#02_Bens Flashcards
Terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras
Uniao
lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio
Uniao
lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham
Uniao
terrenos marginais e as praias fluviais;
União
ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países
Uniao
as praias marítimas;
Uniao
ilhas oceânicas e as costeiras que nao sejam sede de municipios
Uniao
recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva
Uniao
mar territorial
Uniao
terrenos de marinha e seus acrescidos
Uniao
potenciais de energia hidráulica
Uniao
recursos minerais, inclusive os do subsolo
Uniao
cavidades naturais subterrâneas
Uniao
sítios arqueológicos e pré-históricos
Uniao
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Uniao
Quem tem direito/ compensacao financeira a participação no re- sultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva
Uniao, Estados, DF e Municipios
Qual o tamanho da faixa de fronteira?
150 Km
Margens de Rios navegáveis
Domínio publico
Terras de aldeamentos extintos
Não compente a Uniao
Terras de aldeamentos extintos
Não compente a Uniao
Acervo patrimonial de sociedades de economia mista sujeitas a destinação publica
Equiparam-se a bens públicos. São insuscetíveis a usucapiao
águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito
Estados
áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio
Estados
ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União
Estados
