PREVIDENCIÁRIO Flashcards
Fontes de custeio da seguridade social = TRABALHADOR toma RE-F-R-I
TRABALHADOR toma RE-F-R-I
- TRABALHADOR
- RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
- FOLHA DE SALÁRIO ( PF QUE LHE PRESTE SERVIÇO ) MESMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
- RECEITA E FATURAMENTO
- IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS
A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional
Critérios:
“ incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho”,
“em caráter obrigatório,”
” independentemente de carência”
EMPREGADO X EMPREGADOR doméstico
Empregado doméstico é aquele que presta serviço de forma:
Contínua,
Subordinada,
Onerosa e
Pessoal
A pessoa ou família,
em residencial
Sem fins lucrativos
+ 2 dois dias por semana;
Empregador doméstico - aquele que admite:
a seu serviço,
mediante remuneração,
sem finalidade lucrativa,
empregado doméstico.
Pode ser segurado fora do BR?
Não é vedada a aplicação da norma previdenciária brasileira fora do território nacional, como podemos observar nos casos de brasileiros e estrangeiros que trabalham fora do território nacional e, ainda assim, podem ser segurados obrigatórios do RGPS.
Tb temos acordos internacionais de previdência social.
A multa de 40% sobre o depósito do FGTS integra o salário de contribuição? tem incidência de INSS? **
NÃO! pois é parcela indenizatória e não habitual.
O que é Salário de Contribuição?
É a base de cálculo usada para determinar o valor da contribuição do trabalhador.
Corresponde à remuneração bruta (salário+benef+13º+férias) do trabalhador, com alguns limites e exceções definidos pela legislação, sobre o qual incidem as alíquotas de contribuição para o INSS.
EXCETO para o segurado especial, pois ele não possui remuneração mensal. Normalmente, vende seus produtos um ou duas vezes por ano na época na colheita/pesca
É reajustado na mesma época que os benefícios da previdência social, e utilizando o mesmo índice (INPC - Indice Nacional de Preços ao Consumido)
O que é Contagem Recíproca?
É quando conta o tempo no CLT + Servidor.
Será concedido e pago pelo sistema a que o interessado estiver VINCULADO ao solicitar e calculado na forma da respectiva legislação.
NÃO PODE SER CONCOMITANTE
ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES
Alíquotas:
Empregado: 8%, 9% ou 11% (art. 20).
Empregado doméstico: 8%, 9% ou 11% (art. 20).
Empresa: 20%, além de o percentual por riscos ambientais - 1%, 2% ou 3% (art. 22).
Empregador doméstico: 8% salário de contribuição do empregado doméstico, além de 0,8% para financiamento seguro contra acidente de trabalho (art. 24).
A seguridade social é para todos?
NÃO!
Pois integram a SEGURIDADE SOCIAL:
Saúde, Assistência Social e Previdência social
SAÚDE —–> PARA TODOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL ——-> PARA QUEM DELA NECESSITAR
PREVIDÊNCIA SOCIAL—–> PARA QUEM CONTRIBUI
Quem são os contribuintes individuais?
Autônomos: eletricistas e mecânicos.
Profissionais Liberais: Atuam em profissões regulamentadas, como médicos e advogados.
Sócios e Dirigentes de Empresas: Recebem pró-labore por atividades administrativas.
Religiosos: Exercem atividades religiosas de forma remunerada.
Trabalhadores Eventuais: Prestam serviços esporádicos sem vínculo fixo.
Microempreendedor Individual (MEI):
Brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
Não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:
- Doenças degenerativas;
- Doenças do grupo etário;
- Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
- Doença endêmica adquirida por habitante de trabalho perigoso (enfermeira que pegou malária no serviço da região que tem alto índice)
Gemeos ou casal de mulheres que adotar tem direito a:
1 salário maternidade
Quem são contribuintes facultativos?
Estudantes
Donas de Casa
Desempregados
Trabalhadores Informais
Religiosos (sem remuneração fixa)
Alíquotas de Contribuição:
20% sobre o salário escolhido:
Acesso a todos os benefícios.
11% sobre o salário mínimo:
Acesso limitado.
5% sobre o salário mínimo:
Para baixa renda.
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade?
SIM!
- Pelo prazo mínimo de 12 MESES,
- Após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de recebeu auxílio-acidente.
Auxilio doença x auxilio acidente
Auxilio Doença:
Trabalhador temporariamente incapaz
Auxílio Acidente:
Trabalhador continua trabalhando, porém teve capacidade reduzida.
