Geral ,agentes Biológicos,Ruído,calor Flashcards
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:
Acima dos limites de tolerância previstos ;
Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º:
• Anexo 6 - CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
• Anexo 13 - AGENTES QUÍMICOS
• Anexo 14 - AGENTES BIOLÓGICOS
Atividades Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos :
• Anexo 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
• Anexo 8 - VIBRAÇÃO
• Anexo 9 - FRIO
• Anexo 10 - UMIDADE
Atividades insalubres acima dos limites de tolerância indicados:
• Anexo 1 - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
• Anexo 2 - RUÍDOS DE IMPACTO
• Anexo 3 - EXPOSIÇÃO AO CALOR
• Anexo 5 - RADIAÇÕES IONIZANTES
• Anexo 11 - AGENTES QUÍMICOS
• Anexo 12 - POEIRAS MINERAIS
Atividades insalubres mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14;
• Anexo 6 - CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
• Anexo 13 - AGENTES QUÍMICOS
• Anexo 14 - AGENTES BIOLÓGICOS
Atividades insalubres comprovadas por meio de laudo de inspeção:
• Anexo 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
• Anexo 8 - VIBRAÇÃO
• Anexo 9 - FRIO
• Anexo 10 - UMIDADE
É a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
Limite de Tolerância
Adicional de Insalubridade:
Quando houver múltiplos fatores de insalubridade, apenas o de grau mais elevado é considerado para o acréscimo salarial, sem ——————-
Acumulação
De que forma deverá ocorrer a eliminação ou neutralização da insalubridade:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a ——— do pagamento do adicional respectivo.
Cessação
Cabe à ——————- competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
Autoridade regional
A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação ———-por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
Pericial
É ———— às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
Facultado
Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido. O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, dispensa a ação fiscalizadora do MTb .
Verdadeiro ou falso?
Falso .A realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre, NÃO prejudica a ação fiscalizadora do MTb nem a realização exofficio da perícia, quando solicitado pela Justiça, nas localidades onde não houver perito.
Resumo Solicitação de Perícia: