#00_Conceitos Iniciais

Question 1

Quais sao os 5 elementos constitucionais?

Answer 1

1) Organicos: Estrutura do Estado e Poder
2) Limitador: Limitam a atuacao do poder do Estado (garantias)
3) Formais de aplicabilidade: Regras de aplicacao da CF
4) Estabilização constitucional: Solucao de conflidos e defesa da CF
5) Socioideológicos: compromisso da CF com bem estar social

Question 2

Quais sao as normas de eficacia limitada?

Answer 2

1) Normas programaticas

2) Normas declaratorias de principios institutivos ou organizativos

Question 3

Quais as 5 limitacoes do PCD?

Answer 3

1) Formais: Rito
2) Temporais: periodo que nao se pode mudar a CF
3) Circunstanciais: Defesa, sitio, intervencao federal
4) Materiais: Clausulas Petreas
5) Implicitos: Titularidade do poder reformador e a propria limitacao