#02_Bens

Question 1

Terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras

Answer 1

Uniao

Question 2

lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio

Answer 2

Uniao

Question 3

lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham

Answer 3

Uniao

Question 4

terrenos marginais e as praias fluviais;

Answer 4

União

Question 5

ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países

Answer 5

Uniao

Question 6

as praias marítimas;

Answer 6

Uniao

Question 7

ilhas oceânicas e as costeiras que nao sejam sede de municipios

Answer 7

Uniao

Question 8

recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva

Answer 8

Uniao

Question 9

mar territorial

Answer 9

Uniao

Question 10

terrenos de marinha e seus acrescidos

Answer 10

Uniao

Question 11

potenciais de energia hidráulica

Answer 11

Uniao

Question 12

recursos minerais, inclusive os do subsolo

Answer 12

Uniao

Question 13

cavidades naturais subterrâneas

Answer 13

Uniao

Question 14

sítios arqueológicos e pré-históricos

Answer 14

Uniao

Question 15

terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Answer 15

Uniao

Question 16

Quem tem direito/ compensacao financeira a participação no re- sultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva

Answer 16

Uniao, Estados, DF e Municipios

Question 17

Qual o tamanho da faixa de fronteira?

Answer 17

150 Km

Question 18

Margens de Rios navegáveis

Answer 18

Domínio publico

Question 19

Terras de aldeamentos extintos

Answer 19

Não compente a Uniao

Question 20

Terras de aldeamentos extintos

Answer 20

Não compente a Uniao

Question 21

Acervo patrimonial de sociedades de economia mista sujeitas a destinação publica

Answer 21

Equiparam-se a bens públicos. São insuscetíveis a usucapiao

Question 22

águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito

Answer 22

Estados

Question 23

áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio

Answer 23

Estados

Question 24

ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União

Answer 24

Estados

Question 25

TERRAS DEVOLUTAS não compreendidas entre as da União

Answer 25

Estados

Question 26

Ilhas fluviais e lacustres

Answer 26

Estados