Nacionalidade Flashcards

1
Q

Hipoteses para Brasileiro nato

A

1) Nascido no brasil
2) Nascido no exterior, de pais brasileiros, a servico da FEDERACAO
3) Nascido no brasil, pais estrangeiros que NAO estejam a servico do pais
4) nascidos no exterior de pai OU mai brasileiros
- registrado em reparticao competente
- venham a residir no país e optem pela nacionalidade apos a maioridade

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2
Q

Hipoteses de nacionalidade

A

1) estrangeiro residente ha mais de 15 anos INITERRUPTOS
- Sem condenaçao penal
- ato discricionario (precisa solicitar)
2) países de lingua portuguesa
- 1 ano residindo
- idoneidade moral

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3
Q

Situacao dos portugueses

A

Com residencia permanente serao concedidos os direitos dos brasileiros

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4
Q

Casos de perda de nacionalidade

A

1) Naturzalizacao cancelada
- Decisao judicial
- Atividade nociva ao interesse
2) Adquirir outra nacionaliadde
- excecao:
- reconhecimento de nacionalidade originaria por lei
- exigir que brasileiros se naturalizem para permanecer no exterior

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4
Q

Casos de perda de nacionalidade

A

1) Naturzalizacao cancelada
- Decisao judicial
- Atividade nociva ao interesse
2) Adquirir outra nacionaliadde

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