Nacionalidade Flashcards
Hipoteses para Brasileiro nato
1) Nascido no brasil
2) Nascido no exterior, de pais brasileiros, a servico da FEDERACAO
3) Nascido no brasil, pais estrangeiros que NAO estejam a servico do pais
4) nascidos no exterior de pai OU mai brasileiros
- registrado em reparticao competente
- venham a residir no país e optem pela nacionalidade apos a maioridade
Hipoteses de nacionalidade
1) estrangeiro residente ha mais de 15 anos INITERRUPTOS
- Sem condenaçao penal
- ato discricionario (precisa solicitar)
2) países de lingua portuguesa
- 1 ano residindo
- idoneidade moral
Situacao dos portugueses
Com residencia permanente serao concedidos os direitos dos brasileiros
Casos de perda de nacionalidade
1) Naturzalizacao cancelada
- Decisao judicial
- Atividade nociva ao interesse
2) Adquirir outra nacionaliadde
- excecao:
- reconhecimento de nacionalidade originaria por lei
- exigir que brasileiros se naturalizem para permanecer no exterior
Casos de perda de nacionalidade
1) Naturzalizacao cancelada
- Decisao judicial
- Atividade nociva ao interesse
2) Adquirir outra nacionaliadde