NR 1 Parte 3 Flashcards
O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, em conformidade com o disposto nas NR.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro .
A capacitação deve incluir: (3)
a) treinamento inicial;
b) treinamento periódico; e
c) treinamento eventual.
O treinamento inicial deve ocorrer logo após a admissão .
Verdadeiro ou falso ?
Falso . O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR.
O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR. Por sua vez, o treinamento eventual deve ocorrer: (3)
a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;
b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou
c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.
A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A capacitação pode incluir: (3)
a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;
b) exercícios simulados; ou
c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos.
O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR não é considerado como de trabalho efetivo.
Verdadeiro ou falso ?
Falso . O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo.
O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização e a capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro .
Os treinamentos previstos em NR não podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização.
Verdadeiro ou falso ?
Falso . Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora.
É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: (3)
a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior;
b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e
c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento.
O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado.
Verdadeiro ou falso?
Verdade.
Os treinamentos realizados pelo trabalhador tem caráter meramente instrutivos e não podem ser avaliados pela organização.
Verdadeiro ou falso?
Falso . Os treinamentos realizados pelo trabalhador PODEM ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados.
A convalidação ou complementação deve considerar: (5)
a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso;
b) as atividades que desempenhará na organização;
c) o conteúdo e carga horária cumpridos;
d) o conteúdo e carga horária exigidos; e
e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido em NR.
O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais recente convalidado ou complementado.
Verdadeiro ou falso ?
Falso . Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.
Os treinamentos em matéria de segurança e saúde do trabalho devem ser ministrados exclusivamente na modalidade presencial.
Verdadeiro ou falso ?
Falso . Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR.
O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que previsto em NR específica.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
O Microempreendedor Individual - MEI está dispensado de elaborar o PGR .
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A dispensa da obrigação de elaborar o PGR não alcança a organização contratante do MEI, que deverá incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR, quando este atuar em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
Serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
As microempresa e empresas de pequeno porte que não forem obrigadas a constituir SESMT e optarem pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a serem disponibilizada(s) pela SEPRT, em alternativa às ferramentas e técnicas previstas no subitem 1.5.4.4.2.1, poderão estruturar o PGR considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s) e o plano de ação.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro .
As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do PGR.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A dispensa prevista nesta Norma é aplicável quanto à obrigação de elaboração do PGR e não afasta a obrigação de cumprimento por parte do MEI, ME e EPP das demais disposições previstas em NR.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1 e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente e Os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho(STRAB), ouvida a SIT.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro .
