuição

27
Q

Serão dispensados de perícia médica:

A

Serão dispensados de perícia médica:

  • Portador de HIV
  • +60 anos de idade
  • +55 anos de idade e 15 recebendo aquele benefício.
28
Q

Em caso de acidente [inclusive do trabalho], a carência é dispensada para fins de benefício por incapacidade.

A

SIM!!

29
Q

A pensão por morte do RGPS é cumulável com outra pensão por morte de outro regime de previdência social.

A

SIM!

30
Q

A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.

A

SIM!

31
Q

Defina Patrocinador, participante e assistido

A

Patrocinador > FUNPRESP
> Patrocinador é a empresa ou grupo de empresas de direito privado ou entes de direito público, com planos de benefícios previdenciário
> Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Participante > TRABALHADOR
> Participante é a pessoa física que, vinculada a um patrocinador ou instituidor, com objetivo de formar uma poupança previdenciária

Assistido
> Participante ou o seu beneficiário que esteja recebendo complementação de aposentadoria

32
Q

Salário maternidade

A
  • Em regra, o salário-maternidade da segurada empregada é pago pela empresa.
  • Se 2 empregos, recebe dos dois

EXCEÇÃO
Empregados de MEI + Mãe adotiva
(Contribuinte individual ; Avulso; Doméstico; Especial e Facultativo)
> será pago DIRETAMENTE pela previdência social.

33
Q

Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínuada

A

SIM!

Ele não precisa comprovar os 180 meses pagos, só os 15 anos trabalhados (que é o tempo mínimo de contribuição)

34
Q

Quem teve direito previdenciário antes de lei promulgada, a contagem começará a partir da publicação da lei que as instituiu.

A

SIM!

Tinha direito, mas não tinha lei… então agora ele começa receber assim que lei for validada.

35
Q

Seletividade x Distributividade

A

SELETIVIDADE:
> Seleciona os riscos sociais que deverão ser cobertos. (Não há dinheiro para tudo)

DISTRIBUTIVIDADE :
> Direciona a proteção social SOMENTE para aquelas pessoas com maior necessidade.

36
Q

Em 1923 É publicada a Lei Eloy Chaves:

A

A qual determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) para os empregados das empresas ferroviárias.

> Marca o início da previdência no Brasil.

37
Q

Princípios

A

Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios; (seletiva pra escolher qual ação precisa e distributiva pra distrribuir)

Irredutibilidade do valor dos benefícios;

Caráter democrático e descentralizado da adm; gestão QUADRIPARTITE.

Universalidade de cobertura e do atendimento;

Diversidade da base de financiamento;

Equidade na forma de participação no custeio;(quem tem mais, dá mais)

Uniformidade e equivalência para urbano = rural.

38
Q

Os servidores públicos federais serão aposentados se cumprir voluntariamente e cumulativamente, os seguintes requisitos:

A
  • 62 anos mulher
  • 65 anos homem

25 anos de contribuição
> 10 anos de efetivo público
> 5 anos no cargo da aposentadoria;

39
Q

Requisitos aposentadoria Urbano e Rural

A

URBANO:
- 62 anos mulher
- 65 anos homem
- 180 contribuições;
- 15 anos de tempo de contribuição;

RURAL:
- 55 anos mulher
- 60 anos homem
- 180 meses trabalhados na atividade rural

40
Q

O que significa autopatrocínio?

A

é quando o servidor de licença e sem remuneração decide pagar sozinho a previdência complementar.

41
Q

Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante :

A

(1) cargo de comissão (Pedro);

(2) cargo temporário;

(3) mandato eletivo;

(4) emprego público (João).

42
Q

Apenas no RGPS não há contribuição dos aposentados e pensionistas.

No RPPS, os inativos contribuem sobre o valor dos proventos que superar o teto do RGPS.

A

SIM! **

43
Q

Pode existir fundação previdenciária que una os 3 poderes?

A

sim!

44
Q

Menor aprendiz e Estagiário pagam RGPS?

A

MENOR APRENDIZ (de 14 a 16 anos)
> Obrigatório

Estagiário, faz FACULdade
> FACULtativo

O estagiário recebe bolsa, e não salário, pq a finalidade é pedagógica, de maneira que, como estudante, é segurado facultativo.

45
Q

Não é permitada a acumulação de aposentadoria com 4A:

A

Não é permitida a acumulação de aposentadoria com 4A:

  • Aux. doença;
  • Aux. acidente;
  • Aposentadoria (outra);
  • Abono de permanência em serviço.

APOSENTADORIA não acumula com nenhum AUXÍLIO**

46
Q

A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É A ÚNICA QUE EXTRAPOLA O TETO DO RGPS.

A

SIM!

Aumenta em até 25%
> Quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa

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