PREVIDENCIÁRIO Flashcards
Fontes de custeio da seguridade social = TRABALHADOR toma RE-F-R-I
TRABALHADOR toma RE-F-R-I
- TRABALHADOR
- RE.CEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS (loterias e aposta, exceto jogo de azar)
- F.OLHA DE SALÁRIO (PF QUE LHE PRESTE SERVIÇO) MESMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
- R.ECEITA E FATURAMENTO
- I.MPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS
EMPREGADO X EMPREGADOR doméstico
Empregado doméstico é aquele que presta serviço de forma:
A pessoa ou família,
em residência
Sem fins lucrativos
+ 2 dois dias por semana;
Empregador doméstico - aquele que admite:
a seu serviço,
mediante remuneração,
sem finalidade lucrativa,
A multa de 40% sobre o depósito do FGTS integra o salário de contribuição? tem incidência de INSS? **
NÃO! pois é parcela indenizatória e não habitual.
O que é Salário de Contribuição?
É a base de cálculo usada para determinar o valor da contribuição do trabalhador.
> Corresponde à remuneração bruta (salário+benef+13º+férias) do trabalhador
Limite: Teto do RGPS
EXCETO para o segurado especial, pois ele não possui remuneração mensal. Normalmente, vende seus produtos um ou duas vezes por ano na época na colheita/pesca
O que é Contagem Recíproca?
É quando conta o tempo no CLT + Servidor.
Será concedido e pago pelo sistema a que o interessado estiver VINCULADO ao solicitar e calculado na forma da respectiva legislação.
NÃO PODE SER CONCOMITANTE
ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES
Alíquotas:
Empregado: 8%, 9% ou 11% (art. 20).
Empregado doméstico: 8%, 9% ou 11% (art. 20).
Empresa: 20%, além de o percentual por riscos ambientais - 1%, 2% ou 3% (art. 22).
Empregador doméstico: 8% salário de contribuição do empregado doméstico, além de 0,8% para financiamento seguro contra acidente de trabalho (art. 24).
A seguridade social é para todos?
NÃO!
Pois integram a SEGURIDADE SOCIAL:
Saúde, Assistência Social e Previdência social
SAÚDE
> PARA TODOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
> PARA QUEM DELA NECESSITAR
PREVIDÊNCIA SOCIAL
> PARA QUEM CONTRIBUI
Quem são os contribuintes individuais?
Autônomos: eletricistas e mecânicos.
Profissionais Liberais: Atuam em profissões regulamentadas, como médicos e advogados.
Sócios e Dirigentes de Empresas: Recebem pró-labore por atividades administrativas.
Religiosos: Exercem atividades religiosas de forma remunerada.
Trabalhadores Eventuais: Prestam serviços esporádicos sem vínculo fixo.
Microempreendedor Individual (MEI):
Brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado
Não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:
- Doenças degenerativas;
- Doenças do grupo etário;
- Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
- Doença endêmica adquirida por habitante de trabalho perigoso (enfermeira que pegou malária no serviço da região que tem alto índice)
Gêmeos, pai solo ou casal de mulheres que adotar tem direito a:
1 salário maternidade
Quem são contribuintes facultativos?
Estudantes
Donas de Casa
Desempregados
Trabalhadores Informais
Religiosos (sem remuneração fixa)
Alíquotas de Contribuição:
20% sobre o salário escolhido:
Acesso a todos os benefícios.
11% sobre o salário mínimo:
Acesso limitado.
5% sobre o salário mínimo:
Para baixa renda.
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade?
SIM!
- Pelo prazo mínimo de 12 MESES,
- Após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente se recebeu auxílio-acidente.
Auxilio doença x auxilio acidente
Auxilio Doença: (DOENÇA GRAVE)
- Trabalhador temporariamente incapaz
- (atual auxílio por incapacidade temporária)
- Após 16º dia
Auxílio Acidente: (MACHUCOU E VOLTOU)
- Trabalhador continua trabalhando, porém teve capacidade reduzida.
QUAL % DE PENSÃO POR MORTE
50% de seu salário + 10% por dependente, até chegar a 100%
Só recebe 100% se for dependente inválido, com deficiência intelectual, mental ou grave,
Servidos Público usar RGPS ou RPPS?
O servidor público sem REGIME PRÓPRIO será obrigatóriamente filiado no REGIME GERAL como empregado.
Políticos também usam o Regime Geral
SIM!
Desde que, não vinculado ao regime próprio
ACUMULOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:
Caruaru
Talidomia
Ex combatente e
hanseníase
Anistiado Político
Portanto, não sendo um direito previdenciário, não pode ser acumulado.
O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, sendo dispensado para a concessão dos benefícios relacionados à saúde e assistência social.
SIM! **
Não confundir: saude e assistencia com seguridade**
A previdência social tem a finalidade de assegurar:
PISADIM
P.ensão por morte
I.ncapacidade temporária ou permanente
S.alário-família
A.uxílio-reclusão
D.esemprego involuntário
I.dade avançada (aposentadoria)
M.aternidade
É vedado ao servidor efetivo do RPPS se filiar ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, exceto se estiver de licença sem remuneração.
SIM!
DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO É IMPRESCRITÍVEL!
SIM!
EXIGE PERIÓDO DE CARÊNCIA
Salário-Maternidade > 10 MESES
Auxílio por incapacidade temporária > 12 MESES
Aposentadoria por incapacidade permanente. (Aposentadoria por invalidez) > 12 MESES
Auxílio-reclusão > 24 MESES
Aposentadorias > 180 MESES
NÃO PRECISA DE CONTRIBUIÇÃO (SEM CARÊNCIA)
> Salário-Maternidade
(como Contribuinte. Indiv., Seg. Especial, Facultativa)
10 meses)
> Auxílio-acidente;
> Salário-família;
> Pensão por morte;
> Auxílio: incapacidade temporária (Acid. do trabalho/doença profissional);
> Aposentadoria: incapacidade permanente (Acid. do trabalho/doença profissional).
> Reabilitação Profissional.
Filiação ao RGPS se da por:
Segurados Obrigatórios:
> Automaticamente pelo exercício de atividade remunerada
Segurado Facultativo:
> Inscrição formalizada + pagamento da primeira contribuição
Serão dispensados de perícia médica:
Portador de HIV
Aposentados por invalidez com mais de 60 anos
Aposentado com +55 idade e 15 recebendo aquele benefício.
A pensão por morte do RGPS é cumulável com outra pensão por morte de outro regime de previdência social.
SIM!
A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.
SIM!
Defina Patrocinador, participante e assistido
Patrocinador > FUNPRESP
> Patrocinador é a empresa ou grupo de empresas de direito privado ou entes de direito público, com planos de benefícios previdenciário
> Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Participante > TRABALHADOR
> Participante é a pessoa física que, vinculada a um patrocinador ou instituidor, com objetivo de formar uma poupança previdenciária
Assistido
> Participante ou o seu beneficiário que esteja recebendo complementação de aposentadoria
Salário maternidade
- Equivale a média simples últimos 12 meses
- Se 2 empregos, recebe dos dois
REGRA:
> É pago pela empresa.
EXCEÇÃO
Empregados de MEI + Mãe adotiva (Contribuinte individual ; Avulso; Doméstico; Especial e Facultativo)
> será pago DIRETAMENTE pela previdência social.
VALE PARA:
* Parto (inclusive se natimorto);
* Aborto não criminoso;
* Adoção;
* Guarda judicial para fins de adoção.
PRAZO:
2 semanas:
* Aborto não criminoso
120 dias
* Parto e Adoção
180 dias:
* Mães de crianças com sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. (dengue)
- Se 2 empregos, recebe dos dois
EXCEÇÃO
Empregados de MEI + Mãe adotiva
(Contribuinte individual ; Avulso; Doméstico; Especial e Facultativo)
> será pago DIRETAMENTE pela previdência social
Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínuada
SIM!
Ele não precisa comprovar os 180 meses pagos, só os 15 anos trabalhados (que é o tempo mínimo de contribuição)
Defina os princípios de Seletividade x Distributividade
SELETIVIDADE:
> Seleciona os riscos sociais que deverão ser cobertos. (Não há dinheiro para tudo)
DISTRIBUTIVIDADE :
> Direciona a proteção social SOMENTE para aquelas pessoas com maior necessidade.
Em 1923 É publicada a Lei Eloy Chaves:
A qual determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) para os empregados das empresas ferroviárias.
> Marca o início da previdência no Brasil.
Princípios
- Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios;
(seletiva pra escolher QUAL ação precisa e distributiva pra QUEM distribuir) - Irredutibilidade do valor dos benefícios;
- Caráter democrático e descentralizado da adm;
- Universalidade de cobertura e do atendimento;
- Diversidade da base de financiamento;
(quem paga) - Equidade na forma de participação no custeio;
(quem tem mais, dá mais) - Uniformidade e equivalência
(urbano = rural) - Princípio da Solidariedade
(Cada geração contribui para a próxima)
Os servidores públicos federais serão aposentados se cumprir voluntariamente e cumulativamente, os seguintes requisitos:
- 62 anos mulher
- 65 anos homem
25 anos de contribuição
> 10 anos de efetivo público
> 5 anos no cargo da aposentadoria;
Requisitos aposentadoria Urbano e Rural
URBANO:
- 62 anos mulher
- 65 anos homem
- 180 contribuições;
- 15 anos de tempo de contribuição;
RURAL:
- 55 anos mulher
- 60 anos homem
- 180 meses trabalhados na atividade rural
O que significa autopatrocínio?
é quando o servidor de licença e sem remuneração decide pagar sozinho a previdência complementar.
Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante :
(1) cargo de comissão;
(2) cargo temporário;
(3) mandato eletivo;
(4) emprego público .
O regime próprio de previdência social terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do:
Ente federativo
Servidores ativos
Aposentados
Pensionistas
> O QUE RECEBER ACIMA DO TETO DO REGIME GERAL**
> MEDU CRIARÁ LEI INDIVIDUAL DO ÓRGÃO QUE DECIDE ALIQUOTA
> ATIVO E INATIVO PAGAM MESMA ALIQUOTA
> União paga o dobro
> No RGPS inativos não pagam
Pode existir fundação previdenciária que una os 3 poderes?
sim!
Menor aprendiz e Estagiário pagam RGPS?
MENOR APRENDIZ (de 14 a 16 anos)
> Obrigatório
Estagiário, faz FACULdade
> FACULtativo
O estagiário recebe bolsa, e não salário, pq a finalidade é pedagógica, de maneira que, como estudante, é segurado facultativo.
Não é permitada a acumulação de aposentadoria com 4A:
Não é permitida a acumulação de aposentadoria com 4A:
- Aux. doença;
- Aux. acidente;
- Aposentadoria (outra);
- Abono de permanência em serviço.
APOSENTADORIA não acumula com nenhum AUXÍLIO**
A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É A ÚNICA QUE EXTRAPOLA O TETO DO RGPS.
SIM!
Aumenta em até 25%
> Quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa
Defina totalização no direito previdenciário
É a soma dos tempos de contribuição ou seguro previdenciário realizados em diferentes países
Desde que haja um acordo internacional entre o Brasil e esses países.
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
EXATO!
Precisa falar de onde vem o dinheiro para pagar
Lembrar da lei dos absorventes que foi negado.
Únicos benefícios autorizados a RPPS
APOSENTADORIA + PENSÃO POR MORTE
Até ter lei que regule:
Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo órgão que servidor trabalha
Quem é o trabalhador rural?
Qualquer trabalhador que trabalha ou já trabalhou no meio rural, seja com
- Carteira de trabalho assinada
- Com pesca e agricultura de subsistência
- Inclusive empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos
Qual valor do auxílio-doença acidentário?
- 91% da média dos salários de contribuição.
- Dos últimos 12 salários de contribuição ou, se não alcançado esse número, à média dos salários de contribuição existentes.
Aposentadoria só pode ser cumulada com:
- Salário família
- Salário Maternidade
- Reabilitação profissional
“APOSENTEI e continuei trabalhando porque minha FAMÍLIA precisa, inclusive porque sou MÃE e vou me REABILITAR.
É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.
SIM !***
QUEM TEM RPPS NÃO PODE PAGAR RGPS
A MENOS QUE ESTEJA DE LICENÇA E SEM SALÁRIO
O RGPS opera sob o regime financeiro de caixa, também conhecido como regime de repartição simples, que quer dizer:
Não há acumulação de recursos para o futuro;
As contribuições recebidas em um determinado período são utilizadas diretamente para o pagamento dos benefícios daquele mesmo período.
Ativos pagam dos inativos
Conhecido como “Pacto de geração”
O que é compensação previdenciária?
É um acerto financeiro entre regimes de previdência social.
Quando o tempo de contribuição de um regime é utilizado para a concessão de um benefício em outro regime.
Feita entre:
- RGPS e os RPPS
- Os RPPS entre si
Um exemplo:
- Servidor aposentado pela prefeitura contribuiu com o INSS antes de ingressar no serviço público. Nesse caso, o RGPS compensa a prefeitura proporcionalmente ao tempo de contribuição do servidor.
Concubinato pode ter pensão por morte?
NÃO!
AMANTE não caracteriza união estável ou famíliar
Contribuição do ente federativo:
Não pode ser menos
Não pode ser 2x mais
Ex.: eu paguei 1000 a união paga mais 2000
= 3000 na minha previdência
DEFICIT ATUARIAL
No pagamento ordinário de aposentados e pensionistas poderá cobrar alíquotas sobre o que supera salário mínimo e não só no teto
Para suprir uma possível queda no futuro
Direito à pensão por morte.
Períodos:
I - três anos, com menos de vinte e dois anos de idade;
II - seis anos, entre vinte e dois e vinte e sete anos de idade;
III - dez anos, entre vinte e oito e trinta anos de idade;
IV - quinze anos, entre trinta e um e quarenta e um anos de idade;
V - vinte anos, entre quarenta e dois e quarenta e quatro anos de idade;
VI - vitalícia, com quarenta e cinco ou mais anos de idade.
ASSIM, PENSÃO VITALÍCIA AGORA SÓ DEPOIS DOS 45.
